Projeto de lei \u00e9 motivo de disc\u00f3rdia entre profissionais do ramo<\/p>\n
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Um projeto de lei (PL) que tramita na Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s (Alego) est\u00e1 gerando pol\u00eamica no segmento de beleza. A proposta, elaborada pelo deputado estadual Lu\u00eds C\u00e9sar Bueno (PT), preconiza que os estabelecimentos do segmento tenham um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (RT) com curso tecnol\u00f3gico ou superior em Est\u00e9tica e Cosm\u00e9tica. Atualmente uma norma da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), seguida pelos departamentos municipais e estaduais do \u00f3rg\u00e3o, exige que o RT tenha \u00a0v\u00ednculo a um conselho profissional.
\nNesse caso, apenas farmac\u00eauticos, enfermeiros e bioqu\u00edmicos est\u00e3o aptos a responder tecnicamente pelas empresas do segmento. No entanto, de acordo com informa\u00e7\u00f5es apuradas pela reportagem de O HOJE, o custo pode chegar a mais de R$ 4 mil mensais, no caso de um profissional formado em Farm\u00e1cia. Dependendo do tamanho do empreendimento, o valor \u00e9 invi\u00e1vel para sua manuten\u00e7\u00e3o.
\nO PL foi aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o pelos legisladores goianos, mas recebeu parecer contr\u00e1rio da Procuradoria Geral do Estado de Goi\u00e1s (PGE-GO) e da pr\u00f3pria Assembleia, assinado pelo relator da iniciativa na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Jean Carlo (PHS). O humanista alega que a proposta invade compet\u00eancias da Uni\u00e3o, ao propor normatiza\u00e7\u00e3o de uma categoria e uma poss\u00edvel interfer\u00eancia do Poder P\u00fablico no livre exerc\u00edcio de of\u00edcios que n\u00e3o causem danos \u00e0 sociedade.<\/p>\n
Cr\u00edticas<\/strong> Esclarecimentos<\/strong> <\/p>\n Fonte: <\/strong>Jornal O Hoje<\/p>\n http:\/\/www.ohoje.com.br\/noticia\/cidades\/n\/121926\/t\/polemica-no-segmento-de-beleza-gera-reclamacoes<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Projeto de lei \u00e9 motivo de disc\u00f3rdia entre profissionais do ramo Um projeto de lei (PL) que tramita na Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s (Alego) […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":30348,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[60],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30343"}],"collection":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30343"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30343\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30356,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30343\/revisions\/30356"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30348"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30343"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30343"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30343"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO presidente do Sindicato dos Propriet\u00e1rios de Barbearias, Institutos de Beleza e Afins do Estado de Goi\u00e1s (Sindibeleza-GO), Marcelino Vitor Lucena, alega que o PL pode gerar a demiss\u00e3o de mais de 100 mil trabalhadores do ramo e o fechamento de 90% dos estabelecimentos. Ele acredita que a iniciativa \u00e9 irrespons\u00e1vel, ao exigir que qualquer local que fa\u00e7a procedimentos, seja em cabelo, pele, manicure e pedicure, tenha que contratar um profissional com curso superior ou t\u00e9cnico reconhecido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).
\n\u201cAtualmente, existem seis faculdades que oferecem curso superior na \u00e1rea de est\u00e9tica e apenas uma escola que diz ter curso reconhecido pelo MEC. Em todo o estado s\u00e3o cerca de 40 mil sal\u00f5es de beleza, portanto se juntar as seis faculdades e mais essa escola, mesmo em dez anos elas n\u00e3o conseguir\u00e3o formar profissionais para assinar por esses 40 mil sal\u00f5es. Por isso, se essa lei for sancionada, teremos 90% desses estabelecimentos fechados\u201d, afirma.
\nPara Donizete de Deus, propriet\u00e1rio de um sal\u00e3o, a lei criada pelo petista n\u00e3o beneficia os profissionais da beleza. \u201cEu apoio a luta do sindicato e acho que essa lei como est\u00e1 sendo votada vai causar muito desemprego. Essa lei est\u00e1 sendo apresentada de maneira tendenciosa e n\u00e3o \u00e9 boa para a nossa categoria\u201d, opina. O receio de demiss\u00e3o em massa tamb\u00e9m preocupa os trabalhadores. \u201cN\u00e3o houve di\u00e1logo, e isso nos deixa angustiados, sem saber exatamente o que pode acontecer\u201d, queixa-se o cabeleireiro Tom Silva.<\/p>\n
\nO deputado Lu\u00eds C\u00e9sar Bueno, consultado pela reportagem, recha\u00e7a qualquer preju\u00edzo ao funcionamento dos estabelecimentos. \u201cA ideia da PL \u00e9 disciplinar a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos sal\u00f5es, para o bem da sa\u00fade p\u00fablica, e garantir a presen\u00e7a dos graduados nos cursos de beleza como respons\u00e1veis t\u00e9cnicos. Eles t\u00eam forma\u00e7\u00e3o adequada e merecem esse respaldo por parte do Poder P\u00fablico.\u201d
\nPara o petista, a iniciativa visa tamb\u00e9m combater a presen\u00e7a de pessoas irrespons\u00e1veis. \u201cMaus profissionais prestaram desservi\u00e7os tanto ao p\u00fablico quanto \u00e0 categoria. \u201cA categoria n\u00e3o pode ter mais aventureiros\u201d.
\nA professora Luciana Lara, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Profissionais de Beleza do Estado de Goi\u00e1s (Pr\u00f3-Beleza), fundadora do curso de Est\u00e9tica e Cosm\u00e9tica da Universidade Estadual de Goi\u00e1s (UEG) \u2013 primeiro do segmento em uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 ajudou a elaborar a PL e acredita que h\u00e1 falta de conhecimento. \u201cBuscamos di\u00e1logo por meio de audi\u00eancias p\u00fablicas e em movimenta\u00e7\u00f5es junto \u00e0 categoria. Apesar da lei de 2012 que reconheceu legalmente os profissionais do ramo, ficaram lacunas a serem preenchidas, como a falta de um conselho profissional e a necessidade de especializa\u00e7\u00e3o.\u201d
\nEla tamb\u00e9m avalia que PL complementa uma luta que j\u00e1 acontece em todo o pa\u00eds \u201cH\u00e1 25 propostas semelhantes tramitando no Congresso Nacional. Quero salientar que ela n\u00e3o vai prejudicar nenhum profissional. Como docente, me preocupa o fato do curso que fui autora do projeto pedag\u00f3gico sentir um esvaziamento, pela falta de reconhecimento por parte da Anvisa\u201d.<\/p>\n