{"id":29469,"date":"2015-06-18T00:00:00","date_gmt":"2015-06-18T03:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/dilma-aprimora-proposta-de-aposentadoria-e-garante-sustentabilidade-da-previdencia\/"},"modified":"2015-06-18T00:00:00","modified_gmt":"2015-06-18T03:00:00","slug":"dilma-aprimora-proposta-de-aposentadoria-e-garante-sustentabilidade-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/dilma-aprimora-proposta-de-aposentadoria-e-garante-sustentabilidade-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Dilma aprimora proposta de aposentadoria e garante sustentabilidade da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Com a edição da Medida Provisória (MP) 676, publicada nesta quinta-feira (18), a presidenta Dilma Rousseff assegurou a manutenção da regra 85\/95 aprovada pelo Congresso Nacional e, ao mesmo tempo, introduziu a regra da progressividade ao regime de aposentadoria da Previdência Social, disse o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, em entrevista exclusiva ao <\/span>Blog do Planalto<\/b>, nesta quinta-feira (18).<\/span><\/p>\n

De acordo com o ministro Carlos Gabas, a decisão da presidenta tem como objetivo garantir a sustentabilidade da Previdência, alinhando o regime de aposentadoria à evolução demográfica do Brasil. Em 2000, a população com 60 anos ou mais era de 14,2 milhões, com uma relação de 11,5 trabalhadores ativos por idoso; em 2020 serão 29,3 milhões , com uma relação de 7,4. Quando os idosos forem 73,6 milhões, em 2020, essa relação chegará a 2,3.<\/o_p><\/span><\/p>\n

“[A nova medida] é boa para o trabalhador. O que a presidenta fez, preocupada com a sustentabilidade e com a manutenção da Previdência, com o direito do trabalhador de ter acesso aos seus benefícios no longo prazo, [ foi] evoluir a proposta [do Congresso] e agregou a ela esse caráter de progressividade. Ou seja, a soma de idade mais tempo de contribuição vai aumentando lá na frente, devagarinho, para garantir a adequação à nova realidade demográfica brasileira”,<\/span><\/i>explicou Gabas.<\/o_p><\/span><\/p>\n

A regra aprovada pelo Congresso não iria afetar o sistema previdenciário de imediato, mas no longo prazo, inclusive após o mandato da presidenta Dilma Rousseff. Para Gabas, a atitude da presidenta mostra que ela não está preocupada com uma questão apenas de governo, mas de Estado.<\/o_p><\/span><\/p>\n

Expectativa de vida continuará crescendo<\/span><\/strong><\/o_p><\/span><\/p>\n

A expectativa de vida no País vem tendo um crescimento acentuado nos últimos anos. Em função disso, o brasileiro, que está vivendo mais, precisa ter garantia de que a Previdência suportará pagar os benefícios por esse tempo adicional. <\/i><\/span>“Para [isso],precisamos evoluir a regra, adequar à nova realidade”,<\/em> <\/span>afirmou o ministro.<\/o_p><\/span><\/p>\n

O Congresso havia aprovado o Projeto de Lei de Conversão (PL) 4\/2015 assegurando a regra de 85 pontos (idade + tempo de contribuição para mulheres) 95 pontos (idade + tempo de contribuição para homens), com o objetivo de afastar o efeito do fator previdenciário sobre a aposentadoria, mas fazia isso de maneira fixa.<\/o_p><\/span><\/p>\n

Ao vetar o PL e editar a MP 676, que já está valendo, a presidenta garantiu a regra 85\/95, mantendo o afastamento do efeito do fator. Mas agregou a isso a progressividade que garante a sustentabilidade da previdência social.<\/o_p><\/span><\/p>\n

“Em suma, a presidenta Dilma acolheu, concorda com o 85\/95, porém, para que ele garanta sustentabilidade, precisa ser progressivo. Precisa evoluir, assim como está evoluindo a expectativa de sobrevida. A qualidade de vida continua melhorando, o brasileiro está vivendo mais, o que faz com que o aposentado fique mais tempo recebendo aposentadoria. Outros países já passaram por esse desafio, agora o Brasil passa por isso”<\/span><\/em>, esclareceu.<\/o_p><\/span><\/p>\n

O ministro afirmou ainda que na elaboração da medida, foram ouvidos os representantes dos trabalhadores – as centrais sindicais – e líderes do Congresso Nacional e dos partidos políticos, incluindo parlamentares da oposição.<\/o_p><\/span><\/p>\n

Entenda as novas regras para a aposentadoria propostas pelo governo<\/span><\/a><\/o_p><\/span><\/b><\/p>\n

O governo federal publicou nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, uma medida provisória que institui uma nova regra para a concessão de aposentadorias, criando uma alternativa ao fator previdenciário. Entenda as novas regras.<\/o_p><\/span><\/p>\n

O que está acontecendo?<\/span><\/b><\/o_p><\/span><\/p>\n

O governo instituiu, nesta quinta-feira (18), uma nova regra para a concessão de aposentadorias que cria uma alternativa ao fator previdenciário. A medida tem consonância com uma decisão tomada pelo Congresso Nacional no último dia 13 de maio, e visa garantir a sustentabilidade da Previdência e das contas públicas brasileiras.<\/o_p><\/span><\/p>\n

Por que as mudanças são necessárias?<\/span><\/b><\/o_p><\/span><\/p>\n

Para garantir uma Previdência sustentável e contas equilibradas para o futuro, de modo a assegurar a aposentadoria dos trabalhadores de hoje, mas também de seus filhos e netos.<\/o_p><\/span><\/p>\n

Sim, mas por que mudar as regras?<\/span><\/b><\/o_p><\/span><\/p>\n

Diversos países estão revendo seu modelo de previdência por causa do aumento da expectativa de vida e da rápida transição demográfica que estão vivendo. As pessoas estão vivendo mais tempo, e recebendo aposentadoria por um período maior de tempo, o que aumenta os custos da Previdência. Ao mesmo tempo, no caso brasileiro, as taxas de fecundidade estão caindo, o que significa que nas próximas décadas haverá menos contribuintes para cada idoso.<\/o_p><\/span><\/p>\n

Hoje há mais de 9 pessoa em idade ativa para cada idoso. Em 2030 serão 5 na ativa para cada idoso, e em 2050, 3. Em 2060, 2,3.<\/o_p><\/span><\/p>\n

http:\/\/pt.slideshare.net\/BlogDoPlanalto\/apresentao-mp676<\/o_p><\/span><\/p>\n

Essa mudança prejudica os trabalhadores?<\/span><\/b><\/o_p><\/span><\/p>\n

Pelo contrário. Essa mudança beneficia o conjunto dos trabalhadores e garante que, no futuro, seus filhos e netos também terão garantidas as suas aposentadorias.<\/o_p><\/span><\/p>\n