{"id":29221,"date":"2015-01-09T00:00:00","date_gmt":"2015-01-09T02:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/incra-assenta-mais-de-32-mil-familias-ao-longo-de-2014\/"},"modified":"2015-01-09T00:00:00","modified_gmt":"2015-01-09T02:00:00","slug":"incra-assenta-mais-de-32-mil-familias-ao-longo-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/incra-assenta-mais-de-32-mil-familias-ao-longo-de-2014\/","title":{"rendered":"Incra assenta mais de 32 mil fam\u00edlias ao longo de 2014"},"content":{"rendered":"

Com 145 projetos de assentamentos criados em 2014, distribuídos em 415.436 hectares, o governo federal incorporou à reforma agrária área de aproximadamente 2,9 milhões de hectares no período 2011-2014.<\/o_p><\/span><\/p>\n

Neste intervalo foram criados 493 projetos de assentamento em benefício de 107,4 mil famílias. Em 2014 foram assentadas 32.019 famílias ante a uma meta de assentamento de 30 mil. Considerando a média de 2,8 ocupações por lote, estima-se que 89,6 mil pessoas viverão e trabalharão nos novos projetos de assentamentos.<\/o_p><\/span><\/p>\n

Do total de famílias assentadas em 2014, 7.399 foram em assentamentos novos e outras 24.620 em assentamentos já existentes, que contavam com lotes disponíveis para receber famílias aptas a participar do Programa Nacional de Reforma Agrária.<\/o_p><\/span><\/p>\n

Além dos assentamentos, em 2014 foram decretadas pela Presidência da República 30 imóveis para a reforma agrária, com área de 66,3 mil hectares e capacidade para receber 1.789 famílias. A partir de agora, as Superintendências Regionais do Incra vão ajuizar os pedidos de posse desses imóveis. A missão na posse dada pela Justiça autoriza o Incra criar o assentamento. Os recursos para o pagamento das indenizações dessas áreas constam no orçamento de 2015 do instituto.<\/o_p><\/span><\/p>\n

Investimentos<\/span><\/b>
Ao longo de 2014 o Incra investiu R$ 1,395 bilhão nas ações finalísticas. Para a desapropriação e a aquisição de imóveis, foram empenhados R$ 527.904,274, o que permitiu ao Incra obter 104.081,68 hectares de terra para a reforma agrária em todo o País, com destaque para a região Nordeste.<\/o_p><\/span><\/p>\n

Outra atividade com quase 100% do recurso empenhado foi a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que teve assegurados R$ 341.605.829. Em 2014 a ampliação desta rede de apoio técnico chegou a 78,7% das famílias assentadas no Semiárido (91.590 famílias); atingiu a universalização desse serviço nos estados de Pernambuco (20.059 famílias) e no Ceará (15.289 famílias), além do início da atividade de apoio às famílias assentadas em Reservas Extrativistas.<\/o_p><\/span><\/p>\n

Já na área de infraestrutura – abertura de estradas, construção de pontes, bueiros –, o empenho correspondeu a 99,99%, isto é, R$ 224.581,570. O resultado foi a conclusão da abertura e a recuperação de 1.290 quilômetros de estradas vicinais em todo o País.<\/o_p><\/span><\/p>\n

Programas federais na reforma agrária<\/o_p><\/span><\/b><\/p>\n

Além do orçamento próprio do Incra, em 2014 a integração de políticas públicas do governo federal possibilitou a execução de outros serviços e apoio aos assentados de todo o Brasil, totalizando investimentos da ordem R$ 1,7 bilhão em 19 ações, como: Bolsa Verde; Fomento (Plano Brasil Sem Miséria); Programa Minha Casa, Minha Vida assinados com a Caixa Econômica Federal e com o Banco do Brasil; programa Água para Todos; Bolsa Família; Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); PAA Leite; Programa Terra Forte, dentre outros.<\/o_p><\/span><\/p>\n

Instalação nas novas áreas<\/o_p><\/span><\/b><\/p>\n

Garantido o acesso à terra, o governo federal fará ainda um investimento médio de R$ 61,8 mil por famílias para viabilizar assistência técnica, crédito instalação e infraestrutura – estrada, água, energia elétrica e moradia, somando cerca de R$ 1,9 bilhão ao longo dos três anos de implantação dos 145 assentamentos criados em 2014.<\/o_p><\/span><\/p>\n

A porta de entrada das famílias na reforma agrária é sua inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que dá acesso às principais políticas públicas do governo federal. Elas terão ainda assegurada a regularização ambiental por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR).<\/o_p><\/span><\/p>\n

De acordo com a Lei 13.001\/2014, o processo de regularização fundiária e ambiental segue o seguinte trâmite:<\/o_p><\/span><\/p>\n

1. <\/span><\/span>Anteprojeto espacial dos lotes;<\/o_p><\/span><\/p>\n

2. <\/span><\/span>Homologação das famílias e expedição do Contrato de Concessão de Uso (CCU) até 30 dias após a seleção; <\/o_p><\/span><\/p>\n

3. <\/span><\/span>Regularização ambiental; <\/o_p><\/span><\/p>\n

4. <\/span><\/span>Medição e certificação do perímetro do assentamento (CAR); <\/o_p><\/span><\/p>\n

5. <\/span><\/span>Demarcação definitiva das parcelas e expedição do título definitivo; e <\/o_p><\/span><\/p>\n

6. <\/span><\/span>Início da contagem do prazo de inegociabilidade e pagamento do título.<\/o_p><\/span><\/p>\n

Fluxo do crédito<\/o_p><\/span><\/b><\/p>\n

<\/span><\/b>Na fase de instalação do assentamento, a família terá acesso aos primeiros créditos da reforma agrária. As operações são feitas pelo sistema bancário, mediante o cartão do assentado.<\/o_p><\/span><\/p>\n

Logo que entrar no assentamento a família ingressa no Ciclo I, que está assim definido: Apoio Inicial I, R$ 2,4 mil; Apoio Inicial 2, R$ 2,8 mil; duas operações de fomento no valor de R$ 3,2 mil, cada, e Fomento Mulher, em operação única no valor de R$ 3 mil.<\/o_p><\/span><\/p>\n

No Ciclo II, o da Inclusão Produtiva, o assentamento poderá acessar o microcrédito orientado no valor de R$ 4 mil por ano, em até três operações por família, num valor total de R$ 12 mil.<\/o_p><\/span><\/p>\n

No Ciclo III, o da Estruturação Produtiva, a família poderá acessar recursos de Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por meio da linha de crédito Mais Alimentos para a Reforma Agrária no valor de R$ 25 mil para financiar atividades produtivas de custeio e investimento.<\/o_p><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com 145 projetos de assentamentos criados em 2014, distribuídos em 415.436 hectares, o governo federal incorporou à reforma agrária área de aproximadamente 2,9 milhões de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":29222,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[57],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29221"}],"collection":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29221"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29221\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29222"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29221"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29221"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29221"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}