{"id":29214,"date":"2014-12-19T00:00:00","date_gmt":"2014-12-19T02:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/parlamentares-aprovam-isencao-para-igrejas-3\/"},"modified":"2014-12-19T00:00:00","modified_gmt":"2014-12-19T02:00:00","slug":"parlamentares-aprovam-isencao-para-igrejas-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/parlamentares-aprovam-isencao-para-igrejas-3\/","title":{"rendered":"Parlamentares aprovam isen\u00e7\u00e3o para igrejas"},"content":{"rendered":"

 No encerramento das atividades em plenário, a Assembleia aprovou projeto de lei que autoriza concessão de benefício fiscal para obras em igrejas. O projeto foi encaminhado pelo governo no último dia de sessão na Casa e, para ser aprovado, teve rito especial, solicitado pelo líder do Governo, Fábio de Sousa (PSDB) e respaldado pelo plenário.<\/span><\/p>\n

De acordo com o projeto, haverá isenção de ICMS de materiais de construção e equipamentos destinados a obras de edificação de templos de qualquer culto religioso. A justificativa do governo é que o propósito do projeto é incrementar o turismo no Estado. Nos bastidores, a informação é de que a proposta seria resultado de acordos feitos pelo governo durante a campanha com segmentos religiosos.<\/p>\n

O deputado Luis Cesar Bueno (PT) chegou a pedir vistas na Comissão Mista, mas, pressionado por parlamentares da própria oposição, devolveu a matéria sem alterações. Se não tivesse devolvido, haveria necessidade de nova sessão hoje.<\/p>\n

O benefício, segundo o projeto, pode ocorrer até 31 de dezembro de 2022, com possibilidade de prorrogação do período pela metade por meio de decreto do governador.<\/p>\n

Na justificativa, o governo alega que “Goiás destaca-se no cenário nacional por receber durante todo o ano turistas de todo o País movidos pela fé” e que “as festas e congressos religiosos fomentam o turismo do Estado com reflexos positivos e movimentação da economia”.<\/p>\n

O governo também afirma que haverá compensação dos benefícios com o retorno na economia. “A arrecadação dos impostos provenientes das atividades características do turismo envolve o setor de alimentação, seguido pelos de hospedagem, locação de veículos e agências de viagens. Por tais motivos, a iniciativa do projeto redunda em maior arrecadação para o comércio”.<\/p>\n

A isenção inclui não apenas a construção de novos templos, como também obras integrantes do complexo de cada um, como espaço cultural, casa paroquial, salas de eventos e aula.<\/p>\n

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