{"id":29182,"date":"2014-12-11T00:00:00","date_gmt":"2014-12-11T02:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/em-defesa-dos-municipios-no-coindice\/"},"modified":"2014-12-11T00:00:00","modified_gmt":"2014-12-11T02:00:00","slug":"em-defesa-dos-municipios-no-coindice","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/em-defesa-dos-municipios-no-coindice\/","title":{"rendered":"Em defesa dos munic\u00edpios no Co\u00edndice"},"content":{"rendered":"

Os membros do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) reuniram na manhã dessa quarta feira (10) para votar o Índice de Participação dos Municípios (IPM) e definir a distribuição do ICMS às prefeituras no ano de 2015. Como membro, o deputado Luis Cesar Bueno fez um trabalho para recuperar a arrecadação de alguns municípios, principalmente os de sua base parlamentar e Goiânia. <\/o_p><\/span><\/p>\n

O parlamentar petista criticou os critérios adotados pelo Governo ao dividir os 5% do ICMS Ecológico, e defendeu que a distribuição deve ser de forma igualitária com todos os municípios até que haja condição de aplicação na sua integralidade dos critérios que definem os municípios beneficiados. “Hoje, eles <\/span>não atendem os municípios que precisam dos recursos e nem aqueles que fazem investimentos em reflorestamento”, acrescentou. <\/o_p><\/span><\/p>\n

Durante a reunião, o presidente da Agência Goiana dos Municípios (AGM), Cleudes Baré, concordou com o deputado sobre a distribuição do ICMS Ecologico e argumentou que <\/span>os critérios devem ser mais bem discutidos exemplificando o fato de que o índice de benefício com o ICMS Ecológico de um município que tem uma Área de Proteção Ambiental (APA) de um hectare é o mesmo de outro que possui 300 hectares. <\/span><\/o_p><\/span><\/p>\n

O deputado também sugeriu que seja divulgado, com antecedência a votação do IPM e o relatório com os resultados dos julgamentos dos recursos apresentados pelas prefeituras, fato que não vem ocorrendo no momento. De imediato a sugestão foi acatada pelo presidente do Coíndice, José Taveira, Secretário da Fazenda. <\/o_p><\/span><\/p>\n

A AGM o parlamentar sugeriu que promova <\/span>já a partir do início de 2015 um amplo debate sobre possíveis mudanças na lei que trata do ICMS Ecológico, principalmente envolvendo os municípios e a Assembleia Legislativa, a quem caberá votar as propostas de mudanças.<\/span> <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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