{"id":28913,"date":"2014-06-06T00:00:00","date_gmt":"2014-06-06T03:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/assembleia-aguarda-decisao-do-senado-sobre-criacao-de-novos-municipios\/"},"modified":"2014-06-06T00:00:00","modified_gmt":"2014-06-06T03:00:00","slug":"assembleia-aguarda-decisao-do-senado-sobre-criacao-de-novos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/assembleia-aguarda-decisao-do-senado-sobre-criacao-de-novos-municipios\/","title":{"rendered":"Assembleia aguarda decis\u00e3o do Senado sobre cria\u00e7\u00e3o de novos munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

 Presidente da Comissão de Organização dos Municípios da Assembleia Legislativa de Goiás, o deputado Luis Cesar Bueno (PT) acompanha atentamente a tramitação do projeto que estabelece novas regras para criação de municípios em todo o País. Na terça-feira, 3, a Câmara dos Deputados deu sinal verde para novas emancipações, mas a aprovação definitiva ainda depende de votação no Senado.<\/span><\/p>\n

Pelas alterações propostas pelo Congresso Nacional, as regiões Norte e Nordeste serão privilegiadas para criação de novos municípios em razão da menor densidade demográfica. Luis Cesar lembra que o texto aprovado estabelece que, tanto os novos municípios quanto os que irão perder habitantes, é necessário a confirmação de uma população mínima. “No caso da região Centro-Oeste – destaca ele – serão exigidos 6 mil habitantes. No Sul e Sudeste, as novas regras passarão a exigir uma população mínima de 20 mil pessoas.”<\/o_p><\/span><\/p>\n

Para se criar um município, segundo Luis Cesar Bueno, é necessário a apresentação de projeto na Assembleia Legislativa com assinaturas de um mínimo de 20% da população do distrito a ser emancipado, além de se comprovar uma arrecadação superior à média de 10% dos municípios do Estado.<\/o_p><\/span><\/p>\n

Em Goiás, existem cinco distritos em condições de emancipação, a maioria deles próximo do Distrito Federal. São eles: Jardim Ingá, em Luziânia; Campos Lindos, em Cristalina; Jardim ABC, na Cidade Ocidental; Monte Alto, em Padre Bernardo; e Girassol, em Cocalzinho de Goiás.<\/o_p><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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