{"id":28558,"date":"2012-05-02T00:00:00","date_gmt":"2012-05-02T03:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/discurso-proferido-pelo-nobre-deputado-luis-cesar-bueno-no-momento-destinado-as-discussoes-parlamentares-na-sessao-ordinaria-do-dia-2-de-maio-de-2012\/"},"modified":"2012-05-02T00:00:00","modified_gmt":"2012-05-02T03:00:00","slug":"discurso-proferido-pelo-nobre-deputado-luis-cesar-bueno-no-momento-destinado-as-discussoes-parlamentares-na-sessao-ordinaria-do-dia-2-de-maio-de-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/discurso-proferido-pelo-nobre-deputado-luis-cesar-bueno-no-momento-destinado-as-discussoes-parlamentares-na-sessao-ordinaria-do-dia-2-de-maio-de-2012\/","title":{"rendered":"DISCURSO PROFERIDO PELO NOBRE DEPUTADO LUIS CESAR BUENO, NO MOMENTO DESTINADO \u00c0S DISCUSS\u00d5ES PARLAMENTARES, NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 2 DE MAIO DE 2012"},"content":{"rendered":"

 Senhor Presidente e Senhores Deputados.<\/span><\/p>\n

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Ao utilizar a tribuna esta noite gostaríamos de cumprimentar a comitiva desta Casa, que esteve na Argentina e no Uruguai fazendo um amplo estudo do sistema de produção agropecuária daqueles países e estabelecendo vínculos com o Estado de Goiás. Então, na pessoa do Deputado Karlos Cabral e do Deputado Wagner Siqueira cumprimento essa Comitiva.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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Nós não iríamos usar a tribuna, tendo em vista o processo de quorum, ausência de pauta, mas não poderia deixar de retrucar as afirmações do Líder do Governo, que chamam o movimento nesta Casa com o objetivo de reduzir a criminalidade, de reduzir a violência e também no sentido de cobrar responsabilidade do Governo Federal.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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Primeiramente, quero dizer que como Deputado tenho subido sucessivas vezes a esta tribuna e alertado aos colegas Deputados e também a sociedade sobre a gravidade do sistema de segurança pública no Estado de Goiás. Os números são alarmantes. Nós trabalhávamos até meses atrás com a estimativa estatística apresentada pelo Secretário de Segurança Pública, numa coletiva à imprensa, e tive acesso a uma entrevista do jornal “O Popular” onde ele explicitava alguns números relacionados ao número de furtos de veículos, os números de homicídios e também o quantitativo de municípios envolvidos com o tráfico de drogas, isto em março. As<\/st1_personname> estimativas apresentadas pela Segurança Pública recentemente são outros dados totalmente diferentes e com os números de alarmes muito grandes numa entrevista que assisti de representante da Secretaria da Segurança Pública no jornal da “CBN Anhanguera”. Dizia 30 furtos de veículo por dia que dá 900 por mês, que significa mais de 10 mil por ano.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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Nós trabalhávamos com o número de 710 furtos de veículos por mês com base nos dados apresentados pela Secretaria da Segurança Pública, em 06 de março, os dados recentes divulgados pela imprensa são muito maiores. Agora, o que é grave, foi uma informação que o Jornal “O Popular”  trouxe se não me engano da edição de domingo, quando disse que todo sistema de certificação veicular de inspetoria dos veículos, de transferência dos veículos estão irregulares, porque não tem o conhecimento do DENATRAN, ou seja, o sistema de transferência de veículos em Goiás funciona a revelia do DENATRAN, porque o DENATRAN apontou irregularidade no sistema de transferência veicular.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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Não quero aqui fazer argumentações de forma intempestiva, mas, coincidentemente, nesse período que o sistema de inspeção veicular funciona por conta exclusiva do DETRAN, onde existe um processo de terceirização suspeita apontada pela Operação Monte Carlo, explodiu o número de furtos de veículos no Estado de Goiás.   Aliás, temos o caso da publicitária Polyana que foi morta, e os laudos apontam que ela foi morta em função do furto do seu veiculo. <\/o_p><\/span><\/p>\n

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Tivemos aqui um grave acidente nesta Casa, e eu já fiz isso pessoalmente, e faço agora de forma pública, os pêsames, o sentimento e a dor do nosso colega Deputado do PMDB, Luiz Carlos do Carmo, onde a polícia numa ação rápida desvendou o crime que assassinou a sua filha, e um dos motivos é que naquele dia, aquela quadrilha estava procurando um veiculo Corola branco para ser clonado, limpado, lavado o chassi e, posteriormente, ser vendido.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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Senhores Deputados, se existe uma CPI que precisava ser instalada aqui nesta Casa, era a CPI  para apurar o sistema de segurança pública em Goiás, apurar o número de homicídios. <\/o_p><\/span><\/p>\n

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Não esqueço a capa do Jornal “O Popular” do final do ano passado, com 1850 cruzes, representando o número de homicídios no Estado de Goiás explodiu. A questão é que em Goiás a criminalidade evoluiu acima da média nacional, e os dados mostram isso.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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Agora, o Líder do Governo…<\/o_p><\/span><\/p>\n

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O SR. DEPUTADO HELDER VALIN<\/span><\/b>:- Vossa Excelência me permite um aparte?<\/o_p><\/span><\/p>\n

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O SR. DEPUTADO LUIS CESAR BUENO<\/span><\/b>:- Vou dar um aparte a Vossa Excelência.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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…vem aqui insinuar a questão do Governo Federal. O Governo Federal, Deputado Helder Valin, liberou 40 milhões de reais para a construção de presídios em Goiás, e o Governador Marconi Perillo deixou o dinheiro voltar porque não apresentou projeto, eu fui o Relator do processo, e foi denunciado aqui na Audiência Pública do Fundo do Judiciário do Presidente do Tribunal de Justiça, que Goiás deixou perder dinheiro do Sistema Nacional de Segurança Pública.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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Posteriormente, estava com Olavo Noleto e ele me apresentava os recursos que estão chegando. Eu vou ler para Vossas Excelências os recursos do Governo Federal que estão chegando para a área de Segurança Pública. Não são poucos, Deputado Helder Valin.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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Aliás, o seu governo determinou uma força tarefa para todos os secretários apresentarem projetos e irem para Brasília pedir recursos. E na área da Segurança Pública existem projetos.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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Nós temos aqui o melhor em Instituto de Criminalística da América Latina. Custou quase oito milhões de reais, recursos do SENASPE.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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No final de 2010 e no final de 2011, o Governo Federal liberou recursos para a compra de cinco mil viaturas policiais. Então, os recursos chegam.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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Agora, eu concordo com Vossa Excelência que o crime é uma questão social. Que o crime é uma questão nacional. Que a droga é um problema nacional. Eu concordo com Vossa Excelência nesse aspecto.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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Por isso, Deputado Helder Valin, defendo uma nova constituinte, porque em minha opinião a polícia tem de ser municipalizada. O cidadão tem que estar próximo do policial. A segurança pública não tem que estar em Brasília, ela não tem que estar no Estado, ela tem que estar no município, sob o controle dos prefeitos e das suas comunidades. <\/o_p><\/span><\/p>\n

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Nós defendemos isso na Assembléia Nacional Constituinte e fomos voto perdido. Como é nos Estados Unidos, como é na Europa. É uma concepção que traz uma segurança pública, que traz a segurança pública para perto da população.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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Agora, fico muito preocupado, como hoje eu vejo nas redes sociais e nos órgãos de imprensa uma denúncia de envolvimento do secretário de segurança pública com o mega contraventor, o Senhor Carlos Cachoeira. Isso é preocupante. Acho que no mínimo a liderança do governo deveria dar explicações, porque isso corre solto nas redes sociais, e isso faz com que a corporação da Polícia Militar e a corporação da Polícia Civil se sintam contaminadas.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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Houve uma denúncia muito grave, nesta Casa, em que o nosso colega de bancada, Deputado Major Araújo, disse na imprensa, que o Carlos Cachoeira vendia uma patente de Coronel na Polícia Militar por cem mil reais. Ora, Senhores Deputados, isso influencia ou não no aumento da criminalidade? Influencia e muito. <\/o_p><\/span><\/p>\n

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Você que está assistindo, agora, a “TV Assembleia”, que mudou o canal, que talvez estivesse assistindo ao Jornal Nacional e agora está assistindo ao Canal 8, falo agora para você que está em casa, que a situação no Estado de Goiás é muito grave. Explodiu o número de homicídios, dos 246 municípios do Estado de Goiás, 206 estão sitiados pela droga. Mas não sou do: “quanto pior melhor”. Eu torço muito para que o Governo resolva o problema da segurança pública. E a nossa bancada, a Bancada do Partido dos Trabalhadores, fará presença nas ações necessárias em conjunto com a superintendente da Polícia Civil, que é uma pessoa séria, e que tem condições de resolver esse problema. <\/o_p><\/span><\/p>\n

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Agora, que o conjunto da Corporação precisa passar por um choque de gestão, um choque de moralidade, isso vai melhorar muito, mas muito mesmo, o moral dos militares e dos combatentes companheiros da Polícia Civil.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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O SR. DEPUTADO HELDER VALIN: – <\/span><\/b>Vossa Excelência me permite um aparte?<\/o_p><\/span><\/p>\n

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O SR. DEPUTADO LUIS CESAR BUENO: – <\/span><\/b>Concedo um aparte a Vossa Excelência.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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O SR. DEPUTADO HELDER VALIN: – <\/span><\/b>Deputado Luis Cesar, em momento algum acusei o Governo Federal que atualmente comanda este país. Eu disse que o Governo Federal, até porque o nosso Governo, na época do Fernando Henrique Cardoso, também não disponibilizou os recursos para a área da Segurança Pública que seriam necessários para todo o país. Da mesma forma que o Governo de Vossa Excelência, do ex-Presidente Lula e da atual Presidente Dilma, que ainda tem tempo de mudar isso.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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Concordo com Vossa Excelência que tem de haver uma revisão constitucional, alguma coisa tem de ser feita. <\/o_p><\/span><\/p>\n

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Nesta semana, estarei apresentando a todos os colegas Deputados da Situação e da Oposição o levantamento dos índices de criminalidade em todos os Estados. Na verdade, a droga está tomando conta deste país. Praticamente, em todos os municípios do Brasil, ela se faz presente com muita força e isso gera, sem sombra de dúvidas, o aumento dessa criminalidade. E não é o Estado de Goiás sozinho, nem o Estado de Minas Gerais, nem o Estado do Rio de Janeiro, nem o Estado de São Paulo, enfim, qualquer outro Estado brasileiro que sozinho vai conseguir resolver o problema da criminalidade. Eu disse que precisamos buscar a união. Todo mundo é responsável. Os municípios são responsáveis, os Governos dos Estados também são responsáveis, e a União também é responsável, não por verbas só para construir presídio, não, mas recurso financeiro para aumentar os efetivos das polícias militares de todo o Brasil, de aumentar a capacidade de fiscalização, de policiamento, equipamentos, veículos. Na verdade, se nós não tivermos um esforço nacional de cada cidadão, não vamos conseguir vencer esta guerra. Já é uma guerra. Hoje, o Brasil vive uma guerra contra a criminalidade e estamos perdendo.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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O SR. DEPUTADO LUIS CESAR BUENO<\/span><\/b>:- Agradeço o aparte de Vossa Excelência, que com certeza muito contribuiu com o debate.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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O SR. DEPUTADO FRANCISCO  GEDDA<\/span><\/b>:- Vossa Excelência me concede um aparte?<\/o_p><\/span><\/p>\n

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O SR. DEPUTADO LUIS CESAR BUENO<\/span><\/b>:- Vou conceder um aparte ao Líder do PTN, nesta Casa, Deputado Francisco Gedda.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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O SR. DEPUTADO FRANCISCO  GEDDA<\/span><\/b>:- Quero falar ao Líder do Governo, Deputado Helder Valin, que nós não devemos colocar culpa em “A” ou “B”, devemos realmente fazer uma união de força. Tenho certeza de que a Oposição na Assembleia concorda com o que vou dizer: nós precisamos fazer uma união de força para resolver o problema da criminalidade em Goiás, que é séria. Aumentou no país todo? Aumentou, mas em Goiás aumentou muito mais.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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Então, é preciso também que possamos estudar o que está acontecendo, o que está realmente proporcionando esse aumento da criminalidade. E uma das coisas que temos visto, e tenho comparecido a muitos debates sobre a disseminação da droga. Quero dizer que é realmente um dos fatores importantíssimos, preponderantes do índice de criminalidade,  marginalidade e realmente é o uso da droga que está disseminando, arrasando com a nossa  juventude, com os nossos lares e que precisamos fazer realmente, Deputado, um trabalho em conjunto, principalmente de combate aos usuários de droga, que é quem realmente está concorrendo e muito para o aumento da criminalidade no Estado de Goiás.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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Muito obrigado, Deputado.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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O SR. DEPUTADO LUIS CESAR BUENO<\/span><\/b>:- Agradeço o aparte de Vossa Excelência e quero dizer, Deputado Francisco Gedda, que um policial que recebe uma ordem do seu chefe para não estourar uma casa de jogatina de contravenção, ele não se sente na obrigação de trocar tiro com traficante, é uma questão de moral da tropa. E existe uma contaminação por cima, e a operação Monte Carlos está dizendo isto.  <\/o_p><\/span><\/p>\n

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Delegados foram presos da Polícia Civil de Goiás e da Polícia Federal, o Comandante da Polícia Militar foi afastado, envolvido no esquema Carlos Cachoeira. O Corregedor da Polícia Militar também foi afastado, também está envolvido, e foi indiciado. A cada dia a sociedade fica estarrecida como Carlos Cachoeira operava na área da Segurança Pública do Estado de Goiás. É como entregar a galinheiro para a raposa vigiar, isto é muito grave senhores.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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Então, um dos objetivos da nossa CPI era investigar a Segurança Pública, investigar a transferência de carros do DETRAN, isto sim. A CPI que foi criada aqui tem um foco diferente, porque todas as CPIs que participei nesta Casa começavam aqui e depois iam para o Ministério Público e para a policia. Esta é diferente, esta começou no Ministério Público, na Polícia Federal e está chegando aqui, ou seja, ela está começando do fim, e apenas 30% das conversas foram reveladas, e apesar de ser poucas as gravações os indícios na área da Segurança Pública são muito graves.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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Nós trabalhávamos com os números de mais de dois mil homicídios, são dois mil cento e doze homicídios no ano de 2011, no Estado de Goiás. O Jornal hoje mostra 180 homicídios apenas em Goiânia, de janeiro até abril de 2012. O número de furto de veículos, 30 por dia, segundo informações da Secretaria da Segurança, novecentos mês, dez mil e oitocentos ano, isto é muito grave.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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Gostaria até que aprovássemos um requerimento que demos entrada nesta Casa, para que fosse feito o mapa da violência. A Assembléia pode solicitar o mapa da violência, dados precisos, área por área, município por município.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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Foi apresentado também um relatório que dos duzentos e quarenta e seis municípios goianos, duzentos e seis estão envolvidos com as drogas. Então, nós queremos a paz, não queremos a violência. Agora, para isso temos que moralizar esta CPI, temos que investigar e afastar quem tiver culpa no cartório.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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