{"id":28433,"date":"2011-03-31T00:00:00","date_gmt":"2011-03-31T03:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/discurso-proferido-pelo-nobre-deputado-luis-cesar-bueno-no-momento-destinado-ao-ecaminhamento-de-voto-ao-processo-no-100811-realizada-do-dia-31-de-marco-de-2011\/"},"modified":"2011-03-31T00:00:00","modified_gmt":"2011-03-31T03:00:00","slug":"discurso-proferido-pelo-nobre-deputado-luis-cesar-bueno-no-momento-destinado-ao-ecaminhamento-de-voto-ao-processo-no-100811-realizada-do-dia-31-de-marco-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/discurso-proferido-pelo-nobre-deputado-luis-cesar-bueno-no-momento-destinado-ao-ecaminhamento-de-voto-ao-processo-no-100811-realizada-do-dia-31-de-marco-de-2011\/","title":{"rendered":"DISCURSO PROFERIDO PELO NOBRE DEPUTADO, LUIS CESAR BUENO, NO MOMENTO DESTINADO AO ECAMINHAMENTO DE VOTO AO PROCESSO N\u00ba 1008\/11 REALIZADA DO DIA 31 DE MAR\u00c7O DE 2011"},"content":{"rendered":"

Vou fazer da tribuna, Senhor Presidente.<\/span><\/p>\n

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Senhor Presidente, ocupamos a tribuna no sentido de orientar a nossa bancada a votar favorável ao projeto que autoriza o parcelamento de créditos decorrentes de convênios celebrados nos termos do Decreto 6.358, de 16 de janeiro de 2006. Porque esse projeto garante, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Pecuária, a execução dos programas de assistência técnica rural e pesquisa agropecuária. É um projeto importante para o Estado, e tem o nosso apoio.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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Mas, como estamos falando de crédito tributário, de redução de impostos. Nós temos de aprofundar o debate, porque, sobre esta Casa, apenas esta semana, temos quase dez projetos de natureza tributária, que alteram a estrutura dos impostos do Estado de Goiás. E nesse aspecto precisamos aprofundar o debate no sentido de discutir a importância da redução de impostos que oneram a população de Goiás.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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Estamos aqui fazendo este debate, porque já chegou aqui, já votamos a favor da redução do ICMS do boi, de quem possui aeronaves, de quem planta arroz, feijão e soja, e agora estamos aqui votando também medidas que têm o nosso voto a favor, beneficiando o setor de pesquisa e extensão rural na área da agricultura e da pecuária.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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Pois bem, Senhor Presidente, não podemos admitir este argumento que a base do Governo tenta colocar na oposição, de que estamos fazendo uma oposição por fazer, que estamos tentando aqui fazer uma espécie de tumulto quando discutimos os projetos de ordem tributária.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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Quero ressaltar que o mundo viveu uma grande crise econômica em 2009, início de 2010, e o Brasil conviveu com esta crise quando reduziu os impostos, o IPI sobre os veículos, reduziu os impostos sobre a produção industrial, através do Governo Federal, dos eletrodomésticos, impulsionou a redução do consumo, congelou o custo do petróleo.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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Aliás, o petróleo em Goiás está subindo. Não é porque a PETROBRAS aumentou o custo do petróleo, da gasolina, do etanol. É porque o Governo do Estado aumentou de uma forma abusiva o ICMS, fazendo com que cada consumidor que vá ao posto de gasolina agora, de cada cem reais de gasolina, quase trinta são destinados ao Governador Marconi Perillo para poder recolher o ICMS e resolver o fluxo de caixa do Estado de Goiás. E não me venham com esse discurso, como foi feito ontem, quando diziam que aumentar o ICMS não gera uma cadeia especulativa nos combustíveis. <\/o_p><\/span><\/p>\n

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Veja, nobre Deputada Isaura Lemos, o que nós ouvimos ontem, naquela tribuna. O Deputado chegou a afirmar que aumentar ICMS não aumenta o preço do combustível porque, em Brasília, o ICMS da gasolina não aumentou e gasolina está cara. Deputado, verifique quanto é o ICMS da gasolina em Brasília, em Minas, em São Paulo<\/st1_personname>, no Rio Grande do Sul e compare com o de Goiás. É a maior alíquota do Brasil, e subiu de 23 para 29%. Estamos propondo a redução para 17%, enquanto quem tem boi, planta soja, tem aeronave, produz milho e feijão paga apenas 1%. Se existe uma crise, se é preciso passar o chapéu para fazer operação tapa-buracos nas estradas, vamos fazer com todos. Por que só o povo tem que pagar a conta? Vamos cobrar um pouco do produtor de soja, do produtor de milho, do produtor de boi, de arroz, de quem possui aeronave, e vamos fazer…..<\/o_p><\/span><\/p>\n

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