{"id":28255,"date":"2010-05-13T00:00:00","date_gmt":"2010-05-13T03:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/discurso-proferido-pelo-nobre-deputado-luis-cesar-bueno-no-momento-destinado-as-discussoes-parlamentares-na-sessao-ordinaria-realizada-no-dia-13-de-maio-de-2010\/"},"modified":"2010-05-13T00:00:00","modified_gmt":"2010-05-13T03:00:00","slug":"discurso-proferido-pelo-nobre-deputado-luis-cesar-bueno-no-momento-destinado-as-discussoes-parlamentares-na-sessao-ordinaria-realizada-no-dia-13-de-maio-de-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/discurso-proferido-pelo-nobre-deputado-luis-cesar-bueno-no-momento-destinado-as-discussoes-parlamentares-na-sessao-ordinaria-realizada-no-dia-13-de-maio-de-2010\/","title":{"rendered":"DISCURSO PROFERIDO PELO NOBRE DEPUTADO LUIS CESAR BUENO, NO MOMENTO DESTINADO \u00c0S DISCUSS\u00d5ES PARLAMENTARES, NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2010"},"content":{"rendered":"

Senhor Presidente;<\/span><\/p>\n

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Senhores Deputados; <\/o_p><\/span><\/p>\n

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Senhoras Deputadas; <\/o_p><\/span><\/p>\n

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Imprensa; <\/o_p><\/span><\/p>\n

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Assessores públicos aqui presentes.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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Ocupamos a tribuna nesta tarde, primeiramente, para mostrar a nossa satisfação e contentamento com o desenvolvimento em Goiás, com um importante programa do Governo Federal, do Governo do Presidente Lula, destinado à inclusão social, chamado: “Empreendedor Individual”. <\/o_p><\/span><\/p>\n

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Fizemos, nesta Casa de Leis, uma audiência pública com a presença de Sua Excelência, o Ministro da Previdência, junto com a Delegacia da Receita Federal, a Junta Comercial, o SEBRAE, a Secretaria de Planejamento, Prefeitura de Goiânia e Prefeitos de vários municípios, a presença do Governo do Estado de Goiás, no mês de outubro do ano passado. Naquela época, pedimos que ações concretas fossem desenvolvidas no Estado de Goiás para a implantação do Empreendedor Individual em Goiás, tendo em vista que há muito tempo, há pelo menos seis meses, o projeto do empreendedor individual já estava em vigor em outros Estados.<\/st1_personname> E<\/st1_personname>, para a nossa satisfação, no dia 09 de fevereiro, através de uma ação rápida do SEBRAE, da Junta Comercial, do Governo Federal, do Governo de Goiás, das Prefeituras, começamos o Empreendedor Individual no Estado de Goiás. São quinze milhões de trabalhadores em todo o Brasil que estão na atividade informal. O Programa do Empreendedor Individual visa concretamente tirar da informalidade essas pessoas, normalmente cabeleireiras, sacoleiras, vendedoras de produto Avon, feirante, camelôs, ambulantes, pessoas que estão totalmente ausentes, fora da Previdência Social, com a sua atividade informal, longe da formalidade. E com o Empreendedor Individual, a pessoa pagando apenas zero real para a União, cinco reais para as Prefeituras e um real para o Estado é possível tirar o CNPJ, é possível abrir uma conta bancária, é possível comprar com nota fiscal e vender com nota fiscal e resolver o problema da informalidade.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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Portanto, quero aqui cumprimentar o SEBRAE, cumprimentar o Governo Federal, cumprimentar o Ministério da Previdência Social pelo desenvolvimento do Empreendedor Individual em Goiás. Nós<\/st1_personname> estamos visitando as Câmaras Municipais, estamos visitando as associações de moradores dos bairros das grandes cidades e temos visto uma aceitação muito grande. <\/o_p><\/span><\/p>\n

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Ainda anteontem estivemos em uma audiência com a Agência de Fomento onde conseguimos a liberação de até oito mil reais para cada empreendedor individual para gerir o seu negócio e conseguir movimentar a sua atividade produtiva com juros de meio por cento ao mês. E isso é muito positivo.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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E ocupo a tribuna também para falar da satisfação da candidatura do meu partido, a candidatura ao Governo que o PT, o partido da ex-Ministra Dilma, o partido do Presidente Lula apoia em Goiás, que é a candidatura do ex-Governador, ex-Prefeito de Goiânia, ex-Ministro, ex-Senador, ex-Presidente desta Casa de Leis, Iris Rezende Machado. A candidatura a Governador do nosso comandante do PMDB, com o apoio do PT, Iris Rezende tem mobilizado os municípios goianos. Ainda nesse final de semana estive aqui com meu colega Luiz Carlos do Carmo, na região de Amorinópolis, Iporá, quando andando na festa de Amorinópolis vivemos a satisfação da população com a candidatura apoiada pelo PT, pelo PMDB, que é a do nosso dirigente Iris Rezende Machado, ex-Prefeito de Goiânia.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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E, por incrível que pareça, hoje estamos muito surpresos e satisfeitos com o crescimento de nossa candidatura ao Governo do Estado e, também, muito impressionado com a satisfação popular. Os antigos que conhecem os governos de Iris Rezende, pela sua gestão na recuperação das estradas, pela sua gestão na integração do desenvolvimento econômico, fazendo a interlocução da comunicação através das rodovias, através dos programas de eletrificação rural, através de programas importantes como o PRODUZIR e o FOMENTAR, através de programas que garantiram o desenvolvimento do Estado de Goiás, os antigos querem e estão com saudades de Iris Rezende. E os novos comparecem às manifestações, às nossas visitas aos diretórios e às cidades para conhecerem Iris Rezende.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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Portanto, estamos muito determinados, não esperávamos uma colocação nas pesquisas de uma forma tão rápida, mas, praticamente, já encostamos ali no candidato tucano, margeando um empate técnico. Esperávamos isso no segundo tempo do jogo eleitoral, mas antes mesmo de iniciar o primeiro turno já estamos ali numa condição de quase empate técnico com o candidato tucano, que está em campanha há muito, há muito tempo.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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Por isso resta dizer que a direção estadual do Partido dos Trabalhadores estará realizando nesse sábado uma reunião do Diretório Regional, com a presença de dirigentes de todas as regiões do Estado de Goiás. Esse encontro ocorrerá aqui na Assembleia Legislativa, e estaremos nesse encontro debatendo as ações do Governo, as ações do Presidente Lula, debatendo as ações de campanha, debatendo a composição da chapa majoritária, debatendo o plano de governo que vamos defender para a candidatura vitoriosa de Iris Rezende, que esperamos que ocorra no dia 03 de outubro.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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Portanto, vivemos um momento de grande empolgação da militância do Partido dos Trabalhadores, da militância do PMDB, estamos formando um grande bloco de partidos aliados, onde esperamos montar uma grande bancada de Deputados Estaduais aqui na Assembleia Legislativa e, esperamos, também, formar uma bancada representativa no Senado da República e de Deputados Federais no Congresso Nacional.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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Portanto, fica aqui o nosso registro como Presidente do Diretório Metropolitano do Partido dos Trabalhadores a esta ação muito importante da conjuntura política do Estado de Goiás, que representa a candidatura de Iris Rezende.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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E por incrível que pareça o nosso slogan não é o “volta”, nós não queremos voltar ao passado. Entendemos que um balanço do passado é positivo para a aliança do PT com o PMDB. Se fizermos comparativos entre os Governos de Iris Rezende na expansão das rodovias, no desenvolvimento econômico, no processo de eletrificação, nos investimentos da área de saúde, nos investimentos na área da educação, no fomento da atividade industrial, com certeza esse balanço será positivo para a nossa aliança e, nós esperamos fazer um bom debate, de alto nível no processo eleitoral, para mostrarmos que a candidatura de Iris Rezende representa o futuro, para mostrarmos que a aliança do PT com o PMDB é uma aliança consolidada em bases sólidas para o desenvolvimento do Estado, para que as máquinas retomem o desenvolvimento econômico, e que consigamos avançar significativamente o desenvolvimento do Estado de Goiás.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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E a outra questão que não poderia deixar de ressaltar aqui na tribuna é a nossa satisfação de uma candidatura do Partido dos Trabalhadores, procurando dar prosseguimento ao mandato vitorioso do Presidente Lula, que é a candidatura da Ministra Dilma Rousseff, que faça parte juntamente Mauro Rubem, nosso colega de bancada da direção nacional do Partido dos Trabalhadores. <\/o_p><\/span><\/p>\n

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Esperávamos vencer o candidato tucano José Serra apenas no último minuto do segundo tempo, mas, para a nossa satisfação a candidatura da Ministra Dilma Rousseff caiu na graça do povo, caiu na vontade popular de ter o prosseguimento do Governo do Presidente Lula. E hoje nós também estamos vendo um dos números das pesquisas, todas elas, que não são pesquisas encomendadas pelo Partido dos Trabalhadores, colocarem a Ministra Dilma Rousseff ora na frente, ora em empate técnico com o candidato tucano.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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Nós vamos fazer também, na sucessão presidencial da República Brasileira, um debate comparativo. Queremos comparar os oito anos do Governo Fernando Henrique Cardoso, o processo de privatização criminosa, que teve um enxugamento do Estado Brasileiro, comparar com a gestão de desenvolvimento sustentável, de desenvolvimento econômico, com inclusão social e com distribuição de renda que foram feitos pela gestão do Partido dos Trabalhadores, na condução do Presidente Lula, com aliança com vários partidos aliados que dão sustentação ao Governo Federal.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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Portanto, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, nós teremos, nessa eleição presidencial, um verdadeiro plebiscito. De um lado o “SIM”, nós vamos caminhar adiante, vamos continuar o governo de desenvolvimento econômico-social, o “SIM” com o 13, quero seguir adiante, e do outro lado, voltar ao tempo de Fernando Henrique, voltar ao passado com o 45. Vai ser o 13 do “SIM” contra o “volta” do 45, a<\/st1_metricconverter> volta ao passado. Então, nesse sentido, vai ser um debate muito importante. <\/o_p><\/span><\/p>\n

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E vejo hoje, com muita satisfação, a militância do Partido dos Trabalhadores motivada em ir para as ruas, em fazer um debate com os tucanos e garantir a plataforma política que vai consolidar mais quatro anos pelo estilo Lula de governar pela Ministra Dilma Roussef.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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O SR. DEPUTADO MAURO RUBEM:<\/span><\/b>– Vossa Excelência me permite um aparte?<\/o_p><\/span><\/p>\n

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O SR. DEPUTADO LUIS CESAR BUENO:<\/span><\/b>– Concedo o aparte ao meu colega de bancada, lutador, Deputado Mauro Rubem.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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O SR. DEPUTADO MAURO RUBEM:<\/span><\/b>– Deputado Luis Cesar Bueno, quero primeiro parabenizá-lo pelo importante e oportuno discurso, e, reforçando o que você já tem dito, tem apresentado aqui nas Discussões Parlamentares, nós entendemos perfeitamente que, para avançar o Brasil, para fazer com que este país não fique no atraso, não permita que os instrumentos que o povo construiu, sobretudo o que temos hoje do nosso patrimônio, que são nossas estatais. É preciso que esse bloco de projeto apresentado com a companheira Dilma Rousseff à frente, as alianças estaduais e, particularmente, aqui em Goiás, a aliança que construímos junto com o PMDB e outros partidos como o PCdoB e estamos trabalhando outros partidos nessa aliança, é fundamental.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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E é importante que o povo brasileiro, os nossos telespectadores, compreendam que ao optar por este projeto, Dilma Rousseff, e hoje, aqui em Goiás Iris Rezende<\/st1_personname> candidato ao Governo do Estado, estamos fazendo com que este País não retroceda. Vejam o exemplo atual da CELG. Por todas as dificuldades que se tem, por todos os períodos que se tem, mas hoje existe uma ação camuflada do PSDB\/PFL em melar o projeto de salvação da CELG que está em curso. Isso<\/st1_personname> é muito ruim para o Estado de Goiás.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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Entendemos que as eleições é o momento oportuno, democrático, em que o povo brasileiro não quer retroceder ao passado, não quer acabar com o nosso parque industrial, não quer acabar com as nossas estatais. <\/o_p><\/span><\/p>\n

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Por isso, quero saudá-lo pelo importante pronunciamento.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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O SR. DEPUTADO LUIS CESAR BUENO:<\/span><\/b>– <\/b>Agradeço o aparte do Deputado Mauro Rubem. Quero dizer a Vossa Excelência, Deputado, que o que está por trás dessa questão da CELG é o fato da concessão por mais 30 anos está vencendo agora. E, alguns grandes empresários deste País, orientados pelos partidos que Vossa Excelência, acaba de citar, não querem a CELG sobre o controle do Estado, não querem a CELG sob o controle público, não perderam ainda o bonde da privatização, querem vendê-la, querem entregar a concessão para os grandes empresários, privados da exploração da eletricidade no Brasil, conforme aconteceu na época do Governo Fernando Henrique Cardoso.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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Então, lutam para criar todo o tipo de obstáculo, para que essa renovação da concessão da ELETROBRAS com a CELG não aconteça, lutam para que o acordo não aconteça. Quebraram a CELG no passado, entregando ao Governador Alcides um rombo de quase seis bilhões de reais, essa é a verdade sobre a CELG. Eles querem comprar a CELG por um real para poderem se apropriar da concessão por mais 30 anos, e entregar para a iniciativa privada, para os grandes empresários.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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Mas, nós, do Partido dos Trabalhadores, temos uma história de luta contra o neoliberalismo, temos uma história de luta contra o enxugamento do Estado, entendemos que setores essenciais da prestação dos serviços públicos não podem ficar sobre a tutela da iniciativa privada, apesar de respeitar a importância da iniciativa privada na condução de ambos os setores brasileiros. Mas, nesse caso específico da CELG, que é uma empresa patrimônio do povo goiano, história do povo goiano, nós não podemos apostar no quanto pior, melhor. Portanto, apoiamos todas as iniciativas do Governador Alcides Rodrigues de resolver o rombo da CELG. Estão enganados aqueles que acham que a situação da CELG já estava praticamente concluída, que ela era uma empresa privada. Nesse sentido nós defendemos o papel do Estado na condução de setores estratégicos das políticas públicas, como a saúde, a educação, como o setor de energia elétrica; perdemos o setor de telefonia para a iniciativa privada, mas não podemos perder o Estado como controlador da gestão e da orientação dos serviços públicos.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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Então, nesse sentido, quero concluir o meu pronunciamento, dizendo que vivemos um momento rico nessa conjuntura eleitoral de 2010, vivemos um momento rico, porque vamos discutir nessas eleições duas concepções de Governo, duas concepções de gestão do Estado. A primeira, a gestão privatizante, a gestão do lucro, a gestão que não quer o Estado dobre o controle público, que não quer a estrutura do funcionalismo, a estrutura da máquina pública como gestora principal das políticas públicas para a comunidade; e a segunda, é a gestão privatizante, essa gestão não nos serve.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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Então, nesse sentido queremos defender aqui o Estado moderno, o Estado desenvolvimentista, o Estado com capacidade de investimento de intervenção na economia, o Estado forte, o Estado com o funcionalismo público satisfeito, o Estado gestor de políticas públicas eficientes, e é esse modelo de Estado que nós vamos debater durante esse processo eleitoral, trazendo aqui a nossa satisfação pela campanha desenvolvida pela Ministra Dilma Rousseff em companhia do Presidente Lula, que vai ser um bom cenário para a campanha eleitoral para 2010 e, também, saber que a aliança do PT com o PMDB terá Iris Rezende como Governo numa ampla campanha vitoriosa no Estado de Goiás.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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Muito obrigado.<\/o_p><\/span><\/p>\n

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