{"id":27706,"date":"2014-01-20T00:00:00","date_gmt":"2014-01-20T02:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/comissao-de-organizacao-dos-municipios-apresenta-relatorio-de-2013\/"},"modified":"2014-01-20T00:00:00","modified_gmt":"2014-01-20T02:00:00","slug":"comissao-de-organizacao-dos-municipios-apresenta-relatorio-de-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/comissao-de-organizacao-dos-municipios-apresenta-relatorio-de-2013\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios apresenta relat\u00f3rio de 2013"},"content":{"rendered":"

A Comissão de Organização dos Municípios da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Luis Cesar Bueno (PT), apresentou o relatório parcial das atividades desenvolvidas no ano de 2013. Confira as atividades em destaque foram:<\/p>\n

<\/p>\n

O Presidente da Comissão de Organização dos Municípios, deputado Luis Cesar Bueno, realizou nos dias 21 e 22 de fevereiro, curso de captação de recursos federais para os gestores municipais. Foram debatidas questões referentes ao Plano de Ação Articuladas (PAR), Fundo Nacional de Saúde (FNS) e diretrizes para os municípios serem beneficiados com recursos para assistência social. O curso apresentou também as principais funções e legislação básica do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV). Este sistema é uma ferramenta eletrônica que reúne e processa informações sobre as transferências de recursos do Governo Federal para órgãos públicos e privados sem fins lucrativos. Ao final do curso observa-se a importância de capacitar os gestores municipais para terem condições de capitalizarem recursos do governo federal por meio de convênios, planos e projetos bem elaborados, e assim conquistar recursos financeiros para a melhoria da educação, inclusão social e o desenvolvimento dos municípios que fazem parte da base parlamentar.<\/p>\n

Dando continuidade à parceria necessária entre os órgãos públicos do Estado de Goiás para a efetividade do Programa Cidadão Participativo<\/strong> (programa lançado em 06 de Março de 2012), a Comissão de Organização dos Municípios encaminhou várias demandas a diversos órgãos do Estado de Goiás, prefeituras, secretarias entre outros. A Comissão acredita que é imprescindível haver a devida diligência e resolução dos problemas informados por um “cidadão participativo”. Somente com a parceria entre os poderes, tendo como objetivo comum à melhoria do Estado, o público ao qual acessa o portal e usufrui da infraestrutura da cidade ao qual recebeu a denúncia\/ocorrência conseguirá sentir-se devidamente amparado pelo Poder Público. Segue abaixo a tabela correspondente de ocorrências encaminhadas e ocorrências respondidas (quando o órgão retorna à Comissão comunicando a solução do problema ou quando é indicado ao “cidadão participativo” o encaminhamento direto à Ouvidoria do órgão competente):<\/p>\n

Ofícios Encaminhados:<\/p>\n

Mês Subtema Quantidade de ocorrências<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n
Fevereiro<\/p>\n<\/td>\n
\n
Asfalto e Pavimentação<\/p>\n<\/td>\n
\n
01<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
<\/p>\n<\/td>\n
\n
<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
Março<\/p>\n<\/td>\n
\n
Obstrução de Vias<\/p>\n<\/td>\n
\n
01<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
Abril<\/p>\n<\/td>\n
\n
Estacionamento Irregular<\/p>\n<\/td>\n
\n
06<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
Congestionamento<\/p>\n<\/td>\n
\n
03<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
Energia<\/p>\n<\/td>\n
\n
06<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
<\/p>\n<\/td>\n
\n
Sinalização<\/p>\n<\/td>\n
\n
01<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
Asfalto e Pavimentação<\/p>\n<\/td>\n
\n
02<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
Maio<\/p>\n<\/td>\n
\n
Estacionamento Irregular<\/p>\n<\/td>\n
\n
01<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n