{"id":27364,"date":"2013-08-26T00:00:00","date_gmt":"2013-08-26T03:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/projeto-propoe-a-desoneracao-do-icms-dos-produtos-oriundos-da-agricultura-familiar\/"},"modified":"2013-08-26T00:00:00","modified_gmt":"2013-08-26T03:00:00","slug":"projeto-propoe-a-desoneracao-do-icms-dos-produtos-oriundos-da-agricultura-familiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/projeto-propoe-a-desoneracao-do-icms-dos-produtos-oriundos-da-agricultura-familiar\/","title":{"rendered":"Projeto prop\u00f5e a desonera\u00e7\u00e3o do ICMS dos produtos oriundos da agricultura familiar"},"content":{"rendered":"

Com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar em Goiás e aumentar a produção de alimentos, além de contribuir para o crescimento do Estado com estabilidade econômica e social, o deputado estadual Luis Cesar Bueno, apresenta nesta terça-feira, 27, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que prevê a desoneração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos oriundos da agricultura familiar no Estado. <\/span><\/p>\n

O parlamentar acrescenta que o Governo Federal<\/span> implantou o ‘Plano Safra da Agricultura Familiar – Transformando Vidas, Plantando o Futuro’ e, ainda, sancionou a Lei da agricultura familiar no intuito de fomentar o importante setor da indústria da agricultura familiar como uma forma de se fazer justiça social e de se distribuir rendas. <\/span><\/p>\n

Neste contexto, Luis Cesar Bueno considera de extrema importância que as políticas estaduais se harmonizem com as federais, no sentido de construir políticas capazes de qualificar o setor, que é responsável por produzir a maior parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros. “Goiás precisa acompanhar as ações iniciadas pelo Governo Federal e, ainda, fazer a sua parte para que estes agricultores gozem de todos os benefícios”, explica.<\/span>
<\/span><\/p>\n

Segundo o deputado, em Goiás não há ações efetivas neste sentido, enquanto o Governo Federal viabilizará aos agricultores, ainda este ano, estímulo á agro industrialização bem como a formalização das agroindústrias já existentes por meio de acesso a recursos oriundo do Governo Federal. <\/span>
<\/span><\/p>\n

Ele explica a proposta possui cunho social e com a desoneração do ICMS, os produtores conseguirão inserir com competitividade no mercado goiano. De acordo com a Secretaria da Fazendo do Estado de Goiás, por cada kg de farinha de mandioca recolhe-se aproximadamente R$ 2,44 de ICMS e por cada tonelada R$ 234,44. Já o milho derrubado, por cada 60 kg recolhe-se R$ 22,05, e o arroz agulhinha tipo1, a cada 60 kg recolhe-se R$ 107,42. <\/span>
<\/span><\/p>\n

Cenário <\/span><\/b>
<\/span><\/p>\n

De acordo com a justificativa do projeto, nos últimos dez anos a renda da agricultura familiar cresceu 52%, o que permitiu que mais de 3,7 milhões de pessoas ascendessem para a classe média. O segmento é responsável por 4,3 milhões de unidades produtivas – o que representa 84% dos estabelecimentos rurais do país – 33% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário e emprega 74% da mão de obra no campo. “A agricultura familiar é um setor estratégico para o País e para o Estado de Goiás – que é mundialmente conhecido por seu potencial junto à agropecuária”, justifica o parlamentar.<\/span><\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar em Goiás e aumentar a produção de alimentos, além de contribuir para o crescimento do Estado com […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":27365,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[57],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27364"}],"collection":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27364"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27364\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27365"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27364"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27364"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27364"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}