Senhor Presidente;<\/FONT><\/P> <\/SPAN>Senhores Deputados;<\/FONT><\/FONT><\/FONT><\/P> <\/SPAN>Senhoras Deputadas;<\/FONT><\/FONT><\/FONT><\/P> <\/SPAN>Professores;<\/FONT><\/FONT><\/FONT><\/P> <\/SPAN>Professoras;<\/FONT><\/FONT><\/FONT><\/P> <\/SPAN>Trabalhadores e Trabalhadoras da Educa\u00e7\u00e3o aqui presentes.<\/FONT><\/FONT><\/FONT><\/P> <\/FONT><\/SPAN><\/P> Na verdade esta Casa de Leis, atrav\u00e9s dessa propositura do Deputado Daniel Goulart, traz um novo momento para o meio ambiente no Estado de Goi\u00e1s. Durante os \u00faltimos cem anos, a a\u00e7\u00e3o humana no cerrado praticamente detonou o ecossistema. N\u00f3s percebemos mais de 90% da vegeta\u00e7\u00e3o natural praticamente exterminada. E programas de recupera\u00e7\u00e3o do Cerrado, de recupera\u00e7\u00e3o do meio ambiente precisam ser efetivamente implementados.<\/FONT><\/P> E quando se fala em recupera\u00e7\u00e3o ambiental, todos os projetos de recupera\u00e7\u00e3o ambiental s\u00e3o projetos caros. E nas grandes e m\u00e9dias cidades, e porque n\u00e3o dizer nas pequenas cidades tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de parques ecol\u00f3gicos, \u00e9 um instrumento importante para a qualidade de vida dos moradores, dos habitantes dos mun\u00edcipes. <\/SPAN><\/FONT><\/FONT><\/FONT><\/P> E o Deputado Daniel Goulart est\u00e1 de parab\u00e9ns porque trouxe um projeto de lei que vai beneficiar o Munic\u00edpio de Goi\u00e2nia. Goi\u00e2nia vai ganhar muito com esse projeto do ICMS Ecol\u00f3gico. Por qu\u00ea? Porque a atual gest\u00e3o tem instalado parques e mais parques em todas as regi\u00f5es da cidade. E Goi\u00e2nia tem dado uma demonstra\u00e7\u00e3o efetiva na recupera\u00e7\u00e3o do meio ambiente. <\/SPAN><\/FONT><\/FONT><\/FONT><\/P> E quero aqui especialmente saudar a gest\u00e3o do Secret\u00e1rio Clarismindo J\u00fanior, que tem feito um trabalho eficiente de recupera\u00e7\u00e3o de parques, antes praticamente inexistentes e sem recursos. Assim como iniciativas em outras cidades do Interior de Goi\u00e1s onde essa a\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo efetivada. <\/SPAN><\/FONT><\/FONT><\/FONT><\/P> E agora, com a aprova\u00e7\u00e3o dessa lei do Deputado Daniel Goulart, o munic\u00edpio que n\u00e3o aplicar em recupera\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o ambiental, ele vai perder recurso, vai perder receita. E aquele munic\u00edpio que cumprir o compromisso com a vida, o compromisso com o meio ambiente, ele vai ser recompensado nas suas receitas. <\/SPAN><\/FONT><\/FONT><\/FONT><\/P> Ent\u00e3o, Deputado Daniel Goulart, esse projeto de Vossa Excel\u00eancia representa mais parques ecol\u00f3gicos nas cidades. Representa recupera\u00e7\u00e3o ambiental do Cerrado. Representa mais qualidade de vida para as popula\u00e7\u00f5es urbanas e representa tamb\u00e9m a garantia de que o desmatamento ser\u00e1 controlado.<\/FONT><\/P> Ent\u00e3o, iniciativa como essa engrandece e engrandece muito esta Casa de Leis. <\/SPAN><\/FONT><\/FONT><\/FONT><\/P> Agora n\u00f3s precisamos tamb\u00e9m, com toda a licen\u00e7a do Deputado Daniel Goulart, que trouxe esse projeto nessa Legislatura, fazer justi\u00e7a a um trabalho do ex-Deputado F\u00e1bio Tokarski. O ex- Deputado F\u00e1bio Tokarski trabalhou incansavelmente para a aprova\u00e7\u00e3o desse projeto de lei. Trouxe aqui o ent\u00e3o Secret\u00e1rio Paulo de Sousa, junto com Washington Novaes, uma equipe grande de ambientalistas, do Paran\u00e1 e de Santa Catarina, realizou algumas audi\u00eancias p\u00fablicas na Legislatura passada para discutir a implementa\u00e7\u00e3o do ICMS Ecol\u00f3gico <\/SPAN>e que lamentavelmente n\u00e3o p\u00f4de ver a sua lei aprovada da legislatura passada. <\/FONT><\/P> Mas, o Deputado Daniel Goulart, como uma pessoa aqui que encarna o sentimento ambientalista e a preocupa\u00e7\u00e3o com a qualidade de vida, tr\u00e1s novamente esse projeto, e \u00e9 uma satisfa\u00e7\u00e3o muito grande perceber que vamos aprovar nesta Legislatura a primeira emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Goi\u00e1s. E olha que \u00e9 dif\u00edcil aqui aprovar projeto de lei. \u00c0s vezes a gente aprova um projeto de lei e este \u00e9 vetado pelo Governo.<\/FONT><\/P> E estamos aqui aprovando n\u00e3o apenas um projeto de lei, e sim uma emenda constitucional, que vai garantir recursos para a recupera\u00e7\u00e3o dos cerrados, para a implanta\u00e7\u00e3o de parques, e o Prefeito que desmatar vai perder receita com a aprova\u00e7\u00e3o desta lei. O Prefeito que n\u00e3o investir em parques ecol\u00f3gicos vai perder receitas com a aprova\u00e7\u00e3o desta lei.<\/FONT><\/P> E que esta lei seja tamb\u00e9m de incentivos para outras \u00e1reas. \u00c9 inadmiss\u00edvel, por exemplo, que um munic\u00edpio invista muito em sa\u00fade, comprando ambul\u00e2ncia para trazer doentes para Goi\u00e2nia, Rio Verde, Posse, regi\u00e3o de Bras\u00edlia, e n\u00e3o invista na sa\u00fade nos pequenos munic\u00edpios.<\/FONT><\/P> No Paran\u00e1, Santa Catarina, S\u00e3o Paulo, al\u00e9m do ICMS Ecol\u00f3gico, existe um projeto de lei que diz o seguinte: \u201cO munic\u00edpio que n\u00e3o investir em assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e em qualidade de vida no seu munic\u00edpio perde receita.\u201d<\/FONT><\/P> Ent\u00e3o, \u00e9 importante que emendas desse tipo sejam uma const\u00e2ncia para fazer com que o bom Prefeito, aquele que invista em qualidade de vida, tenha uma melhoria na sua arrecada\u00e7\u00e3o, e aquele p\u00e9ssimo Prefeito, aquele que n\u00e3o investe em educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o investe em sa\u00fade, n\u00e3o investe em recupera\u00e7\u00e3o ambiental, tenha cortadas as suas receitas. Essa \u00e9 a linha que foi dada pelos munic\u00edpios da regi\u00e3o sul do Pa\u00eds, onde os pequenos munic\u00edpios tenham uma qualidade de vida alt\u00edssima, aumentando significativamente o \u00edndice de desenvolvimento humano. Ent\u00e3o, nesse sentido Deputado Daniel Goulart, o projeto de Vossa Excel\u00eancia abre a perspectiva desta Casa come\u00e7ar a discutir uma nova lei de distribui\u00e7\u00e3o do ICMS, muito defendida pela Deputada Fl\u00e1via Morais. Mas, uma lei de distribui\u00e7\u00e3o de ICMS n\u00e3o para tirar de alguns e passar para outros, mas uma lei de distribui\u00e7\u00e3o de ICMS que beneficie aquele munic\u00edpio que invista em qualidade de vida. A\u00ed sim, n\u00f3s estaremos fazendo uma agenda positiva, e aquele munic\u00edpio que garantir mais investimentos em qualidade de vida, cidadania, educa\u00e7\u00e3o, transporte, desenvolvimento do meio ambiente, esse munic\u00edpio ser\u00e1 preservado a arrecada\u00e7\u00e3o e recompensado com incremento real de receita. Essa foi linha desenvolvida por outros estados e que deu certo. <\/FONT><\/P> Encerro as minhas palavras cumprimentando o Deputado Daniel Goulart, por uma bel\u00edssima lei que acaba de ser aprovada nesta Casa, com a certeza de que esse projeto de lei ir\u00e1 desencadear novas a\u00e7\u00f5es positivas, que venha fazer justi\u00e7a com a distribui\u00e7\u00e3o do ICMS do Estado de Goi\u00e1s. Nesse aspecto \u00e9 importante ressaltar, n\u00e3o por ser de Goi\u00e2nia ou ter sido Vereador por Goi\u00e2nia por dois mandatos, <\/SPAN>que \u00e9 falso o argumento de que a arrecada\u00e7\u00e3o de Goi\u00e2nia e muito grande. Que tem que tirar de Goi\u00e2nia para passar para os outros munic\u00edpios. Goi\u00e2nia produz quase 70% do ICMS gerado neste Estado, e tinha uma participa\u00e7\u00e3o de 32%. Em 10 anos essa participa\u00e7\u00e3o reduziu para 17%. Isso n\u00e3o aconteceu Muito obrigado, Senhor Presidente. Senhor Presidente; Senhores Deputados; Senhoras Deputadas; Professores; Professoras; Trabalhadores e Trabalhadoras da Educa\u00e7\u00e3o aqui presentes. Na verdade […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[65],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25325"}],"collection":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25325"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25325\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25325"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25325"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25325"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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