Senhor Presidente; Senhores Deputados. N\u00f3s estamos aqui diante do veto do Senhor Governador, diante de um projeto que institui pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00c1rea da Sa\u00fade, pol\u00edticas que procuram desenvolver a sa\u00fade bucal, e desenvolver pol\u00edticas na \u00e1rea da odontologia e na \u00e1rea de toda garantia da sa\u00fade, da cidadania. N\u00f3s temos aqui um veto do Governador que prop\u00f5e aqui atrav\u00e9s de um veto que ele n\u00e3o apoia a pol\u00edtica de sa\u00fade bucal. E eu gostaria que os membros do Governo nesta Casa apresentassem aqui concretamente quais s\u00e3o as pol\u00edticas de sa\u00fade bucal que o Governador do Estado tem atrav\u00e9s da Secretaria da Sa\u00fade, o mesmo Governador que vetou aqui um projeto de lei da Deputada Fl\u00e1via Morais que propunha pol\u00edticas de combate \u00e0s drogas no nosso Estado. Eu gostaria de ouvir da Bancada do Governo quais s\u00e3o as pol\u00edticas desenvolvidas aqui para o combate da droga e do tr\u00e1fico de entorpecentes em nosso Estado. O mesmo Governador que veta aqui um projeto de lei que combate anemia falciforme. Eu gostaria de ouvir da Base do Governo quais s\u00e3o as pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o que eles t\u00eam, de combate \u00e0 anemia falciforme, e se formos ler os vetos do Governo aqui n\u00f3s iremos ficar numa posi\u00e7\u00e3o de Al\u00e1, os outros Estados da Federa\u00e7\u00e3o, a outras Assembl\u00e9ias Legislativas da Federa\u00e7\u00e3o n\u00e3o v\u00e3o entender como pol\u00edticas un\u00e2nimes, \u00f3bvias, pol\u00edticas universais que est\u00e3o acima do conceito de direita e esquerda, s\u00e3o vetadas neste Parlamento. Ali\u00e1s, eu me acostumei at\u00e9 a dizer que o Governador n\u00e3o tem sido solid\u00e1rio nem na quest\u00e3o do c\u00e2ncer, porque o projeto da Deputada Carla Santillo, que prop\u00f5e uma semana de combate de c\u00e2ncer de mama, tamb\u00e9m foi vetado. Ali\u00e1s, vamos aprovar o qu\u00ea, aqui nesta Casa, se nem pol\u00edticas de combate ao c\u00e2ncer de mama, se nem pol\u00edticas que instituem a sa\u00fade bucal foram aprovadas, o que Vossas Excel\u00eancias v\u00e3o aprovar? Ent\u00e3o, eu desafio Vossas Excel\u00eancias, da Bancada de Sustenta\u00e7\u00e3o ao Governo, a defender o Governo no campo de uma mat\u00e9ria semelhante a esta que o Deputado Mauro Rubem apresenta: qual o projeto de pol\u00edticas p\u00fablicas do Governador Marconi Perillo para a quest\u00e3o da sa\u00fade bucal? N\u00e3o tem, se n\u00e3o tem vamos aprovar o projeto que Vossas Excel\u00eancias aprovaram na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, que Vossas Excel\u00eancias aprovaram na Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, que Vossas Excel\u00eancias aprovaram em tr\u00eas vota\u00e7\u00f5es aqui nesta Casa e que o Governador de Vossas Excel\u00eancias vetou o projeto. Esse \u00e9 um dado concreto, vamos fazer um debate o cima de projeto, vamos fazer o debate em cima de diretrizes pol\u00edticas p\u00fablicas, agora, n\u00f3s n\u00e3o podemos ficar aqui na chacota, n\u00f3s n\u00e3o podemos ficar aqui no gracejo, n\u00f3s n\u00e3o podemos ficar aqui no lodo e na lama, com a\u00e7\u00f5es pejorativas de quem estuda e de quem apresenta projetos concretos nesta Casa. Ent\u00e3o, n\u00f3s estamos aqui diante de uma situa\u00e7\u00e3o extremamente indelicada, uma situa\u00e7\u00e3o onde n\u00f3s temos um lado que prop\u00f5e e o outro lado que rejeita, propor e rejeitar em fun\u00e7\u00e3o da maioria e da discuss\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 um fato extremamente importante e construtivo, mas derrotar projetos que Vossas Excel\u00eancias mesmo aprovaram n\u00f3s entendemos ser um erro fundamental, que merece o rep\u00fadio deste Parlamento. Ent\u00e3o, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a constru\u00e7\u00e3o do Parlamento \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o do debate de id\u00e9ias. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 delegou poderes ao Legislativo de elaborar as leis. Esses poderes n\u00e3o foram delegados ao Executivo e, sim, ao Legislativo. \u00c9 indecente, \u00e9 imoral perceber que um projeto da envergadura de um projeto que prop\u00f5e um combate \u00e0 droga e ao entorpecente, que prop\u00f5e combate ao c\u00e2ncer de mama, que prop\u00f5e quotas para as universidades como o que est\u00e1 acontecendo em todo o Brasil, que institui pol\u00edticas na \u00e1rea da sa\u00fade bucal sejam rejeitadas sob o argumento meramente pol\u00edtico, porque todos os pareceres foram favor\u00e1veis, todas as vota\u00e7\u00f5es que aconteceram aqui, nesta Casa, foram favor\u00e1veis. E a\u00ed o imperador dos goiazes, atrav\u00e9s de um veto, coloca Vossas Excel\u00eancias, de uma forma extremamente constrangedora, a serem submissos a uma atitude de um veto do Imperador. N\u00f3s n\u00e3o podemos aceitar esse tipo de atitude. Eu gostaria de debater politicamente com os representantes do Governo que ocupassem aquela tribuna e apresentassem argumentos concretos, porque o veto contra o projeto que institui pol\u00edticas nas \u00e1reas da sa\u00fade bucal, n\u00e3o tem, e o debate pol\u00edtico que foi travado nesta Casa ainda h\u00e1 pouco, em rela\u00e7\u00e3o ao projeto do Deputado Paulo Garcia, que institui pol\u00edticas de combate \u00e0 epidemia falciforme, tamb\u00e9m foi motivo de chacota e n\u00e3o houve qualquer tipo de argumenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, cient\u00edfica, pol\u00edtica para isso. N\u00e3o h\u00e1. E o que n\u00f3s percebemos \u00e9 que n\u00f3s novamente vamos apresentar projetos. Os projetos ser\u00e3o considerados lindos e maravilhosos nas Comiss\u00f5es. Vir\u00e3o para o Plen\u00e1rio, ser\u00e3o aprovados, e, posteriormente, ser\u00e3o vetados. Essa rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o nos interessa. A\u00ed n\u00f3s vamos ter que abrir uma discuss\u00e3o aqui de qual \u00e9 o conceito de oposi\u00e7\u00e3o e qual que \u00e9 o conceito de situa\u00e7\u00e3o. Porque se for para ir na situa\u00e7\u00e3o do rolo compressor n\u00f3s vamos at\u00e9 discutir se vamos comparecer \u00e0s Sess\u00f5es. N\u00f3s vamos at\u00e9 discutir qual \u00e9 o papel do Parlamento que fazemos parte para saber se vamos apresentar pol\u00edtica propositiva ou n\u00e3o. Ent\u00e3o, \u00e9 essa reflex\u00e3o que precisa ser feita, porque esta Casa precisa ter mais seriedade na condu\u00e7\u00e3o dos processos e esse veto \u00e9 um veto imoral, como imoral foi o veto ao projeto da Deputada Fl\u00e1via Morais, que propunha pol\u00edtica de combate ao trafico de drogas e entorpecentes. N\u00e3o podemos aceitar que projetos de interesse da sociedade que est\u00e3o acima dos interesses pol\u00edticos, que est\u00e3o acima das diverg\u00eancias entre esquerda e direita, que s\u00e3o constitucionais, serem vetados apenas por ser projeto de Deputado, como somos submissos, ali\u00e1s, o Legislativo goiano s\u00f3 ganha do Piau\u00ed, estamos atr\u00e1s do Piau\u00ed. \u00c9 importante nesse momento que fa\u00e7amos uma reflex\u00e3o a cerca da nossa realidade, precisamos urgentemente valorizar o Legislativo, com todo respeito ao povo do Piau\u00ed, que \u00e9 um povo ordeiro, trabalhador, mas entendemos que o Estado de Goi\u00e1s precisa de um Parlamento \u00e0 altura do seu povo. O povo goiano deve ter orgulho do seu Parlamento, e o que estamos vendo aqui \u00e9 que numa noite como essa, transmitida pela “TV Assembl\u00e9ia”, com certeza o povo goiano est\u00e1 decepcionado com a qualidade do Parlamento que est\u00e1 sendo apresentado nesta noite. Concedo um aparte a V. Exa. O SR. MISAEL OLIVEIRA:- Nobre Deputado, gostaria apenas de fazer uma pergunta para o senhor, esse Imperador que o senhor se referiu \u00e9 o Governador que o seu partido est\u00e1 procurando para apoi\u00e1-lo nas elei\u00e7\u00f5es deste ano? O SR. LUIS CESAR BUENO:- O Imperador na concep\u00e7\u00e3o do Imp\u00e9rio, da Gr\u00e9cia, Roma, ou at\u00e9 mesmo nas primeiras civiliza\u00e7\u00f5es do antigo oriente, se ver no sentido da autoridade, podemos conceber o conceito de Imp\u00e9rio, o conceito de autoridade, agora se V. Exa. vestiu o ditado para o seu Governo, apesar de n\u00e3o ter sido isso que quer\u00edamos expressar, mas absorva da forma que V. Exa. compreendeu. Eu entendo o conceito de autoridade enquanto Poder e a rela\u00e7\u00e3o que o Pal\u00e1cio das Esmeraldas tem para com esta Casa \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o de imp\u00e9rio e de subordina\u00e7\u00e3o. O SR. MISAEL OLIVEIRA: – Pela ordem, Senhor Presidente. O SR. PRESIDENTE: – Tem a Palavra, pela ordem o Deputado Misael Oliveira. O SR. MISAEL OLIVEIRA: – Senhor Presidente, ainda bem que o Deputado Luis Cesar tem a coragem de se redimir. Daqui ele disse em rela\u00e7\u00e3o ao Governador Marconi Perillo, porque se ele tenta atacar aqui o governador, o PT tenta de todas as formas buscar o apoio do Governador Marconi Perillo na disputa das elei\u00e7\u00f5es, todos n\u00f3s sabemos disso. Ent\u00e3o, eu fiz a pergunta, at\u00e9 em tom de provoca\u00e7\u00e3o mesmo, porque quando ele chega e agride o Governo no tom pejorativo de imperador, d\u00e1 para se entender que realmente alguns setores do PT n\u00e3o querem uma composi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para as elei\u00e7\u00f5es de 2004 em Goi\u00e2nia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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