Senhor Presidente, vou dar seq\u00fc\u00eancia \u00e0 linha de racioc\u00ednio de m\u00e9rito estabelecida aqui pela Deputada Rachel, fazendo a seguinte argumenta\u00e7\u00e3o. Existe um estudo do IBGE que analisa as duas \u00e1reas de maior concentra\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica do Brasil. A primeira maior \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica do Brasil \u00e9 Copacabana, no Rio de Janeiro, \u00e9 a que apresenta o maior contingente de habitantes por quil\u00f4metro quadrado. \t A segunda maior \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica do Brasil \u00e9 o Alto do Setor Bueno, no Munic\u00edpio de Goi\u00e2nia, que ser\u00e1 a \u00e1rea que vai ser atingida pelo teleporto. \t Paralelo a essa quest\u00e3o da conting\u00eancia habitacional para colocar um grande empreendimento, coloca a pr\u00f3pria quest\u00e3o da infra-estrutura dos equipamentos urbanos. \t O ex-Prefeito Nion Albernaz, do PSDB, quando foi levar o asfalto para aquela regi\u00e3o, tinha um grande problema. Ele tinha pouco dinheiro para fazer asfalto e as vias eram largas, as ruas eram largas. Ent\u00e3o, qual foi a sa\u00edda que o Prefeito achou? Ele estreitou as ruas e alargou as cal\u00e7adas. As cal\u00e7adas s\u00e3o largas e as ruas estreitas. Ent\u00e3o, quem vai ali para aquela regi\u00e3o do Setor Nova Su\u00ed\u00e7a percebe que nas ruas onde h\u00e1 um carro estacionado de um lado e um carro estacionado do outro, o tr\u00e2nsito n\u00e3o flui, apesar de as cal\u00e7adas serem largas. Ent\u00e3o foi uma cat\u00e1strofe a implementa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os urbanos naquela regi\u00e3o. Essa discuss\u00e3o do teleporto, diferentemente da constru\u00e7\u00e3o do lago, foi amplamente debatida durante seis meses em que eu fui Vereador na C\u00e2mara Municipal de Goi\u00e2nia, debate provocado por um Deputado da Base Governista, Deputado F\u00e1bio Tokarski, que levou para aquela Casa os representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, junto com o Deputado Misael, tamb\u00e9m da Base Governista. Apresentou um conjunto expressivo de argumentos contr\u00e1rios \u00e0 institui\u00e7\u00e3o da obra naquela regi\u00e3o. E, na \u00e9poca, e continua sendo minha posi\u00e7\u00e3o at\u00e9 hoje, manifestei favor\u00e1vel ao projeto do teleporto. Mas, necessariamente, n\u00e3o pode ser na Serrinha diante das argumenta\u00e7\u00f5es de permeabilidade apresentadas aqui pela Deputada Rachel Azeredo, diante das condi\u00e7\u00f5es de estrutura e equipamento urbano, conjuntura da Prefeitura de Goi\u00e2nia e diante do alto processo de concentra\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica naquela regi\u00e3o. Quem visita algu\u00e9m ou mora no alto do Setor Bueno sabe do que estou falando. Agora, analise se o sistema vi\u00e1rio daquela regi\u00e3o, e n\u00f3s temos parecer da Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e de todos os t\u00e9cnicos da \u00e1rea de sistema vi\u00e1rio do Brasil sobre esse projeto, que a C\u00e2mara Municipal investiu no levantamento de laudos t\u00e9cnicos para segurar esse projeto por tanto tempo, e todos os pareceres s\u00e3o contr\u00e1rios. De forma que n\u00f3s estaremos ali criando um caos no sistema de tr\u00e2nsito, desvalorizando mais de 70 mil im\u00f3veis da regi\u00e3o e, fundamentalmente, trazendo uma cat\u00e1strofe ambiental. Eu gostaria de dizer \u00e0 Deputada Rachel Azeredo que acompanhei de perto, junto com o Deputado Honor Cruvinel, a instala\u00e7\u00e3o do Parque Vaca Brava. E o Parque Vaca Brava, no in\u00edcio da sua implementa\u00e7\u00e3o, os empres\u00e1rios que queriam aquela \u00e1rea diziam que ali tamb\u00e9m s\u00f3 tinha pedra e calango. V\u00e1 ao Parque Vaca Brava hoje e veja a import\u00e2ncia da recupera\u00e7\u00e3o daquela \u00e1rea ambiental para as popula\u00e7\u00f5es! Ent\u00e3o, o que se discute aqui n\u00e3o \u00e9 a quest\u00e3o de levar para Aparecida, para An\u00e1polis. N\u00e3o \u00e9 isso. N\u00f3s estamos discutindo a situa\u00e7\u00e3o de uma metr\u00f3pole, de uma concentra\u00e7\u00e3o urbana, a segunda maior do Pa\u00eds, e de um projeto que vai desestruturar toda aquela pelo porte que ele representa. Na discuss\u00e3o do m\u00e9rito, esta \u00e9 a nossa vis\u00e3o; na discuss\u00e3o do projeto n\u00f3s somos favor\u00e1vel ao projeto do Teleporto, achamos que ele est\u00e1 sendo colocado num lugar errado, \u00e9 uma gan\u00e2ncia, um erro estrat\u00e9gico fazer o Teleporto ali na Serrinha. Mas podemos desenvolv\u00ea-lo na Regi\u00e3o Norte, no Alto do Mendanha, que \u00e9 uma regi\u00e3o que tem porte, que tem fluxo vi\u00e1rio, que tem grandes vias. Podemos desenvolver esse projeto na regi\u00e3o do lado do aut\u00f3dromo, que tem fluxo, que tem grandes rodovias. Podemos desenvolv\u00ea-lo na Regi\u00e3o Sudoeste que tamb\u00e9m tem aporte de sistema vi\u00e1rio que garante isso. Agora eu me pergunto: Quantas mortes no tr\u00e2nsito n\u00f3s teremos naquela regi\u00e3o? Pegue a realidade da Av. 85, da Rua 90, no momento de rush, e voc\u00eas v\u00e3o ver que \u00e9 uma inocuidade a forma como est\u00e1 sendo colocada, contrariando a todos os urbanistas. Mas v\u00e3o dizer: olhem! O Prefeito Pedro Wilson sancionou. Olhem! A C\u00e2mara Municipal sancionou. O que pese essa posi\u00e7\u00e3o do Prefeito Pedro Wilson ter sancionado um projeto da C\u00e2mara Municipal, por uma quest\u00e3o de coer\u00eancia quando eu era Vereador, eu jamais poderia deixar de expressar a nossa opini\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00e9rito. Quanto ao projeto, eu acredito que ficaria f\u00e1cil se tiv\u00e9ssemos trabalhado aqui a mudan\u00e7a do par\u00e1grafo IV do artigo 1\u00ba, quando coloca, “Viabilizada a empresa a crit\u00e9rio do chefe do Poder Executivo, a participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria do Estado de Goi\u00e1s no Teleporto de Goi\u00e1s, ser\u00e1 transferida a pessoas do setor privado, delas acionistas ou n\u00e3o, consoante disposi\u00e7\u00f5es legais pertinentes”. \u00c9 importante dizer o seguinte: que os ativos do Teleporto de Goi\u00e1s S\/A, eles n\u00e3o podem ser dirigidos ao empres\u00e1rio, ao empreendedor por um mercado de balc\u00e3o. Se fosse por um mercado de balc\u00e3o, essa legisla\u00e7\u00e3o, esse projeto de lei deveria ser atrav\u00e9s de uma empresa de capital fechado e n\u00e3o de uma empresa de capital aberto. Sendo uma empresa de capital aberto, ela estar\u00e1 sujeita a san\u00e7\u00f5es das leis da S\/A, das leis das empresas de capital aberto. E a\u00ed, aquela argumenta\u00e7\u00e3o que n\u00f3s utilizamos anteriormente, da necessidade de que esses pap\u00e9is n\u00e3o poder\u00e3o ser comercializados em balc\u00e3o fechado ou em leil\u00e3o, em preg\u00e3o regional, dever\u00e3o ser comercializados na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro ou na Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo, e l\u00e1 eles exigir\u00e3o junto com as cautelas autoriza\u00e7\u00e3o legislativa. E o que n\u00f3s prop\u00fanhamos aqui, nas Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas e nesse debate \u00e9 que seja incluso aqui tudo isso, pode vender para quem quiser, fa\u00e7a transfer\u00eancia, por\u00e9m com autoriza\u00e7\u00e3o legislativa. Aqui devemos debater a flexibilidade do debate, um Governo que tem trinta e dois Deputados n\u00e3o pode ficar preocupado em colocar num projeto de lei autoriza\u00e7\u00e3o legislativa. Al\u00e9m do que, mesmo que n\u00e3o coloque, a Comiss\u00e3o de Valores Imobili\u00e1rios, a Bolsa de Valores vai exigir autoriza\u00e7\u00e3o legislativa, porque isso aqui n\u00e3o passa, isso aqui \u00e9 uma lei que cria, que institui a empresa, n\u00e3o \u00e9 uma lei que autoriza a venda, porque n\u00e3o existe parecer nenhum, no Brasil, de uma lei que institui a empresa e vende ela ao mesmo tempo. Como \u00e9 que voc\u00ea vai vender uma empresa sendo que ela nem sequer foi constitu\u00edda? E o que \u00e9 mais grave nesse \u00a7 4\u00ba, do artigo 1\u00ba, \u00e9 que aqui fala que a empresa ser\u00e1 transferida. De que forma? Ent\u00e3o, ao discutir pontualmente com a oposi\u00e7\u00e3o itens conflitantes n\u00f3s reduzimos o debate e aumentamos o consenso. Ent\u00e3o, \u00e9 essa a discuss\u00e3o que queremos fazer e, lamentavelmente, o \u00fanico espa\u00e7o que n\u00f3s temos para discutir \u00e9 na tribuna, n\u00e3o \u00e9 no Col\u00e9gio de L\u00edderes, que ali\u00e1s o Col\u00e9gio de L\u00edderes n\u00e3o existe. L\u00e1 nas Comiss\u00f5es \u00e9 uma “tratorada” s\u00f3. Ent\u00e3o, cabe a n\u00f3s debater aqui, porque se tiv\u00e9ssemos um espa\u00e7o para debater com as lideran\u00e7as, antecipadamente, os pontos contradit\u00f3rios, n\u00f3s economizar\u00edamos… (TEMPO REGIMENTAL DO ORADOR ESGOTADO)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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