Senhor Presidente; Senhoras e Senhores Deputados. Dando prosseguimento \u00e0 linha de interven\u00e7\u00e3o que estabelecemos no nosso primeiro pronunciamento, no Pequeno Expediente, gostar\u00edamos de dizer da import\u00e2ncia deste Parlamento ficar atento a uma opera\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo desenvolvida junto ao BNDES; ao Mercado Comum Europeu, envolvendo a Avia\u00e7\u00e3o A\u00e9rea Riograndense – Rio Grande do Sul \u2013 VARIG; e tamb\u00e9m uma grande mineradora a qual, no papel, existe desde 1875, e muito honra os goianos pelo fato de, segundo o jornal “O Estado de S\u00e3o Paulo”, o “Jornal do Brasil”, jornal “O Correio” de Porto Alegre, movimenta em suas jazidas algo em torno de duas mil toneladas de ouro, semelhante a\u00ed a 1,2 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. Essas jazidas est\u00e3o sendo dadas como cau\u00e7\u00e3o para uma opera\u00e7\u00e3o da VARIG junto aos Bancos europeus para contrair 1,5 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. Paralelo a essa atividade, a mesma VARIG faz um sistema de capta\u00e7\u00e3o junto ao BNDES, atrav\u00e9s de uma fus\u00e3o com a TAM, na ordem tamb\u00e9m de um bilh\u00e3o. Ou seja, atrav\u00e9s de duas opera\u00e7\u00f5es financeiras a empresa ser\u00e1 capitalizada em 2,5 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. Agora, o que Goi\u00e1s tem com isso tudo? O que este Parlamento tem com isso tudo? Acredito, Senhor Presidente, que tanto eu quanto Vossas Excel\u00eancias, n\u00e3o conhecemos a “Mineradora Ouro Fino”. Se algu\u00e9m conhecer, gostaria de ser informado sobre essa minera\u00e7\u00e3o, que existe desde 1875. Segundo laudo do DNPN, publicado ontem no jornal “O Popular”, essa empresa tem os documentos apenas para pesquisa e n\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o. Eu ficaria muito satisfeito, e igualmente o Deputado Wagner Guimar\u00e3es, se essas jazidas fossem sediadas em Rio Verde. Imagina, dois mil quilos de ouro, 1,5 bilh\u00f5es de d\u00f3lares dentro do valor agregado de distribui\u00e7\u00e3o do ICMS do valor adicionado. Quanto que n\u00e3o aumentaria para o seu munic\u00edpio? Mas, confesso, Senhor Presidente, que estou pasmo, porque eu vim tomar conhecimento desse processo, lendo o site da Assembl\u00e9ia Legislativa do Rio Grande do Sul, onde os Deputados Estaduais daquele estado est\u00e3o questionando se essa empresa de minera\u00e7\u00e3o existe em Goi\u00e1s. E como Deputado de Goi\u00e1s, eu n\u00e3o poderia deixar que meus amigos, colegas Deputados l\u00e1 do Rio Grande do Sul, elaborassem um processo que \u00e9 nosso, que \u00e9 desta Casa. Eu quero saber onde \u00e9 a mineradora Ouro Fino, quero saber as garantias, a cau\u00e7\u00e3o, o lastro que est\u00e1 sendo dado para uma opera\u00e7\u00e3o no mercado comum europeu, de 1,5 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, no qual o Governo brasileiro e o BNDS atuam como avalistas. E o que \u00e9 mais grave, o jornal “O Popular” de ontem conseguiu localizar os donos dessa minera\u00e7\u00e3o, e eles disseram que n\u00e3o t\u00eam nenhuma transa\u00e7\u00e3o com a VARIG, que n\u00e3o conhecem a VARIG, que a mineradora realmente existe, no papel, para desenvolver pesquisas e jamais explora\u00e7\u00e3o. \u00c9 muito f\u00e1cil olhar uma \u00e1rea de 750 mil hectares, conforme diz o “Jornal do Brasil” e dizer que ali embaixo existem tantas mil toneladas de ouro, sem estar l\u00e1 para ver, sem ter a extra\u00e7\u00e3o de fato. Eu n\u00e3o entendo nada de minera\u00e7\u00e3o. Pedi o apoio do Presidente da Comiss\u00e3o de Minera\u00e7\u00e3o, Deputado Paulo Garcia, no sentido de realmente irmos a fundo nisso. N\u00e3o estou levantando d\u00favida sobre nada, n\u00e3o estou aqui querendo colocar nenhum obst\u00e1culo nessa opera\u00e7\u00e3o. Tenho a VARIG como uma empresa que honra, que d\u00e1 orgulho ao povo brasileiro, principalmente no mercado de companhias a\u00e9reas a n\u00edvel internacional, mas acho estranha essa opera\u00e7\u00e3o envolvendo o nosso Estado. Eu n\u00e3o vou nem dizer, que seja uma opera\u00e7\u00e3o fraudulenta, porque o que n\u00f3s temos s\u00e3o dados apresentados pela imprensa. Conseguimos pesquisar nos jornais: “O Estado de S\u00e3o Paulo, Jornal do Brasil, Correio do Povo, A Hora e o jornal O Popular”. Na edi\u00e7\u00e3o, de ontem, havia um depoimento dos donos da mineradora dizendo que n\u00e3o t\u00eam qualquer transa\u00e7\u00e3o com a VARIG. Ent\u00e3o, algum jogo de m\u00eddia est\u00e1 sendo feito nesse processo, e eu acredito que o Rio Grande do Sul, como acionista da VARIG, tem na Assembl\u00e9ia Legislativa daquele Estado, o elemento fiscalizador desse processo. Agora, \u00e9 importante analisar que o sistema de financiamento p\u00fablico no Brasil para as empresas privadas sempre foi maculado de irregularidades e at\u00e9 de fraudes. Haja vista o caso da fal\u00eancia do Banco Nacional, no processo de fal\u00eancia do AGROBANCO aqui em Goi\u00e1s. Sempre o processo de fal\u00eancia dos grandes grupos nacionais envolve dinheiro p\u00fablico. Est\u00e1 a\u00ed a ENCOL, que \u00e9 um processo que trouxe preju\u00edzo para a sociedade e que levou tamb\u00e9m os recursos do Poder P\u00fablico. Portanto, \u00e9 importante dizer que a d\u00edvida externa brasileira \u00e9 composta de 63.5% de recursos privados; n\u00e3o \u00e9 o Governo que deve esse montante de quase trezentos bilh\u00f5es de reais da d\u00edvida externa. S\u00e3o as empresas privadas, grandes grupos econ\u00f4micos que v\u00e3o ao mercado externo, ao Mercado Comum Europeu, junto aos bancos norte-americanos fazer a capta\u00e7\u00e3o de recursos com o aval do Tesouro Nacional. Ent\u00e3o, eu diria, que 2\/3 da d\u00edvida externa brasileira \u00e9 composta de recursos privados, de recursos que vieram para a iniciativa privada e apenas um 1\/3, algo em torno de 33% dessa d\u00edvida externa \u00e9 composta por recursos que vieram para o poder p\u00fablico, recursos que vieram para investimentos na infra-estrutura dos Estados, da Uni\u00e3o, recursos que vieram para a Sa\u00fade, para a Educa\u00e7\u00e3o, para investimentos em ordenamento do meio ambiente, reflorestamento etc. Ent\u00e3o, estamos percebendo que, mais uma vez, a iniciativa privada, principalmente, os grandes grupos nacionais est\u00e3o quebrados. A Rede Globo est\u00e1 quebrada. A Varig, a TAM e a Vasp, todo sistema das companhias a\u00e9reas. Quem acompanha a “Gazeta Mercantil” e acompanha os valores movimentados na Bolsa de Mercadoria de Futuro da Bolsa de S\u00e3o Paulo j\u00e1 percebeu que est\u00e3o quebrados tamb\u00e9m. A VASP devia, no ano passado, a bagatela de sete milh\u00f5es de d\u00f3lares, que deveriam ser pagos mensalmente e n\u00e3o estavam sendo pagos para descer suas aeronaves. E o que aconteceu? O Governo foi liberando, liberando… e essa d\u00edvida nunca foi sendo paga. Utilizavam toda estrutura de nossos aeroportos sem pagar a devida compensa\u00e7\u00e3o. A VARIG e a TAM resolveram fazer uma fus\u00e3o. A TAM resolveu fazer essa opera\u00e7\u00e3o envolvendo uma mineradora goiana para captar recursos externos. Al\u00e9m destes, outros grupos econ\u00f4micos tamb\u00e9m est\u00e3o quebrados.A crise econ\u00f4mica se estabeleceu em torno desses grandes grupos econ\u00f4micos. H\u00e1 de se ressaltar que, aqui em Goi\u00e1s, apesar da crise, ainda conseguimos atrair empresas como a Perdig\u00e3o, Mitsubishi. Estivemos, nesse final de semana, com o Ministro Adauto Anderson e o Deputado Rubens Otoni, visitando a hidrovia de S\u00e3o Sim\u00e3o e todo aquele sistema de estradas da BR-364 e 365 e percebemos a vontade do Ministro dos Transportes em resolver os problemas de transportes daquela regi\u00e3o porque ainda aglutina, naqueles munic\u00edpios um potencial econ\u00f4mico muito grande. Est\u00e1 a\u00ed o Deputado Wagner Guimar\u00e3es, produtor naquela regi\u00e3o, que \u00e9 testemunha desse processo. Mas, o que est\u00e1 acontecendo em Goi\u00e1s n\u00e3o \u00e9 a m\u00e9dia do que acontece no Brasil. Portanto, quando se fala em caucionar, dar cautela, aval, para grandes financiamentos internacionais, temos que ficar com o p\u00e9 atr\u00e1s. Esta est\u00f3ria \u00e9 antiga, haja vista que no processo de privatiza\u00e7\u00e3o foram dados v\u00e1rios contratos. E, atrav\u00e9s da negocia\u00e7\u00e3o desses contratos, conseguiram comprar os b\u00f4nus do Tesouro Nacional, vendidos a uma bagatela, na \u00e9poca, para comprar as empresas nacionais. E parte desses contratos era de empresas que nem existiam. Ent\u00e3o, quando se fala em pegar dinheiro p\u00fablico, o Deputado Ivan foi muito infeliz por ter subestimado que, debaixo daquela terra, existe uma jazida enorme de ouro, transformada em papel, para ser dada em garantia e atrair volumes de 1,5 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. Deputado Ivan Ornelas, Deputado Paulo Garcia, Presidente da Comiss\u00e3o de Minera\u00e7\u00e3o, acho que Vossas Excel\u00eancias podem colaborar com os Deputados do Rio Grande do Sul. Esta Casa tem que se posicionar, pois compete ao Legislativo o papel de fiscalizar os atos do Executivo. Este caso aqui envolve o Estado de Goi\u00e1s, eu acho que \u00e9 de responsabilidade da nossa bancada de Deputados Federais, analisar essa opera\u00e7\u00e3o e dizer se \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o correta ou n\u00e3o. Eu quero que seja, Deputado Ivan. Eu quero que esta minera\u00e7\u00e3o realmente exista, e de prefer\u00eancia que seja em um munic\u00edpio pr\u00f3spero, que esteja precisando desses recursos. Porque foi imposs\u00edvel identificar onde est\u00e1 esta jazida, t\u00e3o conhecida. Apesar de ter uma import\u00e2ncia na Europa, essa jazida Ouro Fino, aqui em Goi\u00e1s, sequer, n\u00f3s Deputados, sabemos onde est\u00e1! A Assembl\u00e9ia Legislativa ga\u00facha, atrav\u00e9s do Deputado Vieira da Cunha, do PDT, diz o seguinte: “Valor do absurdo, a situa\u00e7\u00e3o complica ainda mais com a posi\u00e7\u00e3o do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral, DNPM, em Goi\u00e1s, de que a Minera\u00e7\u00e3o Miss\u00f5es Ouro Fino possui quatro autoriza\u00e7\u00f5es apenas para pesquisa de Ouro na cidade de Goi\u00e1s”. Identificamos aqui, a minera\u00e7\u00e3o est\u00e1 sediada na cidade de Goi\u00e1s. “E posse como pertencentes \u00e0s fam\u00edlias Velasco Lima e Caiado, isso existe desde 1875. Essa \u00e9 a transa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo colocada, e o que \u00e9 mais grave \u00e9 que a empresa nega a transa\u00e7\u00e3o com a companhia. Ent\u00e3o, diante desses argumentos, inclusive para ilustrar essas indaga\u00e7\u00f5es dos nossos colegas do Rio Grande do Sul, acho que devemos saber a veracidade dessa opera\u00e7\u00e3o, no valor de um bilh\u00e3o e quinhentos mil d\u00f3lares, envolvendo o subsolo mineral do Estado de Goi\u00e1s\u201d. Gostaria de terminar as nossas argumenta\u00e7\u00f5es mudando um pouco o assunto. \t Ontem, ouvi atentamente o pronunciamento do Deputado H\u00e9lio de Sousa, que ocupou a tribuna argumentando a decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal de suspender uma liminar dada \u00e0 Universidade Estadual de Goi\u00e1s. Acho que foi muito importante a Justi\u00e7a conseguir separar os Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o dos Cursos Seq\u00fcenciais. Agora sim, n\u00f3s temos realmente uma posi\u00e7\u00e3o do que s\u00e3o Cursos Seq\u00fcenciais e do que s\u00e3o Cursos Parcelados. Que, de fato, Deputado H\u00e9lio de Sousa, a Universidade Estadual tamb\u00e9m cobra mensalidade dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s das Parceladas. Dos quase cinq\u00fcenta mil alunos, mais de vinte mil pagam mensalidades. E, os Cursos Seq\u00fcenciais representam apenas quatro mil e cem alunos, ou seja, \u00e9 uma parcela muito pequena. E, quando n\u00f3s fizemos as nossas den\u00fancias, aqui desta tribuna, quer\u00edamos organizar um trabalho propositivo, no sentido de pesquisar, intervir concretamente na peti\u00e7\u00e3o n\u00e3o formulada por esse Parlamentar. Jamais o Deputado Luis Cesar Bueno, ou qualquer outro Parlamentar do PT, teve o interesse de ser contra a Universidade Estadual de Goi\u00e1s. N\u00f3s defendemos a Universidade Estadual como um patrim\u00f4nio importante para o povo goiano. Agora, entendemos que o processo de gest\u00e3o, e principalmente dos conv\u00eanios, precisam ser discutidos, porque a faculdade cobra de quase vinte e um mil alunos. E quando fizemos os nossos argumentos, nos baseamos em um levantamento que a 11\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de An\u00e1polis, atrav\u00e9s do N\u00facleo de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e do cidad\u00e3o, fez h\u00e1 um ano. N\u00f3s apenas tomamos conhecimento dessa decis\u00e3o e fizemos a leitura, aqui desta tribuna. Acho que esta Casa n\u00e3o agiu corretamente, n\u00f3s poder\u00edamos aqui ter feito uma comiss\u00e3o de Deputados, procurando intervir propositivamente, construir um canal de conversa\u00e7\u00e3o, resolu\u00e7\u00e3o dos problemas junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e junto a Universidade e atrav\u00e9s da linha propositiva resolver os problemas, mas isso n\u00e3o aconteceu. Ao contr\u00e1rio, o autor da den\u00fancia foi escorra\u00e7ado, acusado at\u00e9 de analfabeto, de irrespons\u00e1vel. Esta situa\u00e7\u00e3o n\u00f3s vivemos na pele, no dia-a-dia. Hoje nos omitimos a este pronunciamento e estamos tendo uma posi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, ou seja, n\u00f3s transferimos o problema desta Casa para o Poder Judici\u00e1rio. Quero dizer a Vossa Excel\u00eancia que, de forma alguma n\u00f3s apresentamos essas argumenta\u00e7\u00f5es com alegria. \u00c9 com extremo pesar. Em rela\u00e7\u00e3o a esse acontecimento envolvendo o Reitor, eu, publicamente, me pronunciei na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, claramente. Agora, o que n\u00f3s queremos \u00e9 que Vossa Excel\u00eancia, eu, o Deputado F\u00e1bio Tokarski, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, convidemos o Promotor, que Vossa Excel\u00eancia fez as cr\u00edticas \u2013 o Doutor Marcelo Celestino, para vir a esta Casa prestar pronunciamento sobre o que ele levantou. Porque eu apresentei esse requerimento aqui e fomos derrubados. S\u00f3 tivemos treze votos da oposi\u00e7\u00e3o. Agora, \u00e9 importante a presen\u00e7a do promotor, inclusive, para sabermos se tem fundamento todo esse questionamento que ele est\u00e1 fazendo junto \u00e0 Justi\u00e7a. Acho que isso \u00e9 uma atitude que precisava ser tomada. Mas, temos que discutir o papel da Universidade, Deputado H\u00e9lio de Souza, dentro do conceito da qualidade de ensino. A Universidade Estadual, pelo quantitativo de alunos, \u00e9 uma das maiores universidades da Am\u00e9rica Latina. Agora, n\u00e3o adianta pegar um aluno, principalmente do Interior, e coloc\u00e1-lo, todo final de semana, na sala de aula; aplicar um curso, vamos dizer assim, \u201cna marra\u201d, \u00e0s vezes sem o conhecimento necess\u00e1rio, e depois o congratular com um diploma de curso superior, de um conhecimento adequado que ele nunca teve e jamais vai ter no mercado de trabalho. Portanto, temos que acabar com os cursos de finais de semana e fazer uma universidade de qualidade. \u00c9 prefer\u00edvel ter um quantitativo menor de acad\u00eamicos, e uma qualidade boa de ensino; ensino p\u00fablico com qualidade. Acho que essa \u00e9 a quest\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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