Senhor Presidente; Senhores Deputados; Imprensa; P\u00fablico aqui presente. Importantes s\u00e3o as discuss\u00f5es parlamentares no Grande Expediente, visto ser o momento em que temos condi\u00e7\u00f5es de verdadeiramente discutir a pol\u00edtica goiana e um pouco da conjuntura do projeto de Governo de cada lado. Aqui, v\u00e1rias quest\u00f5es foram colocadas, e quando se coloca uma posi\u00e7\u00e3o temos que apurar a sua veracidade. Um grande estrategista da 2\u00aa Guerra Mundial, da Alemanha nazista, grande divulgador de propaganda, chamado Giuseppe Golbe, determinava as suas a\u00e7\u00f5es no seguinte dilema: uma mentira falada mil vezes vira verdade. Eu quero, aqui, interferir na an\u00e1lise do nobre Deputado Daniel Goulart, e chamar a fazer um corte cr\u00edtico, anal\u00edtico do papel do Governo do Estado de Goi\u00e1s no Munic\u00edpio de Goi\u00e2nia, na rela\u00e7\u00e3o do Governo do Estado de Goi\u00e1s com a Prefeitura Municipal de Goi\u00e2nia, que n\u00e3o seja propaganda, engana\u00e7\u00e3o s\u00f3. O Senhor Governador, ano passado, chamou a uma grande Sess\u00e3o na C\u00e2mara Municipal para anunciar uma contribui\u00e7\u00e3o, uma ajuda \u00e0s obras e a pavimenta\u00e7\u00e3o de linhas de \u00f4nibus, e l\u00e1 entregou um cheque de seis milh\u00f5es de reais. Esse cheque que seria destinado \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o de vias, na verdade, era um cheque que representava parte do repasse devido ao Munic\u00edpio de Goi\u00e2nia, do leil\u00e3o do Projeto Fomentar. Portanto, era devido, e o Munic\u00edpio de Goi\u00e2nia lhe daria o destino que conveni\u00eancias pol\u00edticas p\u00fablicas exigissem. Demorou, demorou, o cheque foi e voltou, tinha que assinar o contrato, tirou a foto do lado, primeira capa do jornal e, posteriormente, o cheque foi compensado depois de trocado varias vezes. At\u00e9 hoje o Munic\u00edpio de Goi\u00e2nia n\u00e3o recebeu a parte que lhe \u00e9 devida do leil\u00e3o do Projeto Fomentar, como v\u00e1rias outras cidades n\u00e3o receberam. Mas, a foto foi tirada e deu capa do jornal sob o argumento que aquele recurso era para investimento em obras. Agora, quando se fala em uma pareceria, Deputado Daniel Goulart, eu fiz algumas consultas recentemente, n\u00e3o existe nenhuma parceria concreta do Governo do Estado de Goi\u00e1s em cima de obras de infra-estrutura. Nenhuma! Com o Governo Federal sim, algumas a\u00e7\u00f5es foram complementadas; como posso dizer a Avenida Leste-Oeste, contando com a habilidade do Prefeito Pedro Wilson, conseguiu mais recurso que vai possibilitar a sua conclus\u00e3o. Agora, alguns compromissos foram feitos e n\u00e3o foram realizados; linhas de \u00f4nibus como na regi\u00e3o Noroeste, programa de pavimenta\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o Noroeste, linha de \u00f4nibus da AGETOP com o Setor Forte-Ville, com o Residencial Itaipu, foram assinados com o seguinte compromisso: a Prefeitura faria 50% das obras, e o Governo do Estado os outros 50%. A Prefeitura fez a metade das obras e algumas at\u00e9 hoje, Presidente, n\u00e3o foram conclu\u00eddas. Outras, dada a quest\u00e3o da calamidade e de necessidade urgente, est\u00e3o em fase de conclus\u00e3o pela Prefeitura de Goi\u00e2nia. Portanto, antes de usar a tribuna, seria importante analisar quais as parcerias concretas que est\u00e3o sendo realizadas entre o Governo do Estado de Goi\u00e1s e a Prefeitura de Goi\u00e2nia. Gostaria que a bancada do Governo desta Casa refletisse essa rela\u00e7\u00e3o com a Prefeitura de Goi\u00e2nia, inclusive para melhorar a imagem do Governo em Goi\u00e2nia. Houve um compromisso do Governador em fazer a duplica\u00e7\u00e3o da GO-040, que liga Goi\u00e2nia a Aragoi\u00e2nia. As obras foram iniciadas, fizeram todo o trabalho de compacta\u00e7\u00e3o, soltaram foguetes, fizeram com\u00edcios, lan\u00e7amento de obra, as m\u00e1quinas foram embora e at\u00e9 hoje… A chuva levou tudo o que foi feito. E aquela \u00e9 uma das regi\u00f5es onde a popula\u00e7\u00e3o, numericamente, \u00e9 um contingente mais expressivo da cidade de Goi\u00e2nia, pegando Aparecida, Aragoi\u00e2nia, Abadia, todo aquele entorno. Ali est\u00e3o ocorrendo acidentes, pessoas est\u00e3o morrendo pela irresponsabilidade do gestor de iniciar a obra e n\u00e3o conclui-la, ou pelo menos n\u00e3o fazer um cronograma, tomar alguma medida que amenize os problemas naquela via. Isso mata pessoas, Deputado Daniel Messac, e prejudica o munic\u00edpio que representamos, aqui, nesta Casa! Voltando a essa quest\u00e3o nacional, \u00e9 importante dizer que o PT, o Partido dos Trabalhadores, \u00e9 Governo no Brasil. N\u00f3s vivemos hoje um novo ciclo pol\u00edtico, uma nova era, uma nova fase da pol\u00edtica nacional. O PMDB teve o seu ciclo, ciclo produtivo, vias de comunica\u00e7\u00f5es, estradas em Goi\u00e1s. Em que pese a todas as cr\u00edticas, o PMDB deixou a marca enquanto Governo no Estado de Goi\u00e1s, principalmente quando se fala em vias de comunica\u00e7\u00f5e e em estradas. E, conseq\u00fcentemente, na campanha das diretas, o Iris Ministro, posteriormente o Governo Sarney, representaram o apogeu em que o PMDB tinha maioria dos Governadores, a maioria dos Prefeitos e a maioria dos Vereadores das cidades, tamb\u00e9m. Depois o veio o ciclo do PSDB. O Fernando Henrique ganhou as elei\u00e7\u00f5es, posteriormente elegeu uma base de governos, identificados ao PSDB e ao PFL, com Prefeitos e Vereadores. Agora come\u00e7a uma nova fase, um novo ciclo, com o Lula Presidente. \u00c9 o ciclo do PT. O ciclo dos partidos que comp\u00f5em a Base de Sustenta\u00e7\u00e3o do PT no Congresso Nacional. E conseq\u00fcentemente, n\u00f3s vamos eleger Governadores, vamos eleger Prefeitos, vamos eleger uma grande base de Vereadores nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, Senhor Presidente, \u00e9 importante nesse processo entendermos que existe uma nova ordem pol\u00edtica. E essa nova ordem se materializou com o Partido dos Trabalhadores, chegando em Bras\u00edlia com noventa e tr\u00eas Deputados Federais, tendo atualmente uma base de sustenta\u00e7\u00e3o com duzentos e vinte e tr\u00eas, podendo chegar a trezentos e cinq\u00fcenta. \u00c9 o que chamamos de pol\u00edtica da governabilidade. E para construir a governabilidade, o Lula tem demonstrado uma grande capacidade de negocia\u00e7\u00e3o, inclusive com o Governador do Estado, Marconi Perillo. Alguns Parlamentares t\u00eam me perguntado: porque n\u00e3o trocou o Superintendente do Banco do Brasil? Por que n\u00e3o trocou o Superintendente da Caixa Econ\u00f4mica Federal que, ali\u00e1s, \u00e9 de Palmeiras. \u00c9 um processo de conversa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 em andamento. E h\u00e1 de se ressaltar a Lideran\u00e7a do Governo do Estado e dos Parlamentares do PSDB no congresso Nacional. Ent\u00e3o, a flexibilidade que se tem para negociar com os Governadores, se tem ao nomear o Henrique Meireles para Presidente do Banco Central. Mas, uma caracter\u00edstica clara do Partido dos Trabalhadores, al\u00e9m dessa flexibilidade de relacionamento com o pacto federativo, al\u00e9m da capacidade do Presidente Lula de em dois meses se tornar uma grande Lideran\u00e7a da Am\u00e9rica Latina, na discuss\u00e3o dos assuntos internacionais, \u00e9 a capacidade e coer\u00eancia do Partido dos Trabalhadores, de ter o Deputado Mauro Rubem vindo, aqui, defender a Reforma Agr\u00e1ria, para falar aos Parlamentares do PT, aos Ministros da \u00e1rea social e implementar o seu projeto social e as linhas de desenvolvimento econ\u00f4mico. Portanto, \u00e9 um novo Governo que vai pegar aquilo de positivo que teve no Governo anterior. Todavia, adotar\u00e1 tamb\u00e9m a marca do PT, com o combate a exclus\u00e3o social. A marca de permitir o desenvolvimento econ\u00f4mico, a marca de garantir educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade para todos. Porque esta \u00e9 a marca do Presidente Lula. Portanto, Senhor Presidente, Senhores Deputados, \u00e9 importante dizer que n\u00f3s, do Partido dos Trabalhadores, temos o compromisso de resgatar a quest\u00e3o da exclus\u00e3o social no Pa\u00eds, que se expressa pelo n\u00edvel de desemprego que o Governo Fernando Henrique deixou, um dos maiores do mundo e campe\u00e3o da Am\u00e9rica Latina, perdendo agora, recentemente, para a Argentina. \u00c9 importante dizer que o Governo Fernando Henrique Cardoso fez com que o Brasil, durante quatro anos sucessivos, tivesse um Produto Interno Bruto negativo, uma recess\u00e3o econ\u00f4mica jamais vista. H\u00e1 de se ressaltar que, apesar de adotar uma linha ortodoxa na economia nesses primeiros meses, com a perspectiva de flexibiliza\u00e7\u00e3o e aumento da produ\u00e7\u00e3o para gerar emprego, a economia cresceu expressivamente nestes \u00faltimos tr\u00eas meses. Expressivamente! Se compararmos com \u00edndices, em qualquer per\u00edodo anterior jamais tivemos um crescimento econ\u00f4mico t\u00e3o expressivo. \u00c9 por pertencermos a este novo ciclo, o ciclo do Governo Lula, do Governo do PT, \u00e9 que temos o compromisso de combater o analfabetismo no Brasil, o compromisso de combater a prostitui\u00e7\u00e3o infantil, o trabalho infantil, temos um compromisso de reduzir os n\u00fameros do desemprego, o compromisso de fazer a Reforma Agr\u00e1ria, a Reforma Tribut\u00e1ria, a Reforma Pol\u00edtica que o Fernando Henrique, durante oito anos, engoliu. Quando vemos o Presidente Lula ir \u00e0 televis\u00e3o dizer que at\u00e9 maio esses projetos v\u00e3o estar no Congresso Nacional, percebemos que este \u00e9 um Governo de pulso! Este \u00e9 um Governo que quer ver o Pa\u00eds dentro dos trilhos do desenvolvimento, sem exclus\u00e3o social. Portanto, eu gostaria de dizer que existe um corte muito grande, uma diferen\u00e7a muito grande de projetos entre o PT e o PSDB. H\u00e1 uma diferen\u00e7a de projetos muito grande entre o Governo do Presidente Lula e o governo de Fernando Henrique Cardoso. E isso vai se expressar com o tempo. N\u00f3s temos dois meses, estamos ainda num processo, vamos dizer, de transi\u00e7\u00e3o de uma gest\u00e3o ortodoxa, extremamente recessiva com crise social, desemprego e crise econ\u00f4mica, para um processo que promete o desenvolvimento econ\u00f4mico. Gostaria de dizer ao nobre Deputado Helder Valin que n\u00e3o tememos o debate. Se o assunto \u00e9 Goi\u00e2nia, n\u00e3o tememos o debate. Quero debater com Vossa Excel\u00eancia o or\u00e7amento do PSDB. Na \u00e1rea de obras e infra-estrutura, quando Vossa Excel\u00eancia ainda era Vereador, inclu\u00eda todos os bairros no or\u00e7amento e, posteriormente, esse bairro n\u00e3o era asfaltado. Bairros da Regi\u00e3o Sudoeste, como \u00e9 o caso do Setor Garavelo, que est\u00e1 no or\u00e7amento de 93, 94, 95, 96, 97, 2000 e agora, em 2003, est\u00e1 na programa\u00e7\u00e3o para ser conclu\u00eddo. L\u00e1 em sua regi\u00e3o, s\u00e3o quarenta e um bairros que est\u00e3o em conclus\u00e3o, nobre Deputado Helder Valin. L\u00e1 em sua regi\u00e3o, na Regi\u00e3o Oeste, o Setor Eldorado, o Goi\u00e2nia Viva e o Parque das Na\u00e7\u00f5es s\u00e3o bairros onde as obras foram iniciadas, ou ent\u00e3o foi iniciado o processo de coloca\u00e7\u00e3o das galerias pluviais, ou ainda est\u00e3o aguardando a seca para iniciar o processo de pavimenta\u00e7\u00e3o. Na conclus\u00e3o das obras para o per\u00edodo de 2002, l\u00e1 em sua regi\u00e3o, na Regi\u00e3o Oeste, h\u00e1 de se ressaltar a conclus\u00e3o do asfalto do Lorena Parque, do Parque dos Buritis, do Solange Parque, do Jardim Petr\u00f3polis e o Bairro Goy\u00e1 que est\u00e3o na programa\u00e7\u00e3o. Sou capaz de dizer a Vossa Excel\u00eancia que todos ser\u00e3o conclu\u00eddos. \u00c9 importante dizer que n\u00f3s n\u00e3o tememos esse debate! 72% das obras programadas no or\u00e7amento participativo foram conclu\u00eddas, 22% apenas das obras do Governo passado, do PSDB, foram conclu\u00eddas. Sou capaz de trabalhar com n\u00fameros as duas pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias, com uma grande diferen\u00e7a; no or\u00e7amento participativo, a popula\u00e7\u00e3o do bairro escolhe a obra e diz, de que forma devem ser aplicados os recursos e Vossa Excel\u00eancia se aproveita disso. Vossa Excel\u00eancia, como Deputado, vai \u00e0s regi\u00f5es, como aconteceu recentemente no Setor Bougainville, que est\u00e1 em processo de constru\u00e7\u00e3o, de uma escola, e solta um folheto com a c\u00f3pia do requerimento feito aqui na Assembl\u00e9ia Legislativa, que comprova que foi Vossa Excel\u00eancia o autor da solicita\u00e7\u00e3o da escola. Esse \u00e9 o processo real e concreto. Sou capaz de juntar todos os processos, of\u00edcios e requerimentos de Vossa Excel\u00eancia em suas regi\u00f5es reivindicando obras no or\u00e7amento participativo. Portanto, n\u00e3o tememos o debate e acho que ele \u00e9 produtivo, importante e agrade\u00e7o este momento de estar aqui debatendo. Existe uma diferen\u00e7a muito grande entre a democracia participativa e a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento. E o or\u00e7amento, por exemplo, \u00e9 elaborado por esta Casa. Fiquei tr\u00eas horas na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e analisei todas as emendas apresentadas pelos Deputados atuais, algo em torno de mil e trezentas emendas. Sabe quantas emendas foram acatadas? Uma na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, e a segunda justamente a que reduziu em 17% o or\u00e7amento. A\u00ed eu pergunto: como uma Casa fica quatro meses discutindo o or\u00e7amento, os Parlamentares fazem mil e trezentas emendas, horas extras, todo um processo de discuss\u00e3o, um calhama\u00e7o de xerox, \u00e9 o que \u00e9 mais grave, se for analisar como diz o Deputado Fernando Netto, das emendas que os Deputados com muito funil conseguiram passar, quais foram executadas? Acho que o jornal “O Popular” soltou um demonstrativo de quais emendas foram aprovadas. Isso nos faz refletir qual o nosso papel aqui, o que estamos fazendo aqui, qual o papel desta Legislatura? Porque, sinceramente, Senhor Presidente, se for para discutir um or\u00e7amento por quatro meses, reuni\u00f5es e reuni\u00f5es, produzir mil e tantas emendas, e apenas uma ser aprovada? N\u00f3s ficamos realmente num processo de aus\u00eancia total de poder, de completa incomunicabilidade . Ent\u00e3o, diante dessa a\u00e7\u00e3o, acho que este Legislativo, nessa quest\u00e3o do Or\u00e7amento, tem que come\u00e7ar avan\u00e7ar. Acho que o Governador Marconi Perillo percebeu a import\u00e2ncia em dar uma maior visibilidade de participa\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento. Ele fez um projeto semelhante ao Or\u00e7amento Participativo, que foi para os munic\u00edpios, chamado Or\u00e7amento Democr\u00e1tico. \u00c9 um avan\u00e7o. Vamos discutir com a popula\u00e7\u00e3o, com os segmentos organizados da sociedade, onde \u00e9 que devem ser aplicados os recursos da Educa\u00e7\u00e3o, da Sa\u00fade, da Infra-Estrutura. Isso n\u00e3o \u00e9 disputar com o Poder da Assembl\u00e9ia Legislativa. Isso \u00e9 valorizar a Assembl\u00e9ia Legislativa e garantir uma a\u00e7\u00e3o mais concreta e participativa no Or\u00e7amento. Portanto, Senhor Presidente, agrade\u00e7o a todos os Deputados que aqui permaneceram at\u00e9 o presente momento, Deputado Helder Valin, Deputada Rachel Azeredo, Deputada Mara Naves, Deputado Fernando Netto, Deputado Paulo Garcia, Deputado Ivan Ornelas, Deputado Mauro Rubem, Deputado Honor Cruvinel, todos que est\u00e3o aqui. \u00c9 importante o debate e vamos continuar. Muito obrigado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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