Senhora Presidente, ainda na linha de racioc\u00ednio do ilustre Deputado Jardel Sebba, quero dizer ao Deputado Jos\u00e9 Nelto que ele est\u00e1 de parab\u00e9ns. Eu fui a um cart\u00f3rio fazer a procura\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de um carro, paguei trinta e cinco reais, Deputado, mais cinco reais da xerox, ent\u00e3o, acredito que V. Exa est\u00e1 prestando um servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Senhora Presidente, que preside esta Sess\u00e3o na tarde de hoje, seria bom se mais vezes mudassem o cen\u00e1rio da Mesa, com uma mulher presidindo esta Casa. Senhores Deputado, Senhoras Deputadas, o assunto pol\u00eamico que esta Casa tem debatido sobre a emenda relacionada ao repasse do ICMS para os munic\u00edpios, tem feito com que v\u00e1rios Parlamentares fa\u00e7am perguntas constantemente sobre qual ser\u00e1 o rumo das receitas de seus munic\u00edpios. Analisamos detalhadamente a proposta que est\u00e1 sendo discutida, de autoria do Deputado Kennedy Trindade, e percebemos que ela realmente amplia a receita dos munic\u00edpios com densidade populacional, notadamente os Munic\u00edpios de \u00c1guas Lindas, Planaltina, Formosa e Luzi\u00e2nia. Mas, no tempo e no espa\u00e7o, Senhora Presidente, essa emenda vai penalizar, prejudicar os munic\u00edpios que possuem atividade produtiva, que possuem atividade industrial, ou seja, os Munic\u00edpios como Goi\u00e2nia, Senador Canedo, An\u00e1polis, Aparecida de Goi\u00e2nia, no esquema pr\u00e9vio, est\u00e3o ganhando alguma coisa, 1 ou 2%. \u00c0 medida que o tempo passa, esses munic\u00edpios v\u00e3o perder, porque hoje 90% do bolo \u00e9 distribu\u00eddo entre os munic\u00edpios que t\u00eam atividade econ\u00f4mica, que t\u00eam densidade populacional, esses 90% da atividade econ\u00f4mica s\u00e3o reduzidos para 75% e est\u00e1 aumentando 15% para a densidade populacional. Isso significa, Deputado Chico Abreu, que o munic\u00edpio que hoje procura atrair ind\u00fastrias, atrair investimentos para ter uma receita maior, ele vai atrair pessoas, vai atrair pobreza, vai atrair popula\u00e7\u00e3o, porque a densidade populacional \u00e9 que vai vigorar para aumentar o seu \u00edndice. Ent\u00e3o, vamos perceber no tempo uma s\u00e9rie de Prefeituras doando lotes, fazendo campanha de migra\u00e7\u00e3o para atrair a pobreza, porque assim a popula\u00e7\u00e3o aumenta e o seu repasse ao ICMS, consequentemente, aumenta. Fiz todas as previs\u00f5es nesses \u00faltimos tr\u00eas dias, e essa emenda \u00e9 carimbada, ela beneficia os munic\u00edpios com grande contigente populacional, mas que n\u00e3o t\u00eam atividade econ\u00f4mica. Tentei fazer uma emenda para modificar a proposta do Deputado Kennedy Trindade, mas fui informado pelo nosso Diretor Parlamentar, Doutor Rubens Sardinha, que a emenda j\u00e1 foi votada na Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e est\u00e1, a ponto de bala, para ser votada aqui no plen\u00e1rio, a qualquer momento. Assim sendo, n\u00f3s queremos discutir com os Parlamentares uma outra emenda que altera os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o do ICMS, mas que beneficia o bom Prefeito. Aquele Prefeito que faz atrativo de investimento, aquele Prefeito que aplicou 26, 27, 28% em educa\u00e7\u00e3o, ou seja, acima dos 25% estabelecidos em lei. Aquele Prefeito que aplicou na \u00c1rea da Sa\u00fade. \u00c0 medida em que n\u00f3s colocamos elementos de qualidade de vida e de promo\u00e7\u00e3o da cidadania nos crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o do ICMS. A\u00ed sim, n\u00f3s estaremos beneficiando o bom Prefeito, n\u00f3s estaremos consolidando uma distribui\u00e7\u00e3o justa do ICMS. Mas, o crit\u00e9rio, puro e simplesmente, de densidade populacional, ele \u00e9 vago, e ele \u00e9 perigoso. Ele atrai a pobreza. Atrai o contingente populacional e n\u00e3o o investimento, n\u00e3o a qualidade de vida. Portanto, esta Casa tem que se debru\u00e7ar seriamente na discuss\u00e3o desse tema, para que as gera\u00e7\u00f5es futuras venham agradecer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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