Senhor Presidente; Senhores Deputados; Senhoras Deputadas. Senhor Presidente, tamb\u00e9m seguindo o que fez os colegas, cumprimentar Vossa Excel\u00eancia pelas mudan\u00e7as no plen\u00e1rio, pela reforma que com certeza beneficiar\u00e1 todas as atividades parlamentares. Senhor Presidente, ocupo a tribuna nesta tarde para fazer uma reflex\u00e3o acerca de uma Audi\u00eancia P\u00fablica promovida pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, na semana passada, onde os t\u00e9cnicos do CEPLAN admitiram aqui com os t\u00e9cnicos da Secretaria da Fazenda, a possibilidade do Governo do Estado em criar um super\u00e1vit prim\u00e1rio no Or\u00e7amento de 15%, que no meu ponto de vista \u00e9 a forma necess\u00e1ria para qualquer desenvolvimento de obras. At\u00e9 disse naquela Sess\u00e3o que o tucanato desta Casa, que critica muito o Governo Lula por estabelecer um super\u00e1vit de 4\/1%, tem que mudar toda a sua concep\u00e7\u00e3o acerca da pol\u00edtica econ\u00f4mica do Governo Lula, porque o Governo do Estado de forma competente apresenta um projeto de super\u00e1vit de 15%, super\u00e1vit prim\u00e1rio de 15%. Portanto, a partir dessa constata\u00e7\u00e3o \u00f3bvia, n\u00f3s n\u00e3o podemos admitir qualquer cr\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica econ\u00f4mica do Governo Federal, que estabelece um super\u00e1vit prim\u00e1rio na ordem de 4%. Agora, n\u00f3s precisamos fazer aqui, Senhor Presidente, um debate acerca de um projeto de lei aprovado nesta Casa, que aumentou o ICMS da energia el\u00e9trica que d\u00e1 um efeito cadeia, na cadeia produtiva para 29%, mas esse aumento n\u00e3o seria aplicado naquele momento se a receita n\u00e3o tivesse incremento. Ent\u00e3o, a id\u00e9ia foi de exonerar v\u00e1rios produtos do ICMS, da cadeia do ICMS, reduziu entre outros o ICMS de alguns produtos como o arroz, mas aumentou o da energia el\u00e9trica, que seria aplicado se a receita reduzisse, e n\u00f3s assistimos agora que apesar da receita ter um incremento real, conforme colocado aqui de 15%, aplicarmos o aumento do ICMS da energia el\u00e9trica. Ent\u00e3o, quero dizer, eu poderia tranq\u00fcilamente aprovar essa proposta caso o Governo encaminhasse a esta Casa. No entanto, n\u00e3o podemos admitir por uma quest\u00e3o de coer\u00eancia, que se vende uma bandeira de redu\u00e7\u00e3o do imposto e depois se aplica seis meses posteriores, o aumento do ICMS da energia el\u00e9trica. Portanto, \u00e9 importante que esta Casa fa\u00e7a um debate, que os t\u00e9cnicos da \u00e1rea fazend\u00e1ria mandem para esta Casa, uma mensagem argumentando primeiro, se a receita subiu ou caiu. Segundo, porque aumentar o ICMS da energia el\u00e9trica, com certeza vai \u00e0 cadeia produtiva aumentar a infla\u00e7\u00e3o aqui no Estado de Goi\u00e1s, e n\u00e3o \u00e9 um bom aspecto de colabora\u00e7\u00e3o. Portanto, gostar\u00edamos de apresentar esse debate de forma propositiva, sem querer de qualquer forma entrar numa guerra de conceitos. Mas se faz necess\u00e1rio desta tribuna cobrar uma explica\u00e7\u00e3o, porque \u00e9 uma grande incoer\u00eancia, no momento que se reduz a tarifa de \u00f4nibus do Eixo-Anhanguera, no momento que se fala em reduzir a tarifa do \u00f4nibus at\u00e9 para cinq\u00fcenta centavos, n\u00e3o podemos admitir que aumente o ICMS da energia el\u00e9trica, porque h\u00e1 um contra-senso, h\u00e1 uma contradi\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, gostar\u00edamos de ter as explica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para saber se vamos apoiar ou se vamos questionar e combater essa id\u00e9ia, \u00e9 contradit\u00f3rio com as explica\u00e7\u00f5es da \u00e1rea fazend\u00e1ria, que diz que a receita tem um aumento de 15%. Ent\u00e3o, faz necess\u00e1rias essas explica\u00e7\u00f5es, inclusive para restabelecer o pacto de confian\u00e7a na tramita\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias nesta Casa. N\u00f3s votamos por aquele projeto, e votamos ciente de que os n\u00fameros do Governo batiam com a realidade. Portanto, \u00e9 importante que esta Casa debruce sobre esse debate.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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