{"id":25213,"date":"2009-01-01T00:00:00","date_gmt":"2009-01-01T02:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/pacto-metropolitano\/"},"modified":"2009-01-01T00:00:00","modified_gmt":"2009-01-01T02:00:00","slug":"pacto-metropolitano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/pacto-metropolitano\/","title":{"rendered":"Pacto Metropolitano"},"content":{"rendered":"<p><STRONG>LUIS CESAR BUENO<\/STRONG> \u00e9 Deputado Estadual, Professor, Especialista em Gest\u00e3o P\u00fablica, Presidente da Comiss\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios e 3\u00b0 Secret\u00e1rio da Mesa Diretora da Assembl\u00e9ia Legislativa.<BR><BR>Nesta primeira d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI as capitais brasileiras, em sua grande maioria, atingiram o limite demogr\u00e1fico e territorial no oferecimento de moradias e servi\u00e7os p\u00fablicos ao crescente contingente populacional. Alia-se a esta realidade a mobiliza\u00e7\u00e3o constante das comunidades por qualidade de vida nos centros urbanos.&nbsp;&nbsp;<BR><BR>Com a explos\u00e3o das grandes cidades, os munic\u00edpios lim\u00edtrofes acabam recebendo os habitantes que n\u00e3o conseguem fixar na malha urbana principal. Alguns chegam a estabelecer pol\u00edticas p\u00fablicas que possibilitam a gera\u00e7\u00e3o de emprego, renda e desenvolvimento sustent\u00e1vel. Entretanto, muitos n\u00e3o conseguem implantar os empreendimentos p\u00fablicos necess\u00e1rios para uma vida digna aos cidad\u00f5es, tornando-se cidades dormit\u00f3rio com depend\u00eancia total da metr\u00f3pole.<BR>&nbsp;<BR>Entre 1992 a 2000 o saudoso urbanista, petista e gestor p\u00fablico, prof. Celso Daniel desenvolveu as primeiras articula\u00e7\u00f5es entre as cidades da chamada regi\u00e3o metropolitana do ABC paulista. Como prefeito de Santo Andr\u00e9 incentivou as administra\u00e7\u00f5es a formarem os cons\u00f3rcios metropolitanos de pol\u00edticas p\u00fablicas com a\u00e7\u00f5es integradas nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transporte, tr\u00e2nsito, saneamento b\u00e1sico, coleta de lixo e preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Fui aluno desse memor\u00e1vel professor na Escola de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Instituto Cajamar e percebi o quanto foi importante esta intera\u00e7\u00e3o entre os gestores p\u00fablicos em garantir uma melhoria consider\u00e1vel na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos a popula\u00e7\u00e3o.<BR>&nbsp;<BR>A Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Goi\u00e1s no capitulo IV \u201cDas Regi\u00f5es Metropolitanas e Aglomerados Urbanos\u201d \u2013 nos artigos 90 e 91 determinaram ao Estado e conseq\u00fcentemente a Assembl\u00e9ia Legislativa a tarefa de elaborar um plano diretor para regi\u00f5es metropolitanas. Anos passaram e nada foi feito. Goi\u00e1s possui concretamente duas regi\u00f5es com essas dimens\u00f5es: a regi\u00e3o geoecon\u00f4mica de Bras\u00edlia e o aglomerado urbano de Goi\u00e2nia. Legalmente os planos diretores s\u00e3o projetos complexos elaborados pelos munic\u00edpios, com aprova\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Municipais, ap\u00f3s exaustivo debate entre os segmentos organizados da sociedade civil. <BR><BR>Este importante instrumento de pol\u00edticas p\u00fablicas poder\u00e1 ordenar direcionar, regulamentar, orientar e aplicar as a\u00e7\u00f5es urbanas que vai garantir o futuro das popula\u00e7\u00f5es urbanas. Por\u00e9m, o Estado n\u00e3o deve fugir de seu papel constitucional de promover a integra\u00e7\u00e3o e o ordenamento urbano das regi\u00f5es metropolitanas. Para isto, \u00e9 necess\u00e1rio a elabora\u00e7\u00e3o de diretrizes para os munic\u00edpios que comp\u00f5e os aglomerados urbanos do Estado por meio de lei estadual.<BR>&nbsp;<BR>\u00c9 imposs\u00edvel o munic\u00edpio de Goi\u00e2nia preservar as nascentes do Rio Meia Ponte e dos mananciais da regi\u00e3o sem que as cidades vizinhas colaborem com projetos de preserva\u00e7\u00e3o. Da mesma forma dificilmente o governo de Bras\u00edlia conseguir\u00e1 a plenitude da cidadania para seus habitantes sem colaborar com os munic\u00edpios que comp\u00f5e aquele aglomerado. Com parcerias efetivas ser\u00e1 poss\u00edvel resolver os problemas relacionados \u00e0 sa\u00fade, transporte coletivo e desemprego. Quando citado algumas das \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, percebemos a import\u00e2ncia de um plano diretor para as regi\u00f5es metropolitanas de Goi\u00e2nia e do Distrito Federal.&nbsp;<BR><BR>Recentemente apresentei ao parlamento goiano um projeto de lei complementar para regulamentar os artigos 90 e 91 da Constitui\u00e7\u00e3o estadual. Com as novas administra\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios do entorno de Goi\u00e2nia e Bras\u00edlia ser\u00e1 poss\u00edvel um debate global visando solu\u00e7\u00f5es de problemas comuns. Na semana passada os prefeitos de Goi\u00e2nia Iris Resende e de Aparecida de Goi\u00e2nia Maguito Villela, com o apoio de v\u00e1rias prefeituras vizinhas, desenvolveram um mutir\u00e3o conjunto para amenizar o caos urbano de Aparecida. Espetacular iniciativa. <BR><BR>A\u00e7\u00f5es como esta precisam ser estimuladas em todos os setores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Caso tenha vontade pol\u00edtica, essas atitudes poder\u00e3o acontecer em outras cidades e dessa forma ser\u00e1 poss\u00edvel discutir as pol\u00edticas p\u00fablicas para um plano diretor metropolitano envolvendo as prefeituras, governo do Estado e o parlamento por meio da Assembl\u00e9ia Legislativa e das C\u00e2maras Municipais. E constituir um f\u00f3rum denominado Parlamento Metropolitano, que se reuniria a cada tr\u00eas meses com vereadores e deputados das cidades de Goi\u00e2nia, Aparecida, Senador Canedo, Caldazinha, Bela Vista, Santo Ant\u00f4nio, Ner\u00f3polis, Inhumas, Trindade, Abadia de Goi\u00e1s e Aragoi\u00e2nia.&nbsp;&nbsp;<BR><BR>Atualmente, o governo federal, por meio do Minist\u00e9rio das Cidades possui uma linha de cr\u00e9dito dirigida \u00e0s regi\u00f5es metropolitanas especificamente para cons\u00f3rcios entre os munic\u00edpios. V\u00e1rias cidades conseguiram construir por este sistema aterros sanit\u00e1rios, avenidas interligando munic\u00edpios e viabilizando o tr\u00e2nsito, conjuntos habitacionais, a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o a crian\u00e7a e ao adolescente e hospitais regionais de porte para comportar a demanda por atendimento m\u00e9dico. <BR><BR>Segundo dados do governo federal, Goi\u00e1s encontra-se em uma situa\u00e7\u00e3o lament\u00e1vel: \u00c9 o \u00fanico Estado que n\u00e3o constituiu os cons\u00f3rcios metropolitanos e recursos significativos n\u00e3o vieram para melhorar as pol\u00edticas p\u00fablicas nos principais centros urbanos do Estado pela aus\u00eancia de pr\u00e1ticas interativas e sin\u00e9rgicas entre as cidades.&nbsp;<BR><BR>A forma\u00e7\u00e3o dos cons\u00f3rcios metropolitanos podem ser iniciativas das pr\u00f3prias prefeituras. Duas ou mais administra\u00e7\u00f5es poder\u00e3o elaborar projetos comuns e pleitear esta linha de conv\u00eanios. As condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas principalmente dos munic\u00edpios da grande Goi\u00e2nia evoluem para um pacto metropolitano, pela qualidade de vida, beneficiando uma popula\u00e7\u00e3o de mais de dois milh\u00f5es de habitantes.  Fonte: Jornal Di\u00e1rio da Manha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>LUIS CESAR BUENO \u00e9 Deputado Estadual, Professor, Especialista em Gest\u00e3o P\u00fablica, Presidente da Comiss\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios e 3\u00b0 Secret\u00e1rio da Mesa Diretora da [&#8230;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[59],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25213"}],"collection":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25213"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25213\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25213"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25213"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25213"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}