﻿{"id":25197,"date":"2000-02-28T00:00:00","date_gmt":"2000-02-28T03:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/capitalismo-de-estado-oligarquia-e-exclusao-social\/"},"modified":"2000-02-28T00:00:00","modified_gmt":"2000-02-28T03:00:00","slug":"capitalismo-de-estado-oligarquia-e-exclusao-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/capitalismo-de-estado-oligarquia-e-exclusao-social\/","title":{"rendered":"&#8220;Capitalismo de Estado, Oligarquia e Exclus\u00e3o Social&#8221;"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;A Revolu&ccedil;&atilde;o de 1930, que n&atilde;o teve no povo um agente ativo aut&ocirc;nomo, objetivou equacionar o m&eacute;todo da disputa pol&iacute;tica entre as elites sem contrariar os privil&eacute;gios das oligarquias. A Alian&ccedil;a Liberal, agregando segmentos das elites despregados do setor cafeeiro, n&atilde;o exprimia um projeto nacional ligado &agrave; nascente burguesia industrial ou &agrave; classe m&eacute;dia e aos trabalhadores.<\/p>\n<p>E o incipiente estatuto democratizador por ela legado foi logo sufocado pelo golpe palaciano do Estado Novo. A industrializa&ccedil;&atilde;o, os direitos trabalhistas e a organiza&ccedil;&atilde;o sindical nascem e se desenvolvem como filhos do Estado atrav&eacute;s dos sindicatos e CLT.   Conforme a tradi&ccedil;&atilde;o, o chamado processo de redemocratiza&ccedil;&atilde;o, de 1944-1945, teve como desfecho uma esp&eacute;cie de golpe militar liderado pelos generais Dutra e G&oacute;es Monteiro, figuras proeminentes do Estado Novo. Os partidos mais importantes, que ir&atilde;o pontificar no novo per&iacute;odo democr&aacute;tico &#8211; PTB, PSD e UDN &#8211; nascem a partir de incubadoras do Estado.<\/p>\n<p>Nenhum dos movimentos sociais mais significativos, desde os anos 20 at&eacute; ent&atilde;o &#8211; o tenentismo, a Coluna Prestes, a ALN, o Partido Comunista e as greves oper&aacute;rias &#8211; conseguiu adquirir uma amplitude verdadeiramente popular e um car&aacute;ter relativamente restrito e fechado. Quando o Partido Comunista ensaiou v&ocirc;os mais altos ap&oacute;s a redemocratiza&ccedil;&atilde;o, foi abatido pela proibi&ccedil;&atilde;o legal e pela repress&atilde;o.   A implanta&ccedil;&atilde;o da ind&uacute;stria automobil&iacute;stica, no governo JK, &eacute; paradigm&aacute;tica do nacional-desenvolvimentismo: em fun&ccedil;&atilde;o dela, arcou com a cria&ccedil;&atilde;o de toda uma rede de infra-estruturas &#8211; siderurgia, porto, estradas, petr&oacute;leo, etc &#8211; e com todo um sistema de subs&iacute;dios.<\/p>\n<p>De tal sorte que o recente epis&oacute;dio envolvendo a Ford da Bahia n&atilde;o foi nada mais que a reitera&ccedil;&atilde;o de um v&iacute;cio.   A ditadura representou uma continuidade de nossa tradi&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica conservadora e autorit&aacute;ria. O expressivo apoio civil foi decisivo para a viabiliza&ccedil;&atilde;o do golpe de 64.   Em que pese o efetivo engajamento do povo da campanha das diretas, a redemocratiza&ccedil;&atilde;o nos anos 80 &eacute; ilustrativa da nossa tradi&ccedil;&atilde;o conservadora. Esta tradi&ccedil;&atilde;o foi reiterada por uma composi&ccedil;&atilde;o entre for&ccedil;as do regime militar e setores da oposi&ccedil;&atilde;o para afian&ccedil;ar a transi&ccedil;&atilde;o controlada, via Col&eacute;gio Eleitoral sem rupturas profundas com a ordem que sucumbia. Com a redemocratiza&ccedil;&atilde;o, inaugura-se a era dos Planos Econ&ocirc;micos voltados para combater a infla&ccedil;&atilde;o. Nos anos 90, tem in&iacute;cio a reforma neoliberal, primeiro com Collor e depois com Fernando Henrique Cardoso.<\/p>\n<p>O n&uacute;cleo dessa reforma &eacute; o processo de privatiza&ccedil;&atilde;o, que traz um elemento de ruptura com a tradi&ccedil;&atilde;o do capitalismo estatal e outro de continuidade. O Estado assumir&aacute; totalmente o papel de regula&ccedil;&atilde;o em &aacute;reas de servi&ccedil;o p&uacute;blico privatizado, mas o que prevalece &eacute; uma rela&ccedil;&atilde;o de promiscuidade entre as chamadas ag&ecirc;ncias reguladoras e o capital privado, como se observa na &aacute;rea de telefonia e eletricidade. O fato de o pr&oacute;prio Estado financiar a maior parte das privatiza&ccedil;&otilde;es evidencia que o Capitalismo de Estado continua uma realidade viva.<\/p>\n<p>O pr&oacute;prio presidente da Rep&uacute;blica, atrav&eacute;s do poder que as medidas provis&oacute;rias lhe conferem, pode definir os benefici&aacute;rios do Capitalismo de Estado. O desemprego, empobrecimento da classe m&eacute;dia, o aumento das viol&ecirc;ncias urbana e rural s&atilde;o as outras faces dessa moeda.   Fernando Henrique Cardoso reproduz os mesmos procedimentos predat&oacute;rios que caracterizam secularmente as pr&aacute;ticas pol&iacute;ticas e administrativas da elite brasileira. E por via de conseq&uuml;&ecirc;ncia, mant&eacute;m o Brasil nos marcos do sistema olig&aacute;rquico que sempre o submeteu.   Luis Cesar Bueno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp;A Revolu&ccedil;&atilde;o de 1930, que n&atilde;o teve no povo um agente ativo aut&ocirc;nomo, objetivou equacionar o m&eacute;todo da disputa pol&iacute;tica entre as elites sem contrariar [&#8230;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[59],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25197"}],"collection":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25197"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25197\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25197"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25197"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25197"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}