Foi aprovada a emenda de iniciativa popular do relator-geral do Or\u00e7amento, <\/SPAN><\/SPAN>deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que determina que munic\u00edpios brasileiros com at\u00e9 50 mil habitantes tenham acesso diretamente ao or\u00e7amento, em valores que variam de R$ 300 mil a R$ 600 mil. O custo da novidade ser\u00e1 de R$ 2,2 bilh\u00f5es nas contas de 2012. Foi aprovada a emenda de iniciativa popular do relator-geral do Or\u00e7amento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que determina que munic\u00edpios brasileiros com at\u00e9 50 mil habitantes […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":25171,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[57],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25170"}],"collection":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25170"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25170\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25171"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25170"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25170"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25170"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
<\/SPAN><\/SPAN><\/SPAN>De acordo com o deputado, a medida vai beneficiar 4.953 cidades que t\u00eam at\u00e9 50 mil habitantes. Cada cidade poder\u00e1 apresentar uma emenda e ter\u00e1 o prazo at\u00e9 10 de dezembro para isso. As emendas ser\u00e3o de R$ 300 mil para cidades com at\u00e9 5 mil habitantes; de R$ 400 mil para cidades acima disso e at\u00e9 dez mil habitantes; de R$ 500 mil para cidades acima disso e at\u00e9 20 mil habitantes; e de R$ 600 mil para cidades acima disso e at\u00e9 50 mil habitantes. Para ter acesso ao recurso, cada munic\u00edpio dever\u00e1 realizar audi\u00eancia p\u00fablica, a ser promovida pela Prefeitura e C\u00e2mara de Vereadores, e em seguida, enviar a ata da audi\u00eancia e o formul\u00e1rio a ser disponibilizado para a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento por Sedex.
<\/SPAN><\/SPAN>As emendas populares poder\u00e3o ser apresentadas para as seguintes \u00e1reas, destacando que cada cidade pode solicitar apenas uma: estrutura\u00e7\u00e3o da rede de Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Sa\u00fade;<\/SPAN><\/SPAN><\/SPAN> <\/FONT><\/SPAN>Implanta\u00e7\u00e3o de Melhorias Sanit\u00e1rias Domiciliares para Preven\u00e7\u00e3o e Controle de Agravos; Apoio \u00e0 Recupera\u00e7\u00e3o da Rede F\u00edsica e Escolar P\u00fablica; Implanta\u00e7\u00e3o de Escolas para Educa\u00e7\u00e3o Infantil; Apoio ao Pequeno e M\u00e9dio Produtor Agropecu\u00e1rio; Aquisi\u00e7\u00e3o de M\u00e1quinas e Equipamentos para Recupera\u00e7\u00e3o de Estradas Vicinais para Munic\u00edpios com at\u00e9 50.000 habitantes; Apoio \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Urbano (Infraestrutura urbana); e Apoio a Obras Preventivas de Desastres.
<\/SPAN><\/SPAN><\/SPAN>O processo de indica\u00e7\u00e3o da emenda de iniciativa popular ser\u00e1 coordenado pela Comiss\u00e3o Mista do Or\u00e7amento em articula\u00e7\u00e3o com as bancadas de Deputados Federais e Senadores do respectivo estado.
<\/SPAN><\/SPAN><\/SPAN>Segundo informa\u00e7\u00f5es do deputado Luis Cesar Bueno, antes da emenda, os munic\u00edpios com menos de 50 mil habitantes, s\u00f3 tinha acesso ao or\u00e7amento por meio da transfer\u00eancia<\/SPAN><\/SPAN><\/SPAN> constitucional, que \u00e9 o rateio das receitas federais provenientes de impostos, parceladas pela Uni\u00e3o e repassadas aos munic\u00edpios, da transfer\u00eancia volunt\u00e1ria, que vai por meio de programas e conv\u00eanios do Governo Federal e por fim, das emendas parlamentares. \u201cN\u00f3s da Comiss\u00e3o, estamos informando e mobilizando os munic\u00edpios goianos para se atentarem a essa nova proposta\u201d, finalizou. <\/SPAN><\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"