O deputado Luis Cesar Bueno, l\u00edder da bancada do PT na Assembleia votou contra o projeto de lei que institui um novo Plano de Cargos e sal\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o estadual. O projeto foi aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o na noite da \u00faltima quarta-feira, 14.
Junto com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s (Sintego), I\u00eada Leal e outros sindicalistas, o deputado articulou, por horas, com o l\u00edder do Governo, deputado Helder Valin (PSDB) e o relator do projeto, deputado Francisco J\u00fanior (PSD) para defender os direitos dos educadores.
Com alguns dos pontos solicitados aceitos, ficou acertado a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o com dois deputados, dois representantes do Sintego e dois t\u00e9cnicos da Secret\u00e1ria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o para fazer uma discuss\u00e3o mais profunda sobre o projeto. Al\u00e9m disso, eles pediram a possibilidade de incorpora\u00e7\u00e3o das gratifica\u00e7\u00f5es adquiridas atrav\u00e9s da meritocracia.
A comiss\u00e3o visa principalmente discutir como vai ficar a situa\u00e7\u00e3o daqueles profissionais que est\u00e3o prestes a se aposentadar e aqueles que est\u00e3o concluindo o mestrado e doutorado. No projeto, o Governador reduz as gratifica\u00e7\u00f5es de professores mestres de 40% para 10% e dos doutores de 50% para 20%.
Durante Comiss\u00e3o Mista, Luis Cesar Bueno argumentou que o projeto desestrutura os professores. \u201cA meritocracia na educa\u00e7\u00e3o desqualifica os profissionais. A ascens\u00e3o do profissional tem que ser por titularidade. Assim, como \u00e9 em todas as outras \u00e1reas. O profissional perde duas vezes, primeiro quando separa parte do seu tempo para se especializar, segundo quando submete a meritrocacia\u201d, justificou, o petista.
Na opini\u00e3o da presidente do Sintego, Ieda, o projeto est\u00e1 achatando a carreira e acabando com a titularidade, duas das mais importantes conquistas da categoria nas \u00faltimas d\u00e9cadas em Goi\u00e1s.
\u201cO plano de carreira do magist\u00e9rio da rede estadual est\u00e1 sendo rasgado pela dupla e ainda tentam enganar a categoria e a sociedade com informa\u00e7\u00f5es distorcidas sobre as reais inten\u00e7\u00f5es do projeto\u201d, disse.
Ao reajustar o vencimento b\u00e1sico do professor em in\u00edcio de carreira n\u00edvel PE-I com jornada de trabalho de 40 horas para R$ 1.395, o governo estadual reduz a diferen\u00e7a porcentual entre o vencimento no in\u00edcio e no fim da carreira. As perdas salariais chegam a quase 8 pontos porcentuais, segundo c\u00e1lculos feitos pelo Dieese. \u201cPagar R$ 15 acima do piso e destruir a estrutura da carreira foi o que de pior poderia ter acontecido. \u00c9 um total desrespeito a quem j\u00e1 estudou, se qualificou. \u00c9 dar uma m\u00e3o e tirar com a outra\u201d, disse Bia de Lima, tesoureira do Sintego.
Atualmente, os professores podem avan\u00e7ar na carreira at\u00e9 obter um acr\u00e9scimo de 70,89% em cima do vencimento inicial, sem considerar as gratifica\u00e7\u00f5es e outros benef\u00edcios. Com as mudan\u00e7as, o \u00edndice m\u00e1ximo de acr\u00e9scimo cai para 62,94%. \u201cO governo est\u00e1 achatando a carreira e descumprindo mais um compromisso. Mas quem garante que as gratifica\u00e7\u00f5es por meritocracia ser\u00e3o concedidas se o governo l\u00e1 na frente falar que n\u00e3o tem dinheiro. Eles est\u00e3o rasgando o estatuto agora, sem nenhum di\u00e1logo\u201d, disse Bia de Lima.
A falta de transpar\u00eancia com que o projeto foi levado \u00e0 Assembleia preocupou o Sintego. \u201cO Thiago Peixoto j\u00e1 demonstrou v\u00e1rias vezes na sua gest\u00e3o que prefere agir de forma arbitr\u00e1ria, impondo suas vontades sem discutir, sem debater, sem ouvir nem mesmo o Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o. Foi assim com as elei\u00e7\u00f5es para escolha de diretores de escolas, est\u00e1 sendo assim com o suposto pacto pela educa\u00e7\u00e3o, que de pacto n\u00e3o tem nada, e est\u00e1 sendo assim com esse projeto de lei. Ele fala uma coisa e faz outra\u201d, protestou I\u00eada.
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