Ap\u00f3s reuni\u00e3o do Conselho Deliberativo dos \u00cdndices de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (Co\u00edndice), nesta quarta-feira, 22, onde foi aprovado por unanimidade o \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM) de 2011, o deputado Luiz Cesar Bueno (PT) ficou surpreso com a diminui\u00e7\u00e3o, mais uma vez, do \u00edndice destinado a Goi\u00e2nia no percentual do ICMS destinado aos munic\u00edpios. A reuni\u00e3o aconteceu no pr\u00e9dio da Secretaria da Fazenda, na Vila Nova.
Dos 246 munic\u00edpios, 139 tiveram queda em rela\u00e7\u00e3o ao IPM deste ano e 107 tiveram ganhos motivados por mudan\u00e7as na economia local. A produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os, especialmente a soja, e a cana de a\u00e7\u00facar motivaram o crescimento do \u00edndice dos munic\u00edpios. Jata\u00ed foi o que mais cresceu, com 53%, ficando com 3, 59, seguido de S\u00e3o Patr\u00edcio, com crescimento de 47% e \u00edndice de 0,076 do bolo municipal.
Na opini\u00e3o do parlamentar nos \u00faltimos seis anos, Goi\u00e2nia j\u00e1 perdeu receita correspondente \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de uma cidade como Rio Verde. \u201cEu e o Misael pedimos para que a decis\u00e3o fosse adiada para o dia 29 de dezembro para que os \u00edndices fossem revistos, mas n\u00e3o conseguimos e tivemos de votar hoje\u201d, afirma.
O deputado salienta que Goi\u00e2nia \u00e9 o munic\u00edpio que mais cresce no Estado, tanto em \u00edndices demogr\u00e1ficos, quanto na economia, no ntanto, seu IPM vem caindo a cada ano, o que n\u00e3o se justificaria. \u201dEm 2004 o IPM de Goi\u00e2nia era de 32% e na reuni\u00e3o de hoje caiu para 15% depois de quedas sucessivas ao longo destes \u00faltimos seis anos\u201d, comenta Luis Cesar Bueno.
Luis Cesar comenta ainda que, para definir os percentuais, foi feito um trabalho t\u00e9cnico apurado. \u201cHouve um levantamento de toda arrecada\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, cidade por cidade. Depois n\u00f3s avaliamos o poder econ\u00f4mico de cada atividade, ind\u00fastria, setor de servi\u00e7os, agropecu\u00e1ria, tamanho territorial, densidade populacional e chegamos ao \u00edndice\u201d, ressaltou.
A partir da an\u00e1lise dos dados obtidos pelo Co\u00edndice foi poss\u00edvel fazer um diagn\u00f3stico detalhado da economia do Estado, informa Luis Cesar Bueno. Segundo ele, nos munic\u00edpios onde predomina o agroneg\u00f3cio e a ind\u00fastria houve crescimento consider\u00e1vel. Os que s\u00e3o movimentados pelo com\u00e9rcio se mantiveram estaganados. J\u00e1 nos locais cuja atividade principal \u00e9 a pecu\u00e1ria e agricultura de subsist\u00eancia enfrentaram por queda na gera\u00e7\u00e3o de riquezas.
Para o parlamentar, a Assembleia Legislativa deveria rever os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o do ICMS no Estado. \u201cOs munic\u00edpios que investem em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e qualidade de vida tem de ser premiados. N\u00e3o \u00e9 justo que um prefeito que s\u00f3 se preocupa em adquirir uma ambul\u00e2ncia para transportar os doentes a outro munic\u00edpio, receba o mesmo est\u00edmulo de quem constr\u00f3i hospitais e contrata m\u00e9dicos para solucionar o problema da sa\u00fade ali mesmo na pr\u00f3pria cidade\u201d, explica.<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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