O deputado estadual Luis Cesar Bueno (PT) aproveita o per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral para participar do programa do governo federal destinado a reduzir o n\u00famero de trabalhadores brasileiros que trabalham na informalidade. O deputado, que chama o projeto de \u201cmutir\u00e3o da inclus\u00e3o social\u201d, integra a Comiss\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, e j\u00e1 divulgou o programa do microempreendedor individual em Ipor\u00e1, Para\u00fana, S\u00e3o Domingos, Montes Claros, Pires do Rio, Davin\u00f3polis, Acre\u00fana, Baliza, Formosa e \u00c1guas Lindas. Na pr\u00f3xima semana, vai a Santo Ant\u00f4nio do Descoberto.
O programa consiste em tentar convencer cerca de 15 milh\u00f5es de prestadores de servi\u00e7os que n\u00e3o possuem CNPJ, n\u00e3o pagam taxa ao Instituto Nacional de Previd\u00eancia Social (INSS) e, portanto, n\u00e3o t\u00eam o pr\u00f3prio neg\u00f3cio formalizado.
Em troca, a Caixa Econ\u00f4mica Federal, o Banco do Povo e a Ag\u00eancia de Fomento disponibilizam linhas de microcr\u00e9dito no valor de at\u00e9 R$ 14 mil, e com taxas de at\u00e9 3% ao ano. O deputado lembra que s\u00f3 podem participar do programa trabalhadores que possuem renda de, no m\u00e1ximo, R$ 3 mil por m\u00eas ou R$ 36 mil por ano. Para aderir ao programa, o prestador de servi\u00e7o precisa desembolsar um valor bastante pequeno. Ele paga zero para uni\u00e3o, R$ 1 para Estado, R$ 5 para prefeitura e R$ 51 para previd\u00eancia social.
Atrav\u00e9s do portal do empreendedor, na internet, a pessoa j\u00e1 consegue o n\u00famero do seu cnpj e j\u00e1 pode emitir nota fiscal, comprar com nota fiscal, abrir conta banc\u00e1ria, passa a ter acesso a todos os benef\u00edcios da previd\u00eancia, como licen\u00e7a maternidade e aposentadoria.
De acordo com Luis Cesar, a maior parte dos prestadores que aderem ao programa \u00e9 cabeleireiro, mec\u00e2nico, pequeno produtore rural, artes\u00e3o, marceneiro, confeccionista e vendedor de produtos de beleza. Diz ainda que participam das audi\u00eancias representantes do Sebrae, Banco do Povo e Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Empreendedores. Por meio da comiss\u00e3o, o petista trouxe, no final do ano, representante do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia para falar e apresentar a Lei do Empreendedor Individual.
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O deputado estadual Luis Cesar Bueno (PT) aproveita o per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral para participar do programa do governo federal destinado a reduzir o n\u00famero de trabalhadores […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":24797,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[57],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24796"}],"collection":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24796"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24796\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24797"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24796"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24796"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24796"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}