O Governo Federal lan\u00e7ou no dia 5, o Plano Nacional da Banda Larga (PNBL). O deputado Luis Cesar Bueno, grande defensor da informatiza\u00e7\u00e3o, afirmou que plano \u00e9 um marco hist\u00f3rico para o Brasil, e tem como objetivo popularizar a Internet r\u00e1pida no pa\u00eds, principalmente nos locais em que n\u00e3o h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o das companhias telef\u00f4nicas privadas, e expandir o acesso para as classes C e D.
A empresa estatal Telebr\u00e1s ser\u00e1 a gestora da espinha dorsal da rede de transmiss\u00e3o e receber\u00e1 uma capitaliza\u00e7\u00e3o de 3,22 bilh\u00f5es de reais do Tesouro entre 2010 e 2014.
A expectativa do Governo \u00e9 de que at\u00e9 2014, o n\u00famero de acessos \u00e0 internet seja triplicado. Al\u00e9m disso, \u00e9 esperado quadruplicar o n\u00famero de domic\u00edlios com o servi\u00e7o dispon\u00edvel numa velocidade igual ou superior a 512kbps.
A ideia \u00e9 saltar dos atuais 12 milh\u00f5es de domic\u00edlios com acesso, na velocidade m\u00e1xima de 256kbps, a pre\u00e7os que variam de R$ 49 e R$ 96, para 40 milh\u00f5es, baixando o pre\u00e7o do servi\u00e7o para apenas R$ 15, nos casos em que sejam adotados incentivos fiscais. Para os domic\u00edlios que n\u00e3o possuem incentivos, o Governo anunciou que o custo deve ficar entre R$ 29 e R$ 35, valor que varia em fun\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a ou n\u00e3o de ICMS. Com esse perfil, a expectativa \u00e9 de que 35,2 milh\u00f5es de domic\u00edlios tenham acesso \u00e0 banda larga.
O plano como um todo contempla o desenvolvimento de pequenas e m\u00e9dias empresas, inclusive na \u00e1rea de com\u00e9rcio externo, buscando novos mercados. O total previsto de desonera\u00e7\u00f5es (abatimento de impostos e facilidades) \u00e9 de cerca de R$ 785 milh\u00f5es, dos quais R$ 11,36 milh\u00f5es do Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es para pequenas e m\u00e9dias prestadoras, R$ 770 milh\u00f5es de abatimento dos descontos para o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social e da Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social para equipamentos usados para conex\u00e3o \u00e0 internet (modem).
Al\u00e9m disso, R$ 3,75 milh\u00f5es correspondem \u00e0 isen\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para equipamentos de telecomunica\u00e7\u00f5es com tecnologia nacional. Atualmente, esses aparelhos t\u00eam redu\u00e7\u00e3o de 95% do IPI.
O Governo Federal anunciou, tamb\u00e9m, que a linha de cr\u00e9dito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social n\u00e3o tem limite, mas a estimativa \u00e9 de que chegue a R$ 6,5 bilh\u00f5es para financiamento e compra de equipamentos de telecomunica\u00e7\u00f5es de tecnologia nacional, e de R$ 1 bilh\u00e3o de financiamento para micro, pequenos e m\u00e9dios prestadores de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e lan houses. Tamb\u00e9m ser\u00e3o destinados R$ 1,75 bilh\u00f5es do Fundo de Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico das Telecomunica\u00e7\u00f5es para investimentos em pesquisa e desenvolvimento.
A previs\u00e3o \u00e9 de que a banda larga chegue at\u00e9 100 novos munic\u00edpios brasileiros. Isso ser\u00e1 poss\u00edvel por meio da conex\u00e3o do n\u00facleo principal da rede – constitu\u00edda de fibras \u00f3ticas e chamada de backbone – com os backhaul, nome dado \u00e0 liga\u00e7\u00e3o desse n\u00facleo principal com os munic\u00edpios. A ideia \u00e9 completar a implanta\u00e7\u00e3o de backbones no Distrito Federal e em 15 capitais at\u00e9 o final do ano, formando um anel que abranger\u00e1 11.357 quil\u00f4metros de redes nas regi\u00f5es Nordeste e Sudeste. At\u00e9 2014, o PNBL pretende ampliar a estrutura para 25 capitais, totalizando cerca 30.803 quil\u00f4metros de fibras \u00f3ticas espalhadas por todo o pa\u00eds.<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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