O deputado Luis Cesar Bueno usou a tribuna da Assembleia Legislativa para falar sobre a declara\u00e7\u00e3o do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento. Ele disse que a execu\u00e7\u00e3o do PAC (Plano de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) j\u00e1 representa praticamente o dobro da do ano passado, no per\u00edodo de janeiro a abril. O deputado Luis Cesar Bueno usou a tribuna da Assembleia Legislativa para falar sobre a declara\u00e7\u00e3o do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na Comiss\u00e3o Mista […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":24793,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[57],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24792"}],"collection":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24792"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24792\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24793"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24792"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24792"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24792"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Segundo ele, at\u00e9 abril deste ano o PAC atingiu R$ 13 bilh\u00f5es em empenho e R$ 10,2 bilh\u00f5es em pagamento. No ano passado, no mesmo per\u00edodo, o empenho foi de R$ 7,7 bilh\u00f5es e o pagamento de R$ 5,2 bilh\u00f5es. “A execu\u00e7\u00e3o do PAC est\u00e1 em ritmo de cruzeiro”, disse o ministro.
Segundo o vice-l\u00edder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), o governo est\u00e1 corrigindo os restos a pagar (despesas empenhadas mas n\u00e3o pagas at\u00e9 o dia 31 de dezembro) e mantendo o PAC acelerado. “O PAC \u00e9 um processo irrevers\u00edvel de desenvolvimento, algo que a oposi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se sabe o por qu\u00ea , n\u00e3o est\u00e1 entendendo. O PAC vai continuar crescendo”, disse Gilmar Machado.
Obras<\/STRONG>
Paulo Bernardo se reuniu com parlamentares da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento para, entre outros, discutir os principais pontos da LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) de 2011.
Questionado por parlamentares, ele afirmou que o cap\u00edtulo do projeto da LDO que trata da fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras com irregularidades apontadas pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) poder\u00e1 ser revisto. Pelo atual texto da LDO, a paralisa\u00e7\u00e3o das obras acontece depois das medidas administrativas tomadas pelo respons\u00e1vel pelo projeto. Segundo Paulo Bernardo, a reda\u00e7\u00e3o ser\u00e1 alterada. “Vamos mudar a reda\u00e7\u00e3o e o esp\u00edrito deve ser que quem determina que a obra ser\u00e1 paralisada ou n\u00e3o \u00e9 o Congresso. Se a reda\u00e7\u00e3o n\u00e3o estiver explicitando isso, n\u00e3o estar\u00e1 boa”, afirmou.
Pela reda\u00e7\u00e3o anterior da LDO, o TCU envia ao Congresso, junto com o Or\u00e7amento, uma rela\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os com ind\u00edcios de irregularidades. A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento faz reuni\u00f5es e define aquelas que permanecer\u00e3o suspensas at\u00e9 que os problemas sejam sanados. Pela reda\u00e7\u00e3o da atual LDO, a paralisa\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s medidas administrativas internas do gestor.
Paulo Bernardo afirmou que n\u00e3o existe a possibilidade de “o gestor fazer o que quer”. “Cabe ao Congresso decidir se ser\u00e1 paralisada ou n\u00e3o”, destacou.
Segundo o deputado Gilmar Machado, est\u00e1 claro que a prerrogativa \u00e9 do Congresso. No entanto, disse, n\u00e3o \u00e9 interessante para o pa\u00eds interromper obras estruturantes. “N\u00e3o podemos nos dar ao luxo de ter obras importantes paradas”, disse.
Na reuni\u00e3o, o ministro tamb\u00e9m afirmou que o governo enviar\u00e1 o Anexo de Metas e Prioridades da LDO antes da conclus\u00e3o do relat\u00f3rio. “Esse governo \u00e9 claro e transparente”, disse.<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"