﻿{"id":24555,"date":"2009-10-08T00:00:00","date_gmt":"2009-10-08T03:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/divida-liquida-consolidada-do-estado-apresenta-recuo-de-r-931-milhoes-numeros-sao-elogiados-por-parlamentares\/"},"modified":"2009-10-08T00:00:00","modified_gmt":"2009-10-08T03:00:00","slug":"divida-liquida-consolidada-do-estado-apresenta-recuo-de-r-931-milhoes-numeros-sao-elogiados-por-parlamentares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/divida-liquida-consolidada-do-estado-apresenta-recuo-de-r-931-milhoes-numeros-sao-elogiados-por-parlamentares\/","title":{"rendered":"D\u00edvida l\u00edquida consolidada do Estado apresenta recuo de R$ 931 milh\u00f5es. N\u00fameros s\u00e3o elogiados por parlamentares"},"content":{"rendered":"<p>Receita total do Estado de Goi\u00e1s cresceu quase 9% de janeiro a agosto deste ano ante mesmo per\u00edodo de 2008. Enquanto isso, a d\u00edvida consolidada l\u00edquida do Estado \u2013 que previa alta de R$ 405 milh\u00f5es nessa \u00e9poca \u2013 apresenta decr\u00e9scimo de R$ 931 milh\u00f5es. Dados foram apresentados ontem pela Superintend\u00eancia de Controle Interno da Secretaria da Fazenda (Sefaz) em audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa. <BR><\/FONT><FONT size=2><BR>N\u00fameros que comp\u00f5em as metas fiscais do 2\u00ba quadrimestre de 2009 foram elogiados pelos membros da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento da Casa. No entanto, endividamento da Celg ainda \u00e9 visto como gargalo pelos parlamentares.<BR><\/FONT><FONT size=2><BR>Deputado estadual e membro da comiss\u00e3o, Luis Cesar Bueno (PT) afirma que o crescimento da receita \u00e9 positivo, j\u00e1 que o Estado arrecadou R$ 1,2 bilh\u00e3o a mais durante os primeiros oito meses de 2009, e tem ainda previs\u00e3o de incremento maior at\u00e9 o final do ano. Em contrapartida, diz, houve \u2013 de janeiro at\u00e9 agora \u2013 o pagamento de quase R$ 600 milh\u00f5es de d\u00edvidas. &#8220;Sendo que a maioria correspondente ao rombo de quase R$ 70 milh\u00f5es que vem sendo operado na Celg mensalmente&#8221;, conta o petista.<BR><BR><\/FONT><FONT size=2>Bueno declara que finan\u00e7as do Estado geram trabalho eficiente. &#8220;Arrecada-se mais e, pela primeira vez, est\u00e3o pagando as d\u00edvidas&#8221;, ressalta. A grande preocupa\u00e7\u00e3o, diz, \u00e9 a crise da Celg. Afirma que endividamento da estatal j\u00e1 afeta servi\u00e7os p\u00fablicos, como sa\u00fade e investimentos na \u00e1rea de transporte e infraestrutura. &#8221; <BR><BR><\/FONT><FONT size=2>Luis Cesar considera a declara\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio da Fazenda, Jorcelino Braga \u2013 publicada ontem no DM \u2013 taxativa. &#8220;A Assembleia est\u00e1 no olho do furac\u00e3o, porque hoje (ontem) o secret\u00e1rio cobrou do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e outros \u00f3rg\u00e3os a\u00e7\u00f5es imediatas e, constitucionalmente, quem fiscaliza o poder Executivo \u00e9 a Assembleia Legislativa do Estado de Goi\u00e1s&#8221;, diz, justificando a solicita\u00e7\u00e3o que fez ao presidente da comiss\u00e3o durante a audi\u00eancia para que fosse solicitado relat\u00f3rio oficial contendo dados apresentados na imprensa. <BR><BR><\/FONT><FONT size=2>Positivo<BR><BR><\/FONT><FONT size=2>Superintendente de Controle Interno da Sefaz, Sinomil Soares da Rocha diz que, mesmo com as dificuldades vividas pelo Estado, Goi\u00e1s apresenta dados positivos na rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida-receita. <BR><BR><\/FONT><FONT size=2>Todos os dados das finan\u00e7as do Estado e as metas fiscais apresentados s\u00e3o positivos. S\u00f3 o crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS de janeiro a agosto de 2009 foi de 3,1%. Se somados os R$ 441 milh\u00f5es que a Celg deixou de repassar no per\u00edodo, aumento chegaria a 13,47%. Mesmo assim, ao final do exerc\u00edcio, o crescimento deve ficar em torno de 7%.<BR><BR><\/FONT><FONT size=2>Sinomil reconhece que a d\u00edvida da Celg impactou as finan\u00e7as do Estado. A estatal deixou de pagar, nos \u00faltimos 13 meses, cerca de R$ 448 milh\u00f5es de ICMS, mas repassou mais de 50% do valor mensal devido ao Tesouro Estadual. Receita tribut\u00e1ria, diz, teve alta nominal de 5,43%. &#8220;O n\u00famero teria sido ainda melhor ainda se n\u00e3o fosse o fator Celg. Mas o governo n\u00e3o teve nenhuma meta que n\u00e3o tenha sido cumprida ao longo dos \u00faltimos tr\u00eas anos.\u201d<BR><BR><\/FONT><FONT size=2>Compromissos honrados<BR><BR><\/FONT><FONT size=2>Para o presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, deputado Helio de Sousa (DEM), a audi\u00eancia p\u00fablica demonstra que o governo estadual tem condi\u00e7\u00e3o de honrar seus compromissos. Mas lembra que o governo trabalha com dificuldades e aponta a falta de repasse do imposto da Celg para o Estado como um exemplo. &#8220;Com certeza \u00e9 um valor que desfalca a economia do Estado, que deixa de investir em situa\u00e7\u00f5es vitais&#8221;, frisa.<BR><BR><\/FONT><FONT size=2>O democrata ressalta ainda que, mesmo com dificuldades na economia mundial, Goi\u00e1s n\u00e3o deixou de crescer. &#8220;Houve crescimento da economia e h\u00e1 um equil\u00edbrio financeiro do governo estadual, o que pode se dizer que o que se gasta tem como se pagar e ainda amortizar d\u00edvida&#8221;, diz o deputado, acrescentando que a d\u00edvida p\u00fablica do Estado teve queda consider\u00e1vel. &#8220;Eu diria que a presta\u00e7\u00e3o das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2009 era aquilo que, com certeza, queria o governo do Estado e foi atingido&#8221;, afirma Helio.<BR><BR><\/FONT><FONT size=2>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do deputado Luis Cesar, o presidente da comiss\u00e3o diz que em momento oportuno ser\u00e1 discutida a quest\u00e3o. Segundo ele, caso a maioria dos membros entender que deve solicitar os documentos para an\u00e1lise, ser\u00e1 feito o processo de acordo com as regras internas da comiss\u00e3o. <BR><BR><\/FONT><FONT size=2>Helio conta que a Assembleia Legislativa sempre teve conhecimento dos n\u00fameros publicados pelo Di\u00e1rio da Manh\u00e3, na edi\u00e7\u00e3o de ontem. &#8220;Mas quando voc\u00ea \u00e9 provocado \u00e9 que se sente dentro de uma rea\u00e7\u00e3o que \u00e9 natural. Esses dados, grande parte era de conhecimento da opini\u00e3o p\u00fablica, mas da maneira incisiva que foi apresentado, com certeza deixou um certo sobressalto, e vai permitir que possamos discutir e analisar qual \u00e9 a profundidade daquilo que foi anunciado&#8221;, explica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Receita total do Estado de Goi\u00e1s cresceu quase 9% de janeiro a agosto deste ano ante mesmo per\u00edodo de 2008. 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