Presidida pelo deputado Luis Cesar Bueno (PT), a Comiss\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Assembleia Legislativa teve forte atua\u00e7\u00e3o neste primeiro semestre de 2009. O parlamentar petista enumerou as atividades desenvolvidas. <\/FONT><\/P> Gra\u00e7as a uma mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da Comiss\u00e3o, os deputados derrubaram o veto do governador Alcides Rodrigues (PP) a um projeto de lei de autoria do deputado \u00c1lvaro Guimar\u00e3es (PR), que resolve o lit\u00edgio existente entre os munic\u00edpios de Itumbiara e Cachoeira Dourada. Outros, sobre fronteira entre os munic\u00edpios de Catal\u00e3o e Cumari e em Davin\u00f3polis est\u00e3o em estudo t\u00e9cnico. Segundo o deputado, audi\u00eancias ser\u00e3o feitas para solucionar esses impasses.<\/FONT><\/P> A Comiss\u00e3o se reuniu com t\u00e9cnicos da Secretaria das Cidades, para estudo do projeto de defini\u00e7\u00e3o do novo Mapa Territorial do Estado de Goi\u00e1s. Luis Cesar Bueno destacou que h\u00e1 uma s\u00e9rie de munic\u00edpios goianos que apresentam problemas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fronteiras. Segundo o parlamentar, essas indefini\u00e7\u00f5es geram impasses que atingem v\u00e1rias comunidades, pois as prefeituras desconhecem a jurisdi\u00e7\u00e3o a que esses territ\u00f3rios pertencem. <\/FONT><\/P> Territ\u00f3rios<\/FONT><\/P> Um problema solucionado que exemplifica a situa\u00e7\u00e3o foi localizado na divisa entre os munic\u00edpios de Montividiu, Caiap\u00f4nia e Para\u00fana. Algumas crian\u00e7as que viviam na zona rural e n\u00e3o eram encaminhadas para as escolas, pois as prefeituras n\u00e3o definiam de quem era essa obriga\u00e7\u00e3o. \u201cPrecisamos de uma nova lei territorial para Goi\u00e1s. Na verdade, seria a revis\u00e3o, uma corre\u00e7\u00e3o da lei que trata das fronteiras\u201d, explica o parlamentar.<\/FONT><\/P> Outra atividade desenvolvida pela Comiss\u00e3o foi a audi\u00eancia de 22 prefeitos com a secret\u00e1ria nacional de Habita\u00e7\u00e3o, do Minist\u00e9rio das Cidades, In\u00eas Pizon, em Bras\u00edlia. Segundo Luis Cesar, o objetivo do encontro foi formular e propor alguns pleitos habitacionais para os munic\u00edpios que tiveram altera\u00e7\u00e3o significativa de popula\u00e7\u00e3o ao receberem usinas hidrel\u00e9tricas, de cana-de-a\u00e7\u00facar ou de biodiesel, como as cidades de Turvel\u00e2ndia, Montividiu, Para\u00fana, Baliza, Apor\u00e9, Indiara e Perol\u00e2ndia. <\/FONT><\/P> O deputado destacou que a secret\u00e1ria se comprometeu em fazer uma an\u00e1lise diferencial desses casos e avaliar\u00e1 a possibilidade de incluir esses munic\u00edpios no Programa do Governo Federal \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d. \u201cA Comiss\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios realiza um estudo minucioso dos impactos demogr\u00e1ficos gerados pela instala\u00e7\u00e3o de usinas nesses munic\u00edpios\u201d, ressaltou Luis Cesar. Em agosto, a secret\u00e1ria nacional vir\u00e1 a Goi\u00e2nia para tratar desses assuntos.<\/FONT><\/P> A Comiss\u00e3o se reuniu tamb\u00e9m com o ministro da Previd\u00eancia Social, Jos\u00e9 Pimentel, em Bras\u00edlia, para debater o programa do Micro-Empreendedor Individual \u2013 MEI. Segundo o deputado, essa medida vai tirar milh\u00f5es de brasileiros da informalidade e ainda vai garantir linha de cr\u00e9dito para esses pequenos empres\u00e1rios. Outro encontro realizado pela Comiss\u00e3o foi com a secretaria estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Milca Severino, para tratar do Plano de Instala\u00e7\u00e3o das Escolas de Tempo Integral nos munic\u00edpios goianos.<\/FONT><\/P> O deputado ainda salientou os projetos que est\u00e3o em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o, como o que inclui os munic\u00edpios de Caldazinha e Professor Jamil no Aglomerado Urbano de Goi\u00e2nia, possibilitando menor tarifa do transporte coletivo. <\/FONT><\/P> Presidida por Luis Cesar Bueno, a Comiss\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios tem como vice-presidente, o deputado Wellington Valim (PTdoB) e como titulares, os parlamentares Jardel Sebba (PSDB), Samuel Almeida (PSDB), Iso Moreira (PSDB), Crist\u00f3v\u00e3o Tormin (PTB), Ozair Jos\u00e9 (PP), Cl\u00e1udio Meirelles (PR), Romilton Moraes (PMDB), Mara Naves (PMDB) e \u00c1lvaro Guimar\u00e3es (PR).<\/FONT><\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Presidida pelo deputado Luis Cesar Bueno (PT), a Comiss\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Assembleia Legislativa teve forte atua\u00e7\u00e3o neste primeiro semestre de 2009. 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