Justi\u00e7a na representatividade eleitoral e economia de recursos p\u00fablicos. S\u00e3o essas as grandes vantagens da emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que reduz o porcentual de repasse de recursos para as c\u00e2maras municipais, segundo afirmam os deputados Luis Cesar Bueno (PT) e Wellington Valim (PTdoB), respectivamente presidente e vice da Comiss\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Assembleia Legislativa. A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) foi aprovada na noite desta quarta-feira, 17, no plen\u00e1rio do Senado, em Bras\u00edlia. Justi\u00e7a na representatividade eleitoral e economia de recursos p\u00fablicos. S\u00e3o essas as grandes vantagens da emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que reduz o porcentual de repasse de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":24412,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[57],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24411"}],"collection":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24411"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24411\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24412"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24411"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24411"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24411"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
<\/FONT>
A aprova\u00e7\u00e3o da proposta abre caminho para a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional que aumenta em 7.343 o n\u00famero de vereadores em todo Pa\u00eds \u2014 em Goi\u00e1s, ser\u00e3o mais 239 em 62 cidades com mais de 15 mil habitantes. A aprova\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de gastos das c\u00e2maras de vereadores permite agora que os presidentes do Senado, Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP), e da C\u00e2mara, Michel Temer (PMDB-SP), promulguem a emenda que aumenta o n\u00famero de vereadores.
<\/FONT>
Luis Cesar Bueno diz que a aprova\u00e7\u00e3o da emenda foi \u201caudaciosa e inteligente\u201d e que vai proporcionar uma redu\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel dos custos nas c\u00e2maras nas capitais e grandes cidades, de 25% a 30%. \u201cA imprensa n\u00e3o poder\u00e1 dizer que vai aumentar custos. \u00c9 uma medida audaciosa, nunca vi nada assim\u201d, afirma.
<\/FONT>
Ele ressalta tamb\u00e9m a valoriza\u00e7\u00e3o do voto do eleitor ao assegurar a representatividade das cidades m\u00e9dias. \u201cAcaba um grande contraste representativo. A cidade de Anhanguera, com 900 eleitores, tem 9 vereadores. Ipor\u00e1 e Guap\u00f3, com 30 mil eleitores cada, tamb\u00e9m t\u00eam 9 vereadores. \u00c9 uma distor\u00e7\u00e3o que vai acabar\u201d, diz Bueno.
<\/FONT>
Wellington Valim tamb\u00e9m aplaude a aprova\u00e7\u00e3o da emenda. \u201cAgora, os repasses \u00e0s c\u00e2maras ser\u00e3o diminu\u00eddos, o que implica economia, e os munic\u00edpios ter\u00e3o o n\u00famero de vereadores mais justo para a representatividade eleitoral\u201d, afirma. Valim tamb\u00e9m cita exemplo de distor\u00e7\u00e3o: \u201cInhumas, com 50 mil habitantes, tem 9 vereadores. Vai passar a ter 13 ou 14. Agora, est\u00e1 se fazendo justi\u00e7a \u00e0 representa\u00e7\u00e3o eleitoral dos munic\u00edpios. E isso com economia de recursos\u201d.
<\/FONT>
A emenda aprovada estabelece que as c\u00e2maras de munic\u00edpios com at\u00e9 100 mil habitantes poder\u00e3o gastar at\u00e9 7% de sua receita l\u00edquida \u2013 hoje, a Constitui\u00e7\u00e3o estabelece 8%. As c\u00e2maras de cidades com popula\u00e7\u00e3o entre 100.001 e 300 mil pessoas, os gastos ficam limitados a 6% da receita, contra os 7% atuais. Para munic\u00edpios com 300.001 e 500 mil habitantes, o porcentual \u00e9 de 5%, contra os atuais 6%. Nas cidades que t\u00eam de 500.001 a 3 milh\u00f5es de habitantes, as c\u00e2maras ter\u00e3o seus repasses limitados a 4,5%.<\/FONT><\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"