O deputado Luis Cesar Bueno (PT) usou o Pequeno Expediente desta quarta-feira, 3, para criticar o deputado Daniel Goulart (PSDB), sobre o documento do Secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin Filho, apresentado por ele durante sess\u00e3o na ter\u00e7a-feira, 2. O relat\u00f3rio continha an\u00e1lise da Evolu\u00e7\u00e3o Fiscal do Estado de Goi\u00e1s no per\u00edodo 1999 a 2006. Veja mat\u00e9ria completa publicada na edi\u00e7\u00e3o desta quinta-feira no jornal O Popular<\/STRONG><\/FONT> Gest\u00f5es de tucano e petista foram os alvos de troca de acusa\u00e7\u00f5es em debate entre deputados<\/FONT><\/SMALL><\/STRONG><\/P> Erika Lettry<\/FONT><\/SMALL><\/SMALL><\/P> Dados apresentados pelos deputados sobre a evolu\u00e7\u00e3o fiscal nos governos de Alcides Rodrigues (PP) e Marconi Perillo (PSDB) alimentaram ontem na Assembleia Legislativa as discuss\u00f5es sobre a crise na base aliada. Cr\u00edticas O deputado Luis Cesar Bueno (PT) usou o Pequeno Expediente desta quarta-feira, 3, para criticar o deputado Daniel Goulart (PSDB), sobre o documento do Secret\u00e1rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":24394,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[57],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24393"}],"collection":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24393"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24393\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24394"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24393"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24393"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24393"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
De acordo com o petista, o documento tem falhas. “As falhas de Marconi Perillo n\u00e3o est\u00e3o no relat\u00f3rio. N\u00e3o cumpriu-se o que a Constitui\u00e7\u00e3o mandava aplicar na Sa\u00fade, na Educa\u00e7\u00e3o e na Seguran\u00e7a, sem contar o tanto que o PSDB do Governo Marconi endividou o Estado”, protestou. Ressaltou ainda que o mesmo n\u00e3o tem timbre e nem data para dar veracidade aos dados. \u201cOs dados colocam a situa\u00e7\u00e3o financeira do Estado como uma das mais consideradas internacionalmente, o que torna mais grave a situa\u00e7\u00e3o, porque o documento n\u00e3o foi assinado pelo secret\u00e1rio\u201d, frisou.
Luis Cesar Bueno disse ainda que realmente houve sim uma evolu\u00e7\u00e3o fiscal e recupera\u00e7\u00e3o da verba no per\u00edodo, por\u00e9m o cumprimento das verbas no Estado n\u00e3o foi realizado. \u201c\u00c9 certo que o Estado evolui economicamente nesses anos, e \u00f3bvio que a receita e o super\u00e1vit prim\u00e1rio tamb\u00e9m evolu\u00edram, mas a incompet\u00eancia esteve na gest\u00e3o que n\u00e3o aplicou todos os valores nas respectivas situa\u00e7\u00f5es\u201d, argumentou. <\/FONT><\/P>
Debate sobre evolu\u00e7\u00e3o fiscal do Estado acirra clima na Assembleia<\/FONT><\/FONT> <\/P>
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Coube ao PT a iniciativa de tornar a aquecer a briga. Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria, o petista Luis Cesar Bueno questionou documento da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre a evolu\u00e7\u00e3o fiscal de Goi\u00e1s entre 1999 e 2006. O documento, assinado pelo secret\u00e1rio do Tesouro, Arno Hugo August\u00edn Filho, foi apresentado na semana passada pelo deputado federal Carlos Alberto Lereia (PSDB) e lido em plen\u00e1rio na ter\u00e7a-feira pelo tamb\u00e9m tucano Daniel Goulart.
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Luis Cesar criticou o material pois, segundo ele, trata apenas da evolu\u00e7\u00e3o fiscal das receitas mas n\u00e3o detalha as d\u00edvidas do Estado. \u201cAcontece que Goi\u00e1s assinou um acordo com a STN para cumprir seis metas fiscais, mas cumpriu apenas aquela relativa \u00e0 receita\u201d, afirmou.
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De acordo com ele, durante aquele per\u00edodo o governo n\u00e3o teria cumprido a meta de redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida financeira. \u201cEssa gest\u00e3o que foi defendida como a melhor na verdade \u00e9 endividada. Em seis anos a d\u00edvida do Estado dobrou, sendo que ele tinha condi\u00e7\u00f5es de amortiz\u00e1-la\u201d, cutucou.
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O petista disse ainda que entre 2001 e 2004 Goi\u00e1s n\u00e3o repassou para a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o os 25% do or\u00e7amento previstos na Constitui\u00e7\u00e3o. Ele apresentou balan\u00e7os do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) que mostram que o Estado aplicou em 2001 e 2002 um total de 17,75% para educa\u00e7\u00e3o, em 2003, 17,71%, e, em 2004, 15,7%.
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Luis Cesar afirma que solicitou a STN um relat\u00f3rio completo das d\u00edvidas do Estado dos \u00faltimos dez anos, incluindo detalhes sobre a n\u00e3o-aplica\u00e7\u00e3o correta dos recursos para a educa\u00e7\u00e3o.<\/FONT><\/SMALL><\/P>
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Daniel Goulart disse que o PT \u201cn\u00e3o ter autoridade moral para falar de educa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a administra\u00e7\u00e3o do ex-prefeito Pedro Wilson (PT) aplicou apenas 18% na \u00e1rea\u201d. Lembrou ainda que o documento da STN \u00e9 assinado por um secret\u00e1rio do presidente Lula, que ocupa o mesmo partido de Luis Cesar.
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O tucano tamb\u00e9m voltou a citar o secret\u00e1rio da Fazenda, Jorcelino Braga, ao lembrar que este teria tido uma diverg\u00eancia com o seu gabinete de controle interno, cerca de tr\u00eas meses ap\u00f3s assumir a pasta, e teria demitido a equipe respons\u00e1vel. O motivo seria a metodologia adotada pela equipe na presta\u00e7\u00e3o de contas. De acordo com ele, essa metodologia fere as normas da STN e pode se tornar um complicador para o Estado. Daniel prometeu mais uma vez que iria convocar Braga para ir at\u00e9 a Assembleia dar explica\u00e7\u00f5es sobre sua conduta na pasta.
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O deputado Ozair Jos\u00e9 (PP) tamb\u00e9m usou a tribuna para, em resposta ao documento de Daniel Goulart, tratar da evolu\u00e7\u00e3o fiscal do Estado de 1999 at\u00e9 2009, com base em dados do Controle Interno do governo apresentados na semana passada pelo superintendente Sinomil Soares.
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Segundo o Controle Interno, no comparativo entre o primeiro quadrimestre de 2008 com o de 2009 houve crescimento nominal na arrecada\u00e7\u00e3o de alguns impostos e queda em outros, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida consolidada l\u00edquida em compara\u00e7\u00e3o com a receita corrente l\u00edquida, \u201cespecialmente depois que Alcides tomou posse, em 2006\u201d. Conforme Ozair, Sinomil teria dito que \u201cficou evidenciado com muita clareza que Alcides Rodrigues assumiu o Estado com um d\u00e9ficit de R$ 100 milh\u00f5es\u201d.
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Abafa
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A abertura para o acirramento das discuss\u00f5es na base aliada irritou alguns parlamentares. O deputado Misael Oliveira (PDT), que estava em seu gabinete no in\u00edcio do discurso de Daniel Goulart e foi ao plen\u00e1rio participar do debate, repreendeu o colega pelas declara\u00e7\u00f5es. \u201cA t\u00f4nica das reuni\u00f5es com o governador e com Marconi Perillo na semana passada foi a mesma. Eles pediram paz nesta Casa. Mas o que a gente percebe \u00e9 que n\u00e3o querem acabar com as cr\u00edticas\u201d, disse.
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Misael defendeu que os deputados se atenham \u00e0 governabilidade e evitem o debate \u201cfratricida\u201d. J\u00e1 Valdir Bastos (PR) pediu que o debate sobre a sucess\u00e3o fosse deixado para 2010 e cobrou de Lereia uma explica\u00e7\u00e3o por ter chamado o governador de \u201csem car\u00e1ter\u201d.<\/FONT><\/SMALL><\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"