A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 13, por unanimidade, em \u00faltima vota\u00e7\u00e3o, projeto do governo estadual que equipara o sal\u00e1rio dos procuradores do Estado aos dos demais de carreira jur\u00eddica. De acordo com a mudan\u00e7a, os procuradores ter\u00e3o aumento de 55% retroativo ao m\u00eas de abril. A mudan\u00e7a prev\u00ea ainda acr\u00e9scimo mensal de 0,9755% at\u00e9 dezembro de 2010, ou seja, alcan\u00e7a R$ 18 mil para procurador em in\u00edcio de carreira. Erika Lettry e A Assembleia Legislativa aprovou ontem por unanimidade, em \u00faltima vota\u00e7\u00e3o, projeto do governo estadual que equipara o sal\u00e1rio dos procuradores do Estado aos dos demais de carreira jur\u00eddica. A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 13, por unanimidade, em \u00faltima vota\u00e7\u00e3o, projeto do governo estadual que equipara o sal\u00e1rio dos procuradores do Estado aos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":24366,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[57],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24365"}],"collection":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24365"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24365\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24366"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24365"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24365"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24365"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Em entrevista ao jornal O Popular, desta quinta-feira,14, o deputado Luis Cesar Bueno(PT), afirmou que, se o novo sal\u00e1rio fosse aprovado para os deputados, o fato ganharia destaque nas manchetes dos jornais. Ressantou tamb\u00e9m que votou favoravelmente ao aumento de 55% no sal\u00e1rio dos procuradores do Estado, mas n\u00e3o deixou de aproveitar a situa\u00e7\u00e3o para vitimizar os parlamentares e servidores da Casa.
Veja a mat\u00e9ria<\/STRONG><\/EM>
Proposta do governo do Estado que equipara sal\u00e1rio da categoria, aprovado ontem na Assembleia legislativa, garante reajuste de 55%<\/STRONG><\/FONT><\/P>
Bruno Rocha Lima<\/FONT><\/EM><\/P>
De acordo com a mudan\u00e7a, os procuradores em in\u00edcio de carreira passam a receber R$ 15.989 mensais e o teto da categoria sobe para R$ 22,2 mil – referente ao sal\u00e1rio atual de um desembargador. O aumento ser\u00e1 de 55% retroativo ao m\u00eas de abril. A mudan\u00e7a prev\u00ea ainda acr\u00e9scimo mensal de 0,9755% at\u00e9 dezembro de 2010, ou seja, alcan\u00e7a R$ 18 mil para procurador em in\u00edcio de carreira.
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Procuradores do Estado de Goi\u00e1s (Apeg), Marcello Terto, alega que o novo sal\u00e1rio vai gerar economia aos cofres do Estado. Ele explica ainda que o projeto aprovado ontem prev\u00ea o fim do pagamento dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios aos procuradores, o que gerava, em alguns casos, ganhos acima do novo teto salarial da categoria. Os honor\u00e1rios representam 10% do valor da causa.
O sal\u00e1rio do procurador em Goi\u00e1s hoje \u00e9 de R$ 15.989. A altera\u00e7\u00e3o, segundo o presidente da Apeg, visa principalmente contemplar os aposentados e pensionistas da categoria, que recebiam apenas o vencimento base. Neste ano, os procuradores teriam direito a cerca de R$ 26 milh\u00f5es em honor\u00e1rios, calcula Terto. Do montante, 20% \u00e9 destinado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral do Estado.
\u201cAdotamos uma pol\u00edtica distributiva para contemplar os aposentados\u201d, diz. O Estado conta hoje com 137 procuradores na ativa e 98 entre aposentados e pensionistas. \u201cQueremos tamb\u00e9m garantir estabilidade salarial para evitar a evas\u00e3o dos nossos quadros, que migravam para o Judici\u00e1rio ou Minist\u00e9rio P\u00fablico atr\u00e1s de uma maior seguran\u00e7a. Depend\u00edamos muito dos programas de combate \u00e0 evas\u00e3o fiscal do Estado e do andamento dos processos na Justi\u00e7a para garantir os honor\u00e1rios\u201d, afirma Terto.
Segundo ele, Goi\u00e1s tem hoje a quarta pior remunera\u00e7\u00e3o entre procuradores de todo o Pa\u00eds. Na Assembleia, a avalia\u00e7\u00e3o entre os deputados \u00e9 de que a aprova\u00e7\u00e3o da lei vai estimular os procuradores do Legislativo a pleitearem tamb\u00e9m reajuste dos seus vencimentos.
<\/FONT>Cr\u00edticas
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A not\u00edcia do aumento do sal\u00e1rio dos procuradores foi usada pelos parlamentares como argumento para criticar a cobran\u00e7a da imprensa em rela\u00e7\u00e3o aos gastos do Legislativo.
Durante reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista desta ter\u00e7a-feira o petista Luis Cesar Bueno disse que, se o novo sal\u00e1rio fosse aprovada para os deputados, o fato ganharia destaque nas manchetes dos jornais. Vale ressaltar que, para alterar o subs\u00eddio dos procuradores, \u00e9 preciso o aval do Legislativo \u2013 como de fato ocorreu ontem.
Luis Cesar votou favoravelmente ao aumento de 55% no sal\u00e1rio dos procuradores do Estado, mas n\u00e3o deixou de aproveitar a situa\u00e7\u00e3o para vitimizar os parlamentares e servidores da Casa. \u201cNosso sal\u00e1rio \u00e9 a metade dessa categoria. Aqui n\u00f3s resolvemos o plano de cargos e sal\u00e1rios de v\u00e1rios servidores do Estado, mas os nossos funcion\u00e1rios efetivos (da Assembleia) est\u00e3o desde 1999 sem aumento de sal\u00e1rio. \u00c9 como diz o ditado: em casa de ferreiro o espeto \u00e9 de pau\u201d, afirmou.
<\/FONT>\u201cAssembleia \u00e9 colocada como Geni\u201d
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O deputado Luis Cesar Bueno destacou que acha justa a mudan\u00e7a no sal\u00e1rio dos procuradores. \u201cOs que pertencem \u00e0s carreiras jur\u00eddicas merecem ganhar bem, mas que fique evidenciado a injusti\u00e7a que esta Casa sofre. Outras categorias fizeram isso aqui (aumentaram os sal\u00e1rios por meio de projetos) mas n\u00e3o foram manchete. A imprensa coloca a Assembleia como a Geni\u201d, disse em refer\u00eancia \u00e0 m\u00fasica Geni e o Zepelim, de Chico Buarque.
Apesar dos procuradores terem garantido maiores sal\u00e1rios com apoio dos parlamentares, a Assembleia recentemente n\u00e3o concedeu o mesmo benef\u00edcio aos professores da rede estadual, que s\u00f3 v\u00e3o alcan\u00e7ar o piso nacional dos professores, de 950 reais, em julho do ano que vem. Isto porque foi aprovado projeto que concede o aumento no sal\u00e1rio dos professores mas de forma escalonada, o que contraria lei federal.
As cr\u00edticas de Luis Cesar foram acompanhadas tamb\u00e9m pelo peemedebista Jos\u00e9 Nelto, que cobrou durante a reuni\u00e3o de ter\u00e7a-feira que o Executivo divulgasse seus sal\u00e1rios na internet. Ontem, ele ressaltou que \u201cn\u00e3o vai descansar enquanto n\u00e3o tiver na internet a folha de pagamento de desembargadores, comissionados e assessores\u201d. E complementou: \u201cNunca fui contra aumento de sal\u00e1rio. Se aumentou \u00e9 porque o Estado tem dinheiro para isso. Quem referenda esse aumento \u00e9 o Legislativo\u201d, lembrou.
J\u00e1 a deputada Betinha Tejota (PSB) declarou que a Assembleia \u00e9 \u201csaco de pancadas\u201d da imprensa, enquanto o presidente da Casa, Helder Valin (PSDB), manifestou seu apoio ao aumento no sal\u00e1rio dos procuradores.<\/FONT><\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"