{"id":24335,"date":"2009-04-13T00:00:00","date_gmt":"2009-04-13T03:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/bueno-informa-que-interessados-no-programa-minha-casa-minha-vida-podem-procurar-a-caixa-a-partir-desta-segunda\/"},"modified":"2009-04-13T00:00:00","modified_gmt":"2009-04-13T03:00:00","slug":"bueno-informa-que-interessados-no-programa-minha-casa-minha-vida-podem-procurar-a-caixa-a-partir-desta-segunda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/bueno-informa-que-interessados-no-programa-minha-casa-minha-vida-podem-procurar-a-caixa-a-partir-desta-segunda\/","title":{"rendered":"Bueno informa que interessados no programa Minha Casa, Minha Vida, podem procurar a Caixa a partir desta segunda"},"content":{"rendered":"<p><FONT size=2>O deputado Luis Cesar Bueno (PT), informa que a partir dessa segunda-feira, 13, as construtoras e as pessoas interessadas no programa \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d, j\u00e1 podem procurar as ag\u00eancias da Caixa Econ\u00f4mica Federal para receber as informa\u00e7\u00f5es sobre as regras para a obten\u00e7\u00e3o do financiamento. <BR><BR>O programa habitacional do governo foi lan\u00e7ado pelo presidente Lula no final do m\u00eas passado com o objetivo de construir 1 milh\u00e3o de casas nas cidades com popula\u00e7\u00e3o acima de 100 mil habitantes e para fam\u00edlias que possuem renda de at\u00e9 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos. <BR><BR>De acordo com o parlamentar, os limites de valores do im\u00f3vel e da presta\u00e7\u00e3o v\u00e3o variar de acordo com a faixa de renda e a regi\u00e3o. O valor m\u00e1ximo do im\u00f3vel, por exemplo, n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar R$ 130 mil na faixa de renda at\u00e9 seis sal\u00e1rios m\u00ednimos. As fam\u00edlias que forem financiar o im\u00f3vel poder\u00e3o comprometer at\u00e9 10% da renda e o prazo para pagamento ser\u00e1 de no m\u00e1ximo 10 anos. <BR><BR>Em entrevista ao site da Lideran\u00e7a do PT na C\u00e2mara (<\/FONT><A href=\"http:\/\/www.informes.org.br\/\"><FONT size=2>www.informes.org.br<\/FONT><\/A><FONT size=2>), a secret\u00e1ria nacional de Habita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Cidades, In\u00eas Magalh\u00e3es, explica o foco do projeto, destaca a import\u00e2ncia do Fundo Garantidor, criado no programa, e fala sobre o processo de cadastramento de projetos e de financiamento.<BR><BR><STRONG>Leia a \u00edntegra da entrevista:<BR><BR>Quais os objetivos e o foco do programa Minha Casa, Minha Vida?<\/STRONG> <BR><BR>Os objetivos gerais do programa s\u00e3o os de fazer o atendimento da moradia onde o deficit \u00e9 mais significativo do ponto de vista do tamanho do problema e tamb\u00e9m funcionar como uma medida anticiclica, gerando emprego. E a escolha da constru\u00e7\u00e3o civil vem neste sentido. \u00c9 um setor da economia que responde mais rapidamente \u00e0 inje\u00e7\u00e3o de recursos. Levando em considera\u00e7\u00e3o esses dois objetivos, combater o d\u00e9ficit e dinamizar a economia para gerar empregos, o programa est\u00e1 adequado porque enfrenta esses problemas onde eles t\u00eam maior impacto e onde eles s\u00e3o mais sentidos. <BR><BR><STRONG>Quem ser\u00e1 beneficiado com o programa?<BR><\/STRONG><BR>Os principais beneficiados ser\u00e3o as fam\u00edlias com renda de at\u00e9 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos, que ter\u00e3o subs\u00eddio integral com isen\u00e7\u00e3o do seguro; fam\u00edlias com renda entre 3 e 6 sal\u00e1rios m\u00ednimos, que ter\u00e3o subs\u00eddio parcial em financiamentos com redu\u00e7\u00e3o dos custos do seguro e acesso ao fundo assegurados; e as fam\u00edlias com renda de 6 a 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos, que receber\u00e3o est\u00edmulos \u00e0 compra com redu\u00e7\u00e3o dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor. O governo tamb\u00e9m vai financiar empresas da constru\u00e7\u00e3o civil para a produ\u00e7\u00e3o desta habita\u00e7\u00f5es.<BR><BR><STRONG>De onde vem os recursos ?<\/STRONG> <BR><BR>Os recursos vem do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o e tamb\u00e9m do FGTS. O montante previsto \u00e9 de R$34 bilh\u00f5es. <BR>Qual a import\u00e2ncia do Fundo Garantidor?\u00c9 um instrumento inovador que certamente vai dar maior seguran\u00e7a para o comprador no sentido de que, se ele tiver algum contratempo, o Fundo Garantidor vai refinanciar a d\u00edvida dele de 12 a 36 meses e tamb\u00e9m para o agente financeiro, que ter\u00e1 uma maior seguran\u00e7a no caso da interrup\u00e7\u00e3o de pagamento. Esta \u00e9 uma das medidas mais importantes, no sentido de que ela \u00e9 estrutural e coloca para n\u00f3s o desafio de tornar o Fundo Garantidor um instrumento perene e estruturador da Pol\u00edtica de Financiamento da Pol\u00edtica Habitacional do Pa\u00eds. <BR><BR><STRONG>Porque o governo n\u00e3o optou pelo repasse para os estados e munic\u00edpios?<\/STRONG> <BR><BR>Na verdade, pelas caracter\u00edsticas e pela urg\u00eancia da aplica\u00e7\u00e3o desses recursos, a op\u00e7\u00e3o foi de fazer as constru\u00e7\u00f5es destas casas via financiamento direto \u00e0 iniciativa privada onde estados e munic\u00edpios dever\u00e3o indicar a demanda para o atendimento das casas que ser\u00e3o constru\u00eddas pela empresas de constru\u00e7\u00e3o civil. Essa op\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma cr\u00edtica \u00e0 atua\u00e7\u00e3o, de maneira nenhuma, de estados e munic\u00edpios. Mas \u00e9 o reconhecimento de que nos tr\u00eas n\u00edveis de governo o setor p\u00fablico est\u00e1 sujeito a controles e a regras que burocratizam e fazem com que os recursos demorem mais para chegar no seu destino final. N\u00f3s teremos todo o cuidado na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos investimentos que ser\u00e3o feitos e que ser\u00e3o pagos pelo Fundo de Arrendamento Residencial, que \u00e9 o fundo utilizado no financiamento destas obras. <BR><BR><STRONG>Como ficam os munic\u00edpios menores que n\u00e3o ser\u00e3o contemplados pelo Minha Casa, Minha Vida?<BR><\/STRONG><BR>Para os munic\u00edpios que n\u00e3o s\u00e3o contemplados no Minha Casa, Minha Vida, n\u00f3s temos os recursos do FGTS, que continuam sendo aplicados. Existe o Fundo Nacional de Habita\u00e7\u00e3o (FNHIS) e continua em elabora\u00e7\u00e3o o Plano Nacional de Habita\u00e7\u00e3o para resolver todo o def\u00edcit habitacional do Pa\u00eds, em todos os munic\u00edpios e faixas salariais, em um prazo estimado de 20 anos. <BR><STRONG>Quando o programa come\u00e7a a ser implementado?<\/STRONG><BR><BR>A implementa\u00e7\u00e3o do programa come\u00e7a nesta segunda-feira, dia 13. H\u00e1 o compromisso de que as regras, os novos par\u00e2metros de financiamento j\u00e1 estar\u00e3o disponibilizados em todas as ag\u00eancias da Caixa Econ\u00f4mica Federal, a partir desta data, para as pessoas que forem se candidatar a um financiamento imobili\u00e1rio banc\u00e1rio, dentro da faixa salarial entre 3 e 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos. J\u00e1 no atendimento das fam\u00edlias de zero a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, que ser\u00e3o atendidas no programa de produ\u00e7\u00e3o habitacional pago pelo fundo, estas casas ter\u00e3o que ser constru\u00eddas ainda. A partir do dia 13 estaremos recebendo os projetos. Eles poder\u00e3o ser encaminhados pela iniciativa privada ou conjuntamente por estados e munic\u00edpios que poder\u00e3o propor projetos junto \u00e0 iniciativa privada . E ai n\u00f3s teremos a an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o da propostas, nos tempos necess\u00e1rios para a constru\u00e7\u00e3o das habita\u00e7\u00f5es. <BR><BR><STRONG>Como as pessoas podem se cadastrar?<\/STRONG> <BR><BR>J\u00e1 \u00e9 bastante usual que as prefeituras tenham os seus cadastros para atendimento habitacional. N\u00f3s vamos respeitar este cadastro feito pelos munic\u00edpios para o atendimento desta popula\u00e7\u00e3o. Que s\u00e3o as diretrizes nacionais para o estabelecimento desta prioriza\u00e7\u00e3o e os munic\u00edpios ter\u00e3o tamb\u00e9m o direito de estabelecer diretrizes municipais da pol\u00edtica local para hierarquizar essas demandas. Estamos falando de 1 milh\u00e3o de moradias, um n\u00famero bastante consider\u00e1vel, mas a demanda \u00e9 muito maior que isso. <BR><BR><STRONG>O processo de libera\u00e7\u00e3o de recursos ser\u00e1 desburocratizado?<BR><\/STRONG><BR>Na verdade, a libera\u00e7\u00e3o dos recursos acontecer\u00e1 na medida em que as obras forem sendo executadas e elas s\u00e3o bem simples, n\u00e3o \u00e9 um processo complicado. Nosso enorme desafio \u00e9 conseguir que haja as aprova\u00e7\u00f5es municipais e dos \u00f3rg\u00e3os ambientais dos projetos com a maior celeridade poss\u00edvel para que a gente inicie as obras, t\u00e3o logo os projetos sejam aprovados. <BR><\/FONT><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O deputado Luis Cesar Bueno (PT), informa que a partir dessa segunda-feira, 13, as construtoras e as pessoas interessadas no programa \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d, [&#8230;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":24336,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[57],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24335"}],"collection":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24335"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24335\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24336"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24335"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24335"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24335"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}