A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, em primeira vota\u00e7\u00e3o, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) do Estado para o exerc\u00edcio financeiro de 2009. Apenas os deputados Mauro Rubem (PT) e Thiago Peixoto (PMDB) apresentaram voto contr\u00e1rio. A expectativa do l\u00edder do Governo, deputado Evandro Magal (PSDB), \u00e9 de que a mat\u00e9ria seja aprovada em segunda e \u00faltima vota\u00e7\u00e3o na tarde desta quinta-feira. A LOA aprovada or\u00e7a a receita e fixa a despesa do Governo estadual no valor global de R$ 12.52 bilh\u00f5es. A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, em primeira vota\u00e7\u00e3o, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) do Estado para o exerc\u00edcio financeiro de 2009. Apenas os deputados […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":24249,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[57],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24248"}],"collection":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24248"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24248\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24249"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24248"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24248"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24248"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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A proposta inicial era de R$ 13.6 bilh\u00f5es, mas o governador Alcides Rodrigues (PP) retirou o projeto da pauta da Assembleia Legislativa, em decorr\u00eancia da crise econ\u00f4mica que abalou o mundo, no m\u00eas de dezembro, para devolv\u00ea-lo somente no dia 5 de janeiro de 2009. O Or\u00e7amento voltou para a Assembleia Legislativa, com uma redu\u00e7\u00e3o de 1,1 bilh\u00e3o, ou seja, as Secretarias da Fazenda e Planejamento reavaliaram os n\u00fameros, reduzindo em 8,2% o valor original.
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Antes de ser votada em plen\u00e1rio, a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria do Estado foi debatida, na Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, por quase duas horas. O relat\u00f3rio do deputado Carlos Silva (PP) foi aprovado, n\u00e3o sem antes provocar discuss\u00e3o entre deputados governistas e de oposi\u00e7\u00e3o. Em plen\u00e1rio, a maioria dos deputados, a exemplo de Luis Cesar Bueno (PT), elogiou a elabora\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria pelo Governo do Estado.
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Dois pontos provocaram pol\u00eamica: a rejei\u00e7\u00e3o da maioria das emendas apresentadas (entre as mais de duas mil apresentadas, apenas 28 da Mesa Diretora foram acatadas) e o fato de o Regimento Interno n\u00e3o permitir a concess\u00e3o de pedido de vista \u00e0 proposta or\u00e7ament\u00e1ria. O deputado Mauro Rubem (PT) chegou a anunciar que vai entrar com um mandado de seguran\u00e7a contra a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, j\u00e1 que lhe foi negado um pedido de vista.
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Thiago Peixoto (PMDB) disse que o Or\u00e7amento n\u00e3o poderia ser “votado a toque de caixa”. \u201cRecebemos o Or\u00e7amento na segunda-feira, o relat\u00f3rio foi entregue hoje (quarta-feira) e temos de votar sem nem poder pedir vista”, argumentou.
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L\u00edder do PMDB, o deputado Jos\u00e9 Nelto informou que o seu partido concordava com o relat\u00f3rio. “Se o regimento permitisse, seria melhor votar isso em outro dia, e a bancada do PMDB estaria sempre dando qu\u00f3rum para a vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento”, destacou.
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Logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o l\u00edder do Governo, Evandro Magal (PSDB), agradeceu o apoio da base aliada, em nome do governador Alcides Rodrigues.<\/FONT><\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"