Na manh\u00e3 desta quarta-feira (19), o deputado Luis Cesar Bueno, presidente da Comiss\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o dos Municipios,esteve em Brasilia acompanhando os prefeitos goianos no ato pol\u00edtico em que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou novos investimentos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), destinados aos munic\u00edpios brasileiros com altos \u00edndices de mortalidade infantil e que abrigam comunidades ind\u00edgenas, quilombolas, ribeirinhas, de assentados e reservas extrativistas. Os recursos de R$ 4 bilh\u00f5es s\u00e3o provenientes do Fundo Nacional de Sa\u00fade (Funasa) e v\u00e3o atender, nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos e meio, mais de mil munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o de at\u00e9 50 mil habitantes. A Funasa \u00e9 respons\u00e1vel pelo saneamento b\u00e1sico das cidades com at\u00e9 50 mil habitantes e uma de suas miss\u00f5es \u00e9 cuidar da sa\u00fade dos grupos minorit\u00e1rios, auxiliando o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade na execu\u00e7\u00e3o dos seus projetos. Com as a\u00e7\u00f5es previstas no PAC, a Funda\u00e7\u00e3o vai possibilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o mais carente aos servi\u00e7os b\u00e1sicos e essenciais de sa\u00fade, priorizando \u00e1reas consideradas de risco e projetos destinados aos assentamentos de reforma agr\u00e1ria e escolas rurais. O Programa come\u00e7ar\u00e1 a ser executado em 2008, com a parceria dos estados e munic\u00edpios. Uma de suas metas \u00e9 elevar o abastecimento de \u00e1gua nas aldeias ind\u00edgenas, de 62% para 90%, e a cobertura de esgoto, de 30% para 60%. Estes servi\u00e7os tamb\u00e9m ser\u00e3o assegurados \u00e0s comunidades quilombolas, beneficiando 45 mil fam\u00edlias de 622 comunidades, e est\u00e3o previstos no Programa Nacional de Saneamento Rural, que tem por objetivo fornecer \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio \u00e0s popula\u00e7\u00f5es rurais, dispersas ou situadas em localidades com at\u00e9 2,5 mil habitantes. Outra meta do PAC\/Funasa \u00e9 combater doen\u00e7as como a mal\u00e1ria, sobretudo na regi\u00e3o Amaz\u00f4nica, onde ser\u00e3o executadas a\u00e7\u00f5es de manejo ambiental e drenagem urbana nos 30 munic\u00edpios com maior n\u00famero de casos absolutos em \u00e1rea end\u00eamica. A Doen\u00e7a de Chagas ser\u00e1 combatida em 500 munic\u00edpios, situados principalmente nos estados de Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul. No aspecto econ\u00f4mico, as obras v\u00e3o gerar cerca de 150 mil empregos diretos at\u00e9 2010. Al\u00e9m disso, o Programa vai desonerar os sistemas de atendimento b\u00e1sico e assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, j\u00e1 que os investimentos em saneamento diminuem as incid\u00eancias de doen\u00e7as, melhorando a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), cada R$ 1 aplicado nessa \u00e1rea representa R$ 5 em atendimento ambulatorial e hospitalar. Considerando que o PAC vai investir, em m\u00e9dia, R$ 1 bilh\u00e3o por ano, ser\u00e1 poss\u00edvel economizar at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es nesses procedimentos. O Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) prev\u00ea centenas de projetos, obras e medidas administrativas e legais que t\u00eam por objetivo viabilizar o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Pa\u00eds at\u00e9 2010. Em janeiro deste ano foi lan\u00e7ado o PAC espec\u00edfico da \u00e1rea de infra-estrutura, que vai destinar R$ 40 bilh\u00f5es para obras de saneamento b\u00e1sico, incluindo os recursos previstos para o PAC\/Funasa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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