{"id":23929,"date":"2007-08-29T00:00:00","date_gmt":"2007-08-29T03:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/goiania-sedia-encontro-regional-de-ouvidorias-publicas\/"},"modified":"2007-08-29T00:00:00","modified_gmt":"2007-08-29T03:00:00","slug":"goiania-sedia-encontro-regional-de-ouvidorias-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/goiania-sedia-encontro-regional-de-ouvidorias-publicas\/","title":{"rendered":"Goi\u00e2nia sedia encontro regional de ouvidorias p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"<p>Ampliar o debate sobre a import\u00e2ncia das ouvidorias p\u00fablicas como canal de participa\u00e7\u00e3o popular. Este \u00e9 um dos objetivos do 3\u00ba Encontro Regional de Ouvidorias P\u00fablicas &#8211; Regi\u00e3o Centro-Oeste , que ser\u00e1 realizado nos dias 30 e 31 de agosto, na Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado de Goi\u00e1s.   Promovido pela Ouvidoria-Geral da Uni\u00e3o, com o apoio da Assembl\u00e9ia Legislativa, por meio da Comiss\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, presidida pelo deputado Luis Cesar Bueno (PT\/GO), o encontro reunir\u00e1 ouvidores federais, estaduais e municipais, al\u00e9m de representantes da sociedade civil que atuam na melhoria da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.   Com o tema &#8220;A constru\u00e7\u00e3o da ouvidoria p\u00fablica no Brasil&#8221;, o evento integra uma s\u00e9rie que ser\u00e1 promovida ainda este ano nas regi\u00f5es Sudeste, Sul e Norte. O primeiro encontro regional ocorreu em julho deste ano, em Salvador.   Por meio dos encontros, a Ouvidoria-Geral da Uni\u00e3o tamb\u00e9m pretende conhecer a situa\u00e7\u00e3o das ouvidorias p\u00fablicas brasileiras; tra\u00e7ar metas para o segmento; promover a troca de experi\u00eancias entre os ouvidores p\u00fablicos; mobilizar autoridades e sociedade civil no trato do tema e na cria\u00e7\u00e3o de  ouvidorias p\u00fablicas; divulgar as a\u00e7\u00f5es de ouvidoria p\u00fablica junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local e colher subs\u00eddios para a realiza\u00e7\u00e3o do I F\u00f3rum Internacional de Ouvidorias P\u00fablicas, que ocorrer\u00e1 em 2008.   A ouvidora-geral da Uni\u00e3o, Eliana Pinto, destaca que a ouvidoria p\u00fablica contribui para a consolida\u00e7\u00e3o da democracia e refor\u00e7a a garantia e o respeito aos direitos do cidad\u00e3o. &#8220;Hoje as institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o se reorganizando e mudando suas rela\u00e7\u00f5es com a sociedade. Um exemplo disso \u00e9 que recentemente o Conselho Monet\u00e1rio Nacional aprovou a resolu\u00e7\u00e3o 3.477 que determina a implanta\u00e7\u00e3o de ouvidorias pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras e demais institui\u00e7\u00f5es autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.&#8221;   <b>Programa\u00e7\u00e3o<\/b> Em Goi\u00e2nia, a programa\u00e7\u00e3o inclui pain\u00e9is com os temas &#8220;A Ouvidoria nas universidades&#8221; e &#8220;A Experi\u00eancia das Ouvidorias P\u00fablicas no Centro-Oeste&#8221;, al\u00e9m de palestra sobre &#8220;Ass\u00e9dio Moral&#8221;.   Participar\u00e3o do painel &#8220;A Ouvidoria nas universidades&#8221; a ouvidora da Unicamp, Adriana Eug\u00eania Alvim Barreiro; o professor doutor Rubens Pinto Lyra, da Universidade Federal da Para\u00edba; a ouvidora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Carmen Calado; e a ouvidora da Universidade Cat\u00f3lica de Goi\u00e1s, Virginia Maria Ferreira Fonseca.   O painel &#8220;A Experi\u00eancia das Ouvidorias P\u00fablicas no Centro-Oeste&#8221; contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o do Ouvidor-Geral do Estado de Goi\u00e1s, desembargador Joaquim Henrique de S\u00e1; Ouvidor-Geral do Estado do Mato Grosso, Gilson Duarte de Barros; e Ouvidor-Geral do Distrito Federal, Victor Hugo Rios Werneck.   A programa\u00e7\u00e3o completa est\u00e1  no link: <a href=\"http:\/\/www.cgu.gov.br\/Eventos\/Ouvidoria_Centro_Oeste\/arquivos\/Programa\u00e7\u00e3o_Goiania.pdf\" target=\"_blank\">http:\/\/www.cgu.gov.br\/Eventos\/Ouvidoria_Centro_Oeste\/arquivos\/Programa&ccedil;&atilde;o_Goiania.pdf <\/a>  <b>Servi\u00e7o<\/b> 3\u00ba Encontro Regional de Ouvidorias P\u00fablicas-Regi\u00e3o Centro-Oeste Local: Audit\u00f3rio Costa Lima &#8211; Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado de Goi\u00e1s  As inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail cgueventos@cgu.gov.br.   <\/p>\n<hr>\n<p>  O papel das ouvidorias  O atual processo de constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de Ouvidorias no \u00e2mbito do Poder P\u00fablico tem incentivado estudos e discuss\u00f5es acerca de sua concep\u00e7\u00e3o e finalidade, indicando caminhos para a forma\u00e7\u00e3o consolidada de uma identidade pr\u00f3pria, tornando-as, cada vez mais, instrumentos de promo\u00e7\u00e3o da cidadania.   Um dos deveres do Ouvidor P\u00fablico \u00e9 trabalhar nessa dire\u00e7\u00e3o, seja na defesa intransigente dos direitos do cidad\u00e3o, ao apontar falhas e cobrar efici\u00eancia do servi\u00e7o p\u00fablico, seja no desempenho do papel de mediador e facilitador da comunica\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo entre os cidad\u00e3os e o Poder P\u00fablico.   Neste sentido, a partir das experi\u00eancias concretas que chegam ao conhecimento do \u00f3rg\u00e3o ouvidor, \u00e9 poss\u00edvel por meio de den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es, contribuir para o aprimoramento e organiza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina administrativa e para a melhoria dos servi\u00e7os prestados, na busca da almejada a\u00e7\u00e3o eficiente do Estado.    As Ouvidorias P\u00fablicas podem e devem atuar como instrumento de apoio ao planejamento das administra\u00e7\u00f5es as quais se vinculam, pois s\u00e3o canais privilegiados de informa\u00e7\u00e3o devido ao seu relacionamento com a popula\u00e7\u00e3o que, a partir de alguma necessidade concreta de a\u00e7\u00e3o do Estado, n\u00e3o encontrou tratamento adequado pelas vias normais da estrutura burocr\u00e1tica.   E essa rela\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o com o \u00f3rg\u00e3o ouvidor pressup\u00f5e a consci\u00eancia do direito e do papel pr\u00f3-ativo na busca de uma solu\u00e7\u00e3o individualizada que, tratada pela Ouvidoria, passa a ser uma solu\u00e7\u00e3o institucionalizada, beneficiando a coletividade.   Assim \u00e9 que, diante da constata\u00e7\u00e3o da inefici\u00eancia do servi\u00e7o reclamado, a recep\u00e7\u00e3o pelo \u00f3rg\u00e3o ouvidor, devidamente estruturado e minimamente capacitado para seu tratamento, a torna &#8220;singular&#8221; para o gestor. Isso significa que a Ouvidoria organiza, sistematiza e transforma o caso concreto em material que oriente o planejamento de novas a\u00e7\u00f5es e aperfei\u00e7oe os servi\u00e7os existentes. E esse tratamento \u00e9 que qualifica o papel de uma Ouvidoria para o \u00f3rg\u00e3o gestor.    Para bem funcionar, portanto, a Ouvidoria P\u00fablica deve ter autonomia e independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o ao qual se vincula. Esses requisitos garantem profundidade e abrang\u00eancia da an\u00e1lise cr\u00edtica e do papel fiscalizador que consubstanciam as suas compet\u00eancias.   <b>Janaina Gomes<\/b>  Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ampliar o debate sobre a import\u00e2ncia das ouvidorias p\u00fablicas como canal de participa\u00e7\u00e3o popular. 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