O deputado Luis Cesar Bueno participou nesta segunda (20), em Bras\u00edlia, do lan\u00e7amento do Pronasci (Programa Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica com Cidadania),que foi lan\u00e7adp oficialmente pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Este \u00e9 o maior programa de seguran\u00e7a p\u00fablica financiado com verbas federais, com previs\u00e3o de investir R$ 6,7 bilh\u00f5es at\u00e9 2012 – R$ 483 milh\u00f5es deles ainda neste ano. Em discurso no lan\u00e7amento, que foi acompanhado por ministros, parlamentares e autoridades, Lula disse que o seu governo pretende acabar com a viol\u00eancia da mesma maneira como est\u00e1 acabando com a fome. Ele criticou os que torcem para que as a\u00e7\u00f5es do governo d\u00eaem errado. “\u00c9 s\u00f3 voc\u00eas recorrerem h\u00e1 quatro anos e meio atr\u00e1s que voc\u00eas v\u00e3o ver o ceticismo com o lan\u00e7amento do programa Fome Zero, que n\u00e3o ia dar certo, do Programa Luz para Todos, que n\u00e3o ia dar certo, que a nossa pol\u00edtica econ\u00f4mica n\u00e3o ia dar certo. Como todos n\u00f3s fizemos curso de perseveran\u00e7a, est\u00e1 dando tudo certo. E esse aqui vai dar certo. Ele vai dar certo porque o Brasil precisa disso, os governadores s\u00e3o parceiros disso, os prefeitos s\u00e3o parceiros disso.” O presidente afirmou que o Pronasci vai tratar a viol\u00eancia “com a m\u00e3o firme do Estado e a convic\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica”, lembrando que \u00e9 preciso reverter a exclus\u00e3o de muitos para que o pa\u00eds seja de todos. “Eu, por muito e muito tempo, aprendi que determinado tipo de comportamento do ser humano a gente n\u00e3o resolve mais com pancadaria, com cassetete, com celas cada vez mais apertadas. Grande parte dos problemas que temos no Brasil iremos resolvendo na medida em que aumente, sobretudo, a oferta de oportunidade pelas prefeituras, pelos estados e pelo governo federal.” O ministro da Justi\u00e7a, Tarso Genro, afirmou que Plano n\u00e3o trar\u00e3o resultados \u201cespetaculares\u201d de imediato. “Nosso objetivo \u00e9 mudar os paradigmas dos programas de seguran\u00e7a do Pa\u00eds, com a inclus\u00e3o de projetos sociais”, disse. Integra\u00e7\u00e3o<\/b> As 94 a\u00e7\u00f5es do PAC da Seguran\u00e7a – como vem sendo chamado – t\u00eam como eixo a integra\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica com atividades sociais. O programa ser\u00e1 implementado por meio de a\u00e7\u00f5es conjuntas do governo federal, Estados e munic\u00edpios, articuladas com 14 minist\u00e9rios. O Pronasci atender\u00e1 inicialmente 11 regi\u00f5es metropolitanas do pa\u00eds que apresentam os maiores \u00edndices de viol\u00eancia e criminalidade. S\u00e3o elas: Bel\u00e9m (PA), Belo Horizonte (MG), Bras\u00edlia e Entorno (DF), Curitiba (PR), Macei\u00f3 (AL), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), S\u00e3o Paulo (SP) e Vit\u00f3ria (ES). Em todo o pa\u00eds, a meta \u00e9 criar no m\u00ednimo 160 pris\u00f5es financiadas em quatro anos, com 400 vagas cada. J\u00e1 para este ano, o programa prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de pelo menos um pres\u00eddio em cada uma das 11 regi\u00f5es atendidas. Policiais que ganham pouco tamb\u00e9m poder\u00e3o ser beneficiados pelo projeto, que prev\u00ea uma complementa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio aos que continuarem estudando. O valor da bolsa deve variar entre R$ 300 e R$ 360, o que significaria um aumento real de 20% a 30% no sal\u00e1rio dos policiais. Segundo o ministro da Justi\u00e7a, a expectativa \u00e9 que o policial que participar de cursos de capacita\u00e7\u00e3o n\u00e3o ganhe menos que R$ 1.400 por m\u00eas. De acordo com Genro, o Pronasci ter\u00e1 medidas tamb\u00e9m para os jovens entre 15 e 29 anos em situa\u00e7\u00e3o de risco. Para eles, o programa prev\u00ea facilitar o acesso aos programas sociais do governo e o investimento em novas a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o, com o apoio de equipes multidisciplinares, formadas por assistentes sociais, psic\u00f3logos, educadores e pedagogos. Entre as a\u00e7\u00f5es que devem entrar em vigor logo ap\u00f3s o lan\u00e7amento est\u00e1 a coloca\u00e7\u00e3o de cerca de 500 homens da For\u00e7a Nacional \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para qualquer pedido de emerg\u00eancia por parte dos Estados. Vazamento de informa\u00e7\u00f5es<\/b> Segundo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o programa prev\u00ea mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o para permitir a puni\u00e7\u00e3o com demiss\u00e3o de um policial federal que deixar vazar dados sobre investiga\u00e7\u00f5es. O objetivo \u00e9 instituir um regime disciplinar mais r\u00edgido e \u00e1gil para a Pol\u00edcia Federal e a Pol\u00edcia Civil, ampliando as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o nessas esferas. Um anteprojeto de lei, que dever\u00e1 ser apresentado hoje, pretende modificar a lei em vigor desde 1965, e prop\u00f5e: demiss\u00e3o ao servidor que omitir intencionalmente informa\u00e7\u00f5es \u00e0 PF; suspens\u00e3o de 31 a 59 dias se este divulgar ou proporcionar a divulga\u00e7\u00e3o de fatos ocorridos na reparti\u00e7\u00e3o; pena de 40 a 60 dias de suspens\u00e3o se o servidor divulgar ou proporcionar a divulga\u00e7\u00e3o de documentos que tenham ou n\u00e3o car\u00e1ter reservado; e puni\u00e7\u00e3o de 20 a 30 dias para aqueles que se manisfestarem – sem autoriza\u00e7\u00e3o – sobre uma investiga\u00e7\u00e3o que esteja sob sua responsabilidade ou que dela participe. Na opini\u00e3o do ministro, as leis sobre as escutas telef\u00f4nicas t\u00eam de ser aprimoradas. “Essa legisla\u00e7\u00e3o tem que evoluir e se requalificar. Quanto mais a PF for integrada ao Estado de Direito, mais r\u00edgida t\u00eam que ser as normas disciplinares e mais duras as conseq\u00fc\u00eancias do erro.” Recursos<\/b> De acordo com o ministro, os recursos do Pronasci ser\u00e3o liberados \u00e0 medida que Estados e munic\u00edpios se adequarem \u00e0s condi\u00e7\u00f5es determinadas – como, por exemplo, a instala\u00e7\u00e3o dos GGI (Gabinetes de Gest\u00e3o Integrada), que ser\u00e3o compostos por 11 representantes do Estado, tr\u00eas do munic\u00edpio e um do Conselho Estadual de Direitos Humanos. O ministro ressaltou que os efeitos do programa n\u00e3o ser\u00e3o sentidos a curto prazo, com exce\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es policiais. Para ele, \u00e9 importante a participa\u00e7\u00e3o da sociedade na aplica\u00e7\u00e3o das medidas. Genro destacou que \u00e9 primeira vez que o governo federal passa a ter um foco territorial e et\u00e1rio nas a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a. “N\u00e3o quer abra\u00e7ar o mundo”, disse o ministro na manh\u00e3 desta segunda. Outro ponto que Tarso Genro considerou de destaque no Pronasci \u00e9 que os munic\u00edpios passam a ser ativos na preven\u00e7\u00e3o ao crime. Para o deputado Luis Cesar Bueno, presidente da Comiss\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios a implanta\u00e7\u00e3o das medidas previstas no Pronasci reduzir\u00e1 significativamente a viol\u00eancia nas cidades goi\u00e2nas situadas em torno do Distrito Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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