Com a bandeira de trabalhar por uma maior articula\u00e7\u00e3o entre Assembl\u00e9ia Legislativa e os munic\u00edpios goianos, o deputado Luis Cesar Bueno (PT\/GO) assumiu nesta quinta-feira (10), a Comiss\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios. Estiveram presentes na reuni\u00e3o que instalou a Comiss\u00e3o: a deputada Mara Naves (PMDB) e os deputados Romilton Morais (PMDB), Helder Valin ( PSDB), Evandro Magal, Frei Valdair (PTB) e Honor Cruvinel (PSDB) que aprovaram por unanimidade o nome de Luis Cesar. O l\u00edder do Governo, Helder Valim indicou o nome do deputado Wellington Valim (PT do B) para vice-presid\u00eancia. Luis Cesar Bueno apresentou aos demais deputados a proposta de intensificar o debate acerca do aumento de 1% do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). O projeto que tem parecer favor\u00e1vel e o compromisso do Governo Federal com os munic\u00edpios, foi aprovado na \u00faltima quarta-feira (09) na C\u00e2mara dos Deputados. “Al\u00e9m do FPM, consideramos tamb\u00e9m muito importante a discuss\u00e3o sobre os programas do Governo Federal dispon\u00edveis para Goi\u00e1s. Queremos discutir com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, Banco do Brasil e demais \u00f3rg\u00e3os quais os recursos e conv\u00eanios, principalmente na \u00e1rea de saneamento b\u00e1sico, habita\u00e7\u00e3o popular, infra-estrutura urbana, programas de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e, ainda, os destinados \u00e0 agricultura e ao Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste. O parlamentar afirma que uma das primeiras iniciativas \u00e9 promover audi\u00eancias com a participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios e representantes das institui\u00e7\u00f5es para discutir este assunto. Com a Comiss\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, o petista tamb\u00e9m quer garantir isonomia das cidades goianas. “Muitos deles t\u00eam representantes na Assembl\u00e9ia e estes fazem os encaminhamentos pessoalmente. Trabalharemos para que a prote\u00e7\u00e3o pol\u00edtica n\u00e3o seja determinante para recebimento de recursos. Procuraremos debater com o Governo Federal e o Governo Estadual os programas. \u00c9 inadmiss\u00edvel que prefeitos, produtores, empres\u00e1rios ligados ao partido do governo tenham benef\u00edcios e os munic\u00edpios de oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o. Com uma atua\u00e7\u00e3o mais incisiva da Comiss\u00e3o teremos condi\u00e7\u00f5es de dar publicidade e transpar\u00eancia para que governo atenda, na medida do poss\u00edvel, \u00e0s demandas”, ressaltou Luis Cesar Bueno. Segundo Luis Cesar Bueno, os munic\u00edpios deixam de receber muitos recursos da Uni\u00e3o por falta de orienta\u00e7\u00e3o e conhecimento sobre a disponibilidade dos programas e tamb\u00e9m pela burocracia. \u201cOs prefeitos t\u00eam que ir a Bras\u00edlia constantemente em busca dos investimentos. Vamos ajudar a reduzir esta dist\u00e2ncia e a Comiss\u00e3o ser\u00e1 o elo de liga\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os federais. Acreditamos que o trabalho minimizar\u00e1 problemas como a aus\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o, o processo de burocratiza\u00e7\u00e3o e a tramita\u00e7\u00e3o \u00e0s vezes \u201dpolicialesca\u201d no Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios e da Uni\u00e3o. Pretendemos ser uma esp\u00e9cie de defensoria dos encaminhamento das demandas dos munic\u00edpios \u201d. Risco de extin\u00e7\u00e3o <\/b> Na atual legislatura cogitou-se a extin\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, fato descartado pelo parlamentar petista. \u201cEntendemos que Comiss\u00e3o que est\u00e1 a\u00ed para ficar. \u00c9 importante divulgar a import\u00e2ncia do trabalho porque ela ser\u00e1 o canal de organiza\u00e7\u00e3o e interlocu\u00e7\u00e3o entre a Assembl\u00e9ia e os munic\u00edpios. Existe um projeto de emenda a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, j\u00e1 votada no Congresso Nacional, que retorna a responsabilidade de cria\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios aos estados. At\u00e9 o final dos anos 90 a cria\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios era de responsabilidade das assembl\u00e9ias legislativas e do Governo do Estado. Posteriormente esta responsabilidade de emancipa\u00e7\u00e3o passou a ser do Congresso. Agora poder\u00e1 voltar a tramitar em \u00e2mbito estadual. Com esta fun\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 respons\u00e1vel por promover o debate. N\u00e3o h\u00e1 porque exting\u00fc\u00ed-la\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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