Ap\u00f3s relembrar o seu passado como dirigente do movimento sindical e um dos fundadores da CUT- Central \u00danica dos Trabalhadores, onde participou do congresso nacional de funda\u00e7\u00e3o (1983) e de sua primeira dire\u00e7\u00e3o estadual; o deputado Luis Cesar Bueno publica neste espa\u00e7o um balan\u00e7o das conquistas dos trabalhadores no governo do ex-presidente do Sindicato dos Metal\u00fargicos de S\u00e3o Bernado do Campo,Luis In\u00e1cio Lula da Silva, apresentado no site oficial do diret\u00f3rio nacional do PT em comemora\u00e7\u00e3o ao dia primeiro de maio: Os trabalhadores brasileiros t\u00eam muito a comemorar no pr\u00f3ximo 1\u00ba de maio, data dedicada \u00e0 sua luta hist\u00f3rica por melhores sal\u00e1rios e condi\u00e7\u00f5es dignas de vida. Em 30 anos de luta ap\u00f3s o in\u00edcio do movimento de reorganiza\u00e7\u00e3o sindical no Brasil, a classe trabalhadora vive agora o seu melhor per\u00edodo de vit\u00f3rias. Nos \u00faltimos quatro anos foram alcan\u00e7adas importantes conquistas, como ganhos reais nos sal\u00e1rios, amplia\u00e7\u00e3o significativa das vagas de trabalho com carteira assinada em todo o pa\u00eds, abertura de di\u00e1logo com todas as entidades sindicais, al\u00e9m da pol\u00edtica de recupera\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo que foi implantada pelo Governo Lula. Em compara\u00e7\u00e3o com os oito anos de governo FHC, os avan\u00e7os obtidos pelos trabalhadores nesse per\u00edodo s\u00e3o extremamente superiores. Basta conferir os n\u00fameros divulgados sobre todas as quest\u00f5es referentes ao mundo do trabalho para se ter uma id\u00e9ia dessas transforma\u00e7\u00f5es sociais. Mais empregos<\/b> Nos primeiros quatro anos de governo Lula houve um salto de 4,651 milh\u00f5es de novos empregos com carteira assinada e a expectativa, segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, \u00e9 de que haja um salto de 8,5 milh\u00f5es de novas ocupa\u00e7\u00f5es nos pr\u00f3ximos quatro anos, contando com o conjunto do mercado brasileiro. Para se ter uma id\u00e9ia do significado hist\u00f3rico dessas conquistas, durante os oito anos de governo do PSDB apenas 796.967 empregos formais foram criados. E neste primeiro trimestre de 2007, uma outra boa not\u00edcia: o Cadastro Geral de Empregados (Caged), do Minist\u00e9rio do Trabalho, registrou em mar\u00e7o deste ano a cria\u00e7\u00e3o de 146.141 novos empregos com carteira assinada. O resultado, o melhor desde 1947, corresponde a um aumento de 91% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos com carteira assinada em mar\u00e7o de 2006 e um aumento geral de 0,52% no n\u00famero de trabalhadores regidos pela CLT no pa\u00eds. Com a consolida\u00e7\u00e3o do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento, o PAC, novos postos de trabalho devem ser criados, principalmente para a execu\u00e7\u00e3o das obras de infra-estrutura que est\u00e3o previstas na iniciativa, que tem como objetivo alavancar o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds. Valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo <\/b> O valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo atual acumula um crescimento nominal de 90% e incremento do valor real em torno de 30%, saindo de R$ 200 para R$ 380, o que amplia o poder de compra da classe trabalhadora. Assim, o governo federal colocou em pr\u00e1tica uma pol\u00edtica bastante efetiva de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga dos trabalhadores. A partir de deste ano, o sal\u00e1rio m\u00ednimo ter\u00e1 uma pol\u00edtica constante de reajuste at\u00e9 2023, resultado de um acordo entre o governo e as centrais sindicais. Com isso, trabalhadores e governo n\u00e3o precisar\u00e3o negociar todo ano o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo. A pol\u00edtica prev\u00ea que a corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio ser\u00e1 feita com base na varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o e do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Por exemplo, o reajuste de 2008 ser\u00e1 calculado pela infla\u00e7\u00e3o acumulada em 11 meses, mais a taxa de crescimento real do PIB de 2006. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o realizadas revis\u00f5es do acordo a cada quatro anos por causa dos planos plurianuais do governo. A primeira ocorrer\u00e1 em 2011. Outra mudan\u00e7a \u00e9 a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento do reajuste em um m\u00eas a cada ano. Em 2010, o aumento passar\u00e1 a vigorar a partir de janeiro. Essas altera\u00e7\u00f5es promovidas pelo governo Lula na pol\u00edtica para o m\u00ednimo foram consideradas pelos representantes de todas as centrais sindicais como uma das mais importantes desde que o sal\u00e1rio m\u00ednimo passou a vigorar no pa\u00eds. De acordo com previs\u00e3o do Dieese (Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos), o sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 380 vai injetar na economia R$ 16 bilh\u00f5es, proporcionando aumento do poder de compra dos trabalhadores e melhora na din\u00e2mica do panorama econ\u00f4mico nacional. Aumento recorde da renda <\/b> O IBGE anunciou na sexta-feira (27) os resultados da Pesquisa Mensal de Empregos (PME) que apontam uma alta recorde de 7,7% do rendimento m\u00e9dio real da popula\u00e7\u00e3o brasileira ocupada nas seis maiores regi\u00f5es metropolitanas do pa\u00eds, assim como uma alta de 5% nos rendimentos na compara\u00e7\u00e3o entre mar\u00e7o deste ano e mar\u00e7o de 2006. A alta, registrada na compara\u00e7\u00e3o dos resultados de fevereiro de 2007 com igual m\u00eas de 2006, foi a maior j\u00e1 calculada desde 2002 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica). O resultado surpreendeu os pesquisadores do \u00f3rg\u00e3o e foi o maior da s\u00e9rie hist\u00f3rica, totalizando R$ 22,5 bilh\u00f5es. Poder de compra dos sal\u00e1rios<\/b> Segundo dados do Dieese, das 656 negocia\u00e7\u00f5es de reajuste salarial no pa\u00eds em 2006, 96% garantiram a manuten\u00e7\u00e3o do poder de compra dos sal\u00e1rios estabelecidos na data-base anterior, com reajustes iguais ou superiores \u00e0 varia\u00e7\u00e3o acumulada do \u00edndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Ainda segundo a pesquisa, 86% das negocia\u00e7\u00f5es registradas no Sistema de Acompanhamento de Sal\u00e1rios (SAS) do Dieese tiveram reajustes superiores \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, ou seja, foram conquistados ganhos salariais reais em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Combate ao trabalho escravo<\/b> O governo federal tamb\u00e9m vem executando um vigoroso combate contra o trabalho escravo em todo o territ\u00f3rio brasileiro, a\u00e7\u00e3o j\u00e1 destacada pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). O presidente da Rep\u00fablica criou no in\u00edcio do seu governo, em 2003, a Comiss\u00e3o Nacional para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Conatrae), que \u00e9 formada por representantes de minist\u00e9rios, institui\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a e do Minist\u00e9rio P\u00fablico e entidades da sociedade civil. Foi criado tamb\u00e9m um cadastro de empregadores respons\u00e1veis pela submiss\u00e3o de trabalhadores \u00e0 escravid\u00e3o, a chamada “Lista Suja”. Isso impede que esses empregadores tenham acesso a cr\u00e9dito em bancos oficiais e em \u00f3rg\u00e3os como ag\u00eancias de desenvolvimento, al\u00e9m de informar e alertar a sociedade brasileira, \u00e0 ind\u00fastria e aos mercados consumidor, varejista, atacadista e exportador da exist\u00eancia de m\u00e3o-de-obra escrava na origem da produ\u00e7\u00e3o de muitas mercadorias que hoje s\u00e3o comercializadas no pa\u00eds. Veto \u00e0 Emenda 3<\/b> Em mais uma demonstra\u00e7\u00e3o da sua preocupa\u00e7\u00e3o com a defesa dos direitos dos trabalhadores e a preserva\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, o presidente Lula vetou a Emenda n\u00ba 3 do projeto da Super Receita, aprovado pelo Senado Federal. A emenda proibia os auditores fiscais da Receita Federal de autuar ou fechar as empresas prestadoras de servi\u00e7o constitu\u00eddas por uma \u00fanica pessoa, quando entendessem que a rela\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com uma outra empresa era, na verdade, uma rela\u00e7\u00e3o trabalhista. A emenda, que transferia para o Poder Judici\u00e1rio a defini\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo empregat\u00edcio, beneficiando profissionais liberais que atuam como pessoas jur\u00eddicas e as empresas que utilizam seus servi\u00e7os, em substitui\u00e7\u00e3o ao contrato de trabalho pela CLT, na pr\u00e1tica tamb\u00e9m inviabilizaria fiscaliza\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego nos casos de trabalho escravo. O governo j\u00e1 anunciou que ir\u00e1 enviar um novo projeto ao Congresso para substituir a emenda e evitar assim uma poss\u00edvel derrubada do veto do presidente Lula, diante das press\u00f5es das grandes empresas de comunica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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