O deputado Luis Cesar Bueno ocupou a tribuna da Assembl\u00e9ia Legislativa de Goi\u00e1s, nesta sexta feira dia 30\/03\/2007, para avaliar as pol\u00edticas p\u00fablicas do governo Lula na \u00e1rea da sa\u00fade p\u00fablica. Segundo o parlamentar: se o governo federal cumprir as a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de saneamento previstas no PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento), o Brasil pode cumprir j\u00e1 em 2010 os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio referentes ao setor. O plano prev\u00ea que, at\u00e9 o fim do atual mandato presidencial, cerca de 24,5 milh\u00f5es de pessoas passar\u00e3o a contar com abastecimento de \u00e1gua e 25,4 milh\u00f5es com coleta adequada de esgoto. Se esses n\u00fameros forem de fato alcan\u00e7ados, em quatro anos o pa\u00eds asseguraria \u00e1gua a 87% da popula\u00e7\u00e3o e esgoto a 77%, cumprindo assim as metas de 83% e 77%, respectivamente. Os dados mais recentes sobre a cobertura dos servi\u00e7os de saneamento apontam que pouco mais de 143,1 milh\u00f5es de pessoas (78% da popula\u00e7\u00e3o) vivem em domic\u00edlios conectados \u00e0 rede de \u00e1gua e que 123,2 milh\u00f5es (67%) contam com coleta adequada de esgoto, segundo a PNAD 2005, do IBGE. Com as a\u00e7\u00f5es do PAC, o total de atendidos pelos servi\u00e7os deve saltar para 167,6 milh\u00f5es em \u00e1gua e 148,6 milh\u00f5es em esgoto. Se considerada a proje\u00e7\u00e3o do IBGE para a popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds em 2010 (192 milh\u00f5es), as taxas de atendimento superam as metas propostas pela ONU para 2015. Embora cumpra os Objetivos do Mil\u00eanio nessa proje\u00e7\u00e3o populacional, o impacto relativo da amplia\u00e7\u00e3o do atendimento deve ser visto com ressalvas. Mesmo que o crescimento da popula\u00e7\u00e3o fique dentro do estimado, o aumento do n\u00famero de domic\u00edlios pode ser mais r\u00e1pido, o que certamente reduziria o impacto na amplia\u00e7\u00e3o da cobertura. Al\u00e9m do n\u00famero de habitantes beneficiados com as a\u00e7\u00f5es em saneamento, o PAC traz o total de domic\u00edlios atendidos: 7 milh\u00f5es em \u00e1gua e 7,3 milh\u00f5es em esgoto. Segundo o plano, as a\u00e7\u00f5es far\u00e3o com que a cobertura de \u00e1gua nos domic\u00edlios passe de 82,3%, em 2005, para 86%, em 2010; e, em esgoto, de 48,2% para 55%, no mesmo per\u00edodo. Para estender a cobertura de \u00e1gua, esgoto e coleta de lixo, o PAC prev\u00ea investimentos da ordem de R$ 40 bilh\u00f5es. Desse montante, R$ 12 bilh\u00f5es viriam do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (sendo R$ 4 bilh\u00f5es para saneamento em favelas, R$ 4 bilh\u00f5es para saneamento em grandes cidades e R$ 4 bilh\u00f5es para pequenas cidades). Metade dos recursos, R$ 20 bilh\u00f5es, viria do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o). Os R$ 8 bilh\u00f5es restantes devem vir na forma de contrapartida paga pelos Estados, munic\u00edpios e prestadores de servi\u00e7o. Os Objetivos do Mil\u00eanio tomam como base para tra\u00e7ar as metas o ano de 1990. Como o Brasil n\u00e3o possui dados sobre a cobertura dos servi\u00e7os de saneamento referentes a este ano, a reportagem usou os indicadores da PNAD 1992 para estimar a meta. H\u00e1 15 anos, cerca de 95,7 milh\u00f5es de pessoas tinham acesso a \u00e1gua tratada (66% da popula\u00e7\u00e3o) e 77,7 milh\u00f5es contavam com saneamento adequado (54%). Finalizando seu pronunciamento, o deputado Luis Cesar Bueno manifestou seu otimismo com os recentes numeros apresentados pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, onde exemplifica a redu\u00e7\u00e3o consideravel da pobreza no Brasil. ” A pol\u00edtica de saneamento b\u00e1sico que ser\u00e1 implantada no Plano de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento ir\u00e1 melhorar consideravelmente a qualidade de vida da nossa popula\u00e7\u00e3o”, finalizou o deputado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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