O combate \u00e0s desigualdades regionais brasileiras – um dos principais objetivos do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) – ganhou for\u00e7a na \u00faltima semana com a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Regional, a partir de decreto assinado pelo presidente Lula. As a\u00e7\u00f5es previstas na nova pol\u00edtica receber\u00e3o cerca de R$ 11 bilh\u00f5es de fundos espec\u00edficos nos pr\u00f3ximos quatro anos, al\u00e9m de recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o. Durante a cerim\u00f4nia, o presidente disse que pretende contar com o aux\u00edlio de governadores e prefeitos para fiscalizar as obras do PAC nas regi\u00f5es. “N\u00f3s queremos saber a cada dia o que vai acontecer, em cada obra o que vai acontecer, quando vai come\u00e7ar, quando vai terminar, porque se n\u00e3o for assim a gente corre o risco de ter anunciado mais um plano, como tantos que foram anunciados e que n\u00e3o aconteceram”, afirmou. Os principais instrumentos de financiamento da nova pol\u00edtica s\u00e3o os fundos de desenvolvimento regional e os incentivos e benef\u00edcios fiscais. Em 2007, o or\u00e7amento dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste ser\u00e1 de R$ 9,3 bilh\u00f5es, representando um incremento de R$ 2,7 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos mais R$ 2 bilh\u00f5es dos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste e da Amaz\u00f4nia, que s\u00e3o destinados a financiar projetos estruturadores, com prioridade para os de infra-estrutura inseridos no PAC. A Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Regional reconhece a exist\u00eancia de sub-regi\u00f5es dentro de cada macrorregi\u00e3o, sendo algumas din\u00e2micas e competitivas, com elevados rendimentos m\u00e9dios, e outras sub-regi\u00f5es estagnadas e com prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de vida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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