O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva lan\u00e7ou hoje o Plano de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), que prev\u00ea corte de impostos e investimentos de R$ 503,9 bilh\u00f5es at\u00e9 2010 \u2014incluindo recursos do governo federal, estatais e a iniciativa privada \u2014, com prioridade para a infra-estrutura. Ao apresentar o plano, em Bras\u00edlia, na presen\u00e7a de 25 governadores, Lula afirmou que o pacote vai permitir ao pa\u00eds crescer \u201cde forma correta, por\u00e9m mais acelerada\u201d do que no seu primeiro governo. O programa engloba um conjunto de medidas destinadas a desonerar e incentivar a iniciativa privada, aumentar os investimentos p\u00fablicos e aperfei\u00e7oar a pol\u00edtica fiscal. As medidas ser\u00e3o divididas em cinco blocos: investimento em infra-estrutura (incluindio habita\u00e7\u00e3o, saneamento e transportes de massa); est\u00edmulo ao cr\u00e9dito e financiamento; medidas de desenvolvimento institucional; de desonera\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria; e medidas fiscais de longo prazo. “A minha inten\u00e7\u00e3o \u00e9 estimular todos os setores a participar do crescimento. N\u00e3o pode ser uma medida isolada do governo”, disse. As medidas ser\u00e3o implementadas gradativamente, informou o presidente. Lula assinou um conjunto de mais de 20 medidas provis\u00f3rias, projetos de lei complementar, projetos de lei e decretos para garantir a acelera\u00e7\u00e3o do crescimento. Lula ressaltou que todas as medidas anunciadas foram poss\u00edveis porque o pa\u00eds disp\u00f5e das condi\u00e7\u00f5es fiscais para o aumento do investimento. Apoio<\/b> O presidente disse ainda que, para que o PAC tenha sucesso, \u00e9 necess\u00e1rio o engajamento de todos. Lula pediu o apoio dos parlamentares no sentido de aprovar as medidas que ainda dependem de vota\u00e7\u00e3o para entrar em vigor. Para tornar o PAC eficaz, o Congresso Nacional deve aprovar ao menos 11 medidas provis\u00f3rias e cinco projetos de lei, al\u00e9m de projetos que j\u00e1 est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o, como a reforma tribut\u00e1ria, o marco legal das ag\u00eancias reguladoras e a Lei do G\u00e1s. Principais medidas<\/b> Na \u00e1rea de Infra-estrutura, o PAC prev\u00ea R$ 503 bilh\u00f5es em investimentos realizados pela Uni\u00e3o, por empresas estatais e setores com atividades correlatas entre 2007 e 2010. Do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, ser\u00e3o alocados R$ 67,8 bilh\u00f5es. Das demais fontes, R$ 436,1 bilh\u00f5es. S\u00f3 em 2007, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ser\u00e3o investidos R$ 24,4 bilh\u00f5es \u2013 o equivalente a mais de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). No setor de Cr\u00e9dito e Financiamento, o PAC prev\u00ea a continuidade do aumento verificado no setor durante o primeiro mandato do presidente Lula. Em dezembro de 2002, os recursos do Sistema Financeiro Nacional destinados a cr\u00e9dito equivaliam a 24% do PIB. “Hoje \u2013 ressaltou o ministro Guido Mantega \u2013, a soma \u00e9 de 33,7%”. O ministro da Fazenda anunciou ainda um incremento de capital na Caixa Econ\u00f4mica Capital. A medida vai proporcionar a eleva\u00e7\u00e3o em R$ 4,4 bilh\u00f5es no volume de empr\u00e9stimos destinados pela empresa a estados e munic\u00edpios. Na \u00e1rea de saneamento, al\u00e9m de R$ 1 bilh\u00e3o previsto atualmente no Or\u00e7amento, o PAC estabelece um acr\u00e9scimo de R$ 7,7 bilh\u00f5es no limite de cr\u00e9dito para estados e munic\u00edpios. O programa prev\u00ea ainda um Fundo de Investimento em Infraestrutura no valor de R$ 5 bilh\u00f5es, formado com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). A medida vai reduzir o valor dos financiamentos. Outra medida anunciada pelo ministro Guido Mantega prev\u00ea a manuten\u00e7\u00e3o da tend\u00eancia de queda da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), reduzida de 9,75% em dezembro de 2005 para 6,5% em janeiro de 2007. No setor de Ambiente de Investimento, o PAC prev\u00ea a regulamenta\u00e7\u00e3o do artigo 23 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O objetivo \u00e9 agilizar a libera\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura, mantendo o respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental. O ministro da Fazenda explicou que outras medidas em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional devem contribuir para a amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos. Ele citou a defini\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio das ag\u00eancias reguladoras e lei do g\u00e1s natural. No bloco de Desonera\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, Guido Mantega disse que o PAC vai diminuir os custos de onera\u00e7\u00e3o das empresas. As medidas devem representar uma ren\u00fancia fiscal de R$ 6,6 bilh\u00f5es em 2007 e R$ 11,5 bilh\u00f5es em 2008 para a Uni\u00e3o. O programa prev\u00ea a recupera\u00e7\u00e3o acelerada de Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pagos pelas empresas de edifica\u00e7\u00f5es. Atualmente, as companhias levam at\u00e9 25 anos para recuperar os tributos. Com o PAC, o prazo ser\u00e1 reduzido para 24 meses. O programa estabelece ainda a desonera\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins para todos os novos empreendimentos em energia, transporte e saneamento. O PAC prev\u00ea tamb\u00e9m o incentivo ao setor de TV Digital e semicondutores, com isen\u00e7\u00e3o de PIS, Cofins e Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o do Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide). Outra medida anunciada se refere ao aumento do valor de isen\u00e7\u00e3o para microcomputadores, de R$ 2,5 mil para R$ 4 mil. O PAC prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o da Receita Federal do Brasil; a implanta\u00e7\u00e3o do sistema p\u00fablico de escritura\u00e7\u00e3o digital; e o aperfei\u00e7oamento da Reforma Tribut\u00e1ria. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, um encontro entre o governo federal e os governos estaduais deve tratar do assunto no pr\u00f3ximo dia 6 de mar\u00e7o. Na \u00e1rea de Medidas Fiscais de Longo Prazo, est\u00e1 previsto o controle de expans\u00e3o das despesas de pessoal nos Tr\u00eas Poderes da Uni\u00e3o. A proposta \u00e9 de que os reajustes salariais concedidos a servidores p\u00fablicos seja composto da infla\u00e7\u00e3o verificada no per\u00edodo mais 1,5% de aumento real a cada ano. O PAC prev\u00ea tamb\u00e9m a agiliza\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio e a extin\u00e7\u00e3o das empresas Rede Ferrovi\u00e1ria Federal S.A. (Rffsa) e Companhia de Navega\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco (Franave). Com a implanta\u00e7\u00e3o do PAC, a expectativa \u00e9 de que \u2013 entre 2007 e 2010 \u2013 a taxa Selic m\u00e9dia caia de 12,2% para 10,1%. O crescimento do PIB deve saltar de 4,5% para 5%. A infla\u00e7\u00e3o deve se manter dentro da meta de 4,5%. A d\u00edvida do setor p\u00fablico em rela\u00e7\u00e3o ao PIB deve cair de 48,3% para 39%, enquanto a despesa de pessoal deve diminuir de 5,3% para 4,7% do PIB.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva lan\u00e7ou hoje o Plano de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), que prev\u00ea corte de impostos e investimentos de R$ […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":23800,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[57],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23799"}],"collection":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23799"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23799\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23800"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23799"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23799"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/luiscesarbueno.com.br\/lcb\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23799"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}