As fam\u00edlias de baixa renda poder\u00e3o ter ajuda do governo para pagar a presta\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, uma das medidas em avalia\u00e7\u00e3o pelo governo \u00e9 utilizar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para subsidiar 2\/3 do valor da presta\u00e7\u00e3o nos contratos novos assinados por mutu\u00e1rios com renda familiar entre 0 e 5 sal\u00e1rios m\u00ednimos. \u201cAinda n\u00e3o est\u00e1 totalmente desenhado\u201d, disse Mantega, ao explicar que n\u00e3o h\u00e1 mais detalhes definidos no momento. Ele avaliou que o custo inicial desse programa ser\u00e1 de R$ 10 bilh\u00f5es a R$ 15 bilh\u00f5es. A id\u00e9ia \u00e9 criar um Fundo da Constru\u00e7\u00e3o Civil, com recursos do FGTS. A id\u00e9ia \u00e9 que o fundo pague 2\/3 do valor da presta\u00e7\u00e3o, ficando o 1\/3 restante por conta do mutu\u00e1rio. Por exemplo: se a presta\u00e7\u00e3o for de R$ 300,00, o mutu\u00e1rio paga R$ 100,00 e o fundo quita R$ 200,00. Com essa medida, o governo espera facilitar o acesso das fam\u00edlias de baixa renda ao financiamento e tamb\u00e9m ativar as empresas de constru\u00e7\u00e3o civil. Hoje, o FGTS j\u00e1 subsidia a casa pr\u00f3pria, mas a ajuda n\u00e3o \u00e9 na presta\u00e7\u00e3o, e sim na taxa de juros, que \u00e9 inferior aos 12% ao ano mais TR cobrados nos demais contratos. DIVERG\u00caNCIAS<\/b> \u2013 As discuss\u00f5es para elaborar o programa de crescimento acelerado para o segundo mandato de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva continuam gerando informa\u00e7\u00f5es desencontradas. Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, praticamente descartou duas medidas que seu colega do Planejamento, Paulo Bernardo, havia classificado, um dia antes, como poss\u00edveis integrantes do conjunto final de medidas. A primeira \u00e9 a capitaliza\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica Federal. Segundo Paulo Bernardo, essa \u00e9 uma hip\u00f3tese a ser examinada porque solucionaria um dos empecilhos a um maior volume de financiamentos \u00e0s obras de saneamento b\u00e1sico. A Caixa tem um limite m\u00e1ximo de empr\u00e9stimos a conceder, que varia conforme seu patrim\u00f4nio. Por isso, se o Tesouro injetar dinheiro na institui\u00e7\u00e3o, sua capacidade de emprestar aumenta. Para Mantega, por\u00e9m, essa n\u00e3o \u00e9 uma boa solu\u00e7\u00e3o porque a capitaliza\u00e7\u00e3o seria uma despesa para o Tesouro \u2013 portanto, reduziria o super\u00e1vit prim\u00e1rio (a economia que o governo tem de fazer para pagar a d\u00edvida p\u00fablica). Estados<\/b> \u2013 Os dois ministros tamb\u00e9m desafinaram ao comentar a eleva\u00e7\u00e3o dos limites fixados pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) para o endividamento dos Estados e munic\u00edpios. Tamb\u00e9m nesse caso, o objetivo \u00e9 permitir que governadores e prefeitos tomem mais empr\u00e9stimos para o saneamento b\u00e1sico. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou que essa hip\u00f3tese n\u00e3o havia sido descartada. J\u00e1 Mantega disse n\u00e3o ver a medida como uma solu\u00e7\u00e3o para o problema, tamb\u00e9m por causa do super\u00e1vit prim\u00e1rio a ser obtido por essas esferas de governo. \u201cQueremos aumentar a capacidade de investimento sem alterar o resultado prim\u00e1rio\u201d, concluiu o ministro da Fazenda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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