Medida beneficiar\u00e1 90 mil servidores de 70 mil universidades<\/b> Uma boa not\u00edcia para professores federais do ensino superior e de 1\u00ba e 2\u00ba graus. O presidente Lula publicou nesta ter\u00e7a-feira (dia 30) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o a Medida Provis\u00f3ria 295, que reestrutura ou concede remunera\u00e7\u00e3o salarial para docentes. A Medida aumenta o percentual da Gratifica\u00e7\u00e3o de Est\u00edmulo \u00e0 Doc\u00eancia (GED) a partir de julho deste ano, altera os pontos dos inativos de 91 para 115 e eleva o percentual da titula\u00e7\u00e3o em 50%. Os professores de 1\u00ba e 2\u00ba graus das escolas t\u00e9cnicas, agrot\u00e9cnicas e de aplica\u00e7\u00e3o das universidades federais ter\u00e3o reajuste de 12% no vencimento b\u00e1sico, retroativo a 1\u00ba de fevereiro. O reajuste beneficia cerca de 90 mil professores. O deputado Estadual Luis Cesar Bueno, presidente da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Ci\u00eancia e Tecnologia da Assembl\u00e9ia Legislativa, lembra que no m\u00eas de maio os professores tiveram outra grande conquista. O governo federal sancionou a Lei 11.301, garante o direito aos profissionais que atuam fora da sala de aula \u00e0 mesma aposentadoria concedida aos professores. Mais de 200 mil profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de todo Pa\u00eds, entre supervisores e orientadores de escolas, foram beneficiados. \u201cO aumento salarial e a aposentaria especial atendem ao apelo dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 um come\u00e7o para a melhoria da qualidade do ensino no Brasil De acordo com a MP 295, para a carreira de magist\u00e9rio superior, os aumentos dos percentuais variam de acordo com a titula\u00e7\u00e3o. Professores com t\u00edtulos de doutor ou de livre-docente o percentual passa para 75%; professores mestres ter\u00e3o 37,5%; para quem possuir certificado de especializa\u00e7\u00e3o, aumenta para 18%; e com certificado de aperfei\u00e7oamento, que n\u00e3o ganhavam nenhum adicional, ter\u00e3o 7,5% de acr\u00e9scimo no sal\u00e1rio. Os aumentos sobre os incentivos de titula\u00e7\u00e3o s\u00e3o retroativos a 1\u00ba de janeiro deste ano. Os professores universit\u00e1rios ganham tamb\u00e9m uma nova classe, a de Professor Associado, cujo acesso se dar\u00e1 por progress\u00e3o funcional, atrav\u00e9s da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho acad\u00eamico de servidor que esteja h\u00e1, no m\u00ednimo, dois anos no \u00faltimo n\u00edvel da classe de Professor Adjunto. De acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), hoje, oito mil professores nessa situa\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ascender ao n\u00edvel de docente associado, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o de desempenho acad\u00eamico. O ingresso de docentes associados vai vigorar a partir de 1\u00ba de janeiro, com efeito retroativo da recomposi\u00e7\u00e3o salarial. O Deputado Luis Cesar Bueno ressalta que outra conquista para os professores do ensino fundamental e m\u00e9dio, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da classe especial, uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga da categoria, que vai possibilitar tanto a amplia\u00e7\u00e3o da carreira quanto o amento do sal\u00e1rio. Ser\u00e3o beneficiados os professores da classe E, a partir do tempo de servi\u00e7o. Aqueles com oito anos de efetivo exerc\u00edcio e grau de mestre ou de doutor poder\u00e3o passar para a classe especial. Tamb\u00e9m poder\u00e3o entrar nessa classe os que tiverem 15 anos de exerc\u00edcio, independentemente de ter mestrado ou doutorado. A MP 295 atinge tamb\u00e9m outras carreiras do funcionalismo p\u00fablico. No tal 160 mil servidores federais ser\u00e3o beneficiados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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