O deputado Luis Cesar Bueno, manifestou nesta quinta feira, dia 09 de junho sua preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a decis\u00e3o do TSE, que estabeleu novas regras para as alian\u00e7as eleitorais \u00e0s v\u00e9speras das conven\u00e7\u00f5es oficiais dos partidos politicos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na noite de ter\u00e7a-feira (6) a aplica\u00e7\u00e3o da regra da verticaliza\u00e7\u00e3o para as elei\u00e7\u00f5es de outubro pr\u00f3ximo. Com a decis\u00e3o, os partidos que se aliarem na disputa presidencial ter\u00e3o que repetir essa alian\u00e7a nos estados. Na interpreta\u00e7\u00e3o do deputado Rubens Otoni (PT-GO), que relatou a proposta de reforma pol\u00edtica na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara, a decis\u00e3o do TSE \u00e9 correta do ponto de vista legal mas poderia ter sido tomada antes das articula\u00e7\u00f5es j\u00e1 terem sido deflagradas pelos partidos pol\u00edticos. Ele lembrou da proximidade das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias que ter\u00e3o que confirmar seus candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de outubro at\u00e9 o dia 30 de junho pr\u00f3ximo. O TSE n\u00e3o apenas confirmou a verticaliza\u00e7\u00e3o mas decidiu por uma interpreta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida da regra. Rubens Otoni lembrou que nas elei\u00e7\u00f5es de 2002 a verticaliza\u00e7\u00e3o foi feita permitindo que os partidos que n\u00e3o tinham coliga\u00e7\u00f5es em n\u00edvel nacional ficassem livres nos estados para fazerem as alian\u00e7as que achassem devidas. A resolu\u00e7\u00e3o do TSE endurece a regra. Determina que nos estados s\u00f3 poder\u00e3o ser feitas as alian\u00e7as concretizadas em n\u00edvel nacional e, ainda, que os partidos que ficarem livres n\u00e3o poder\u00e3o fazer alian\u00e7as nos estados. Para Rubens Otoni, com esta decis\u00e3o do TSE ficam zeradas todas as articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas em andamento nos estados. A partir de agora os partidos pol\u00edticos ter\u00e3o que aguardar as defini\u00e7\u00f5es nacionais para que os estados possam reproduzir as coliga\u00e7\u00f5es nacionais. “N\u00f3s do PT continuamos lutando pela reforma pol\u00edtica. A verticaliza\u00e7\u00e3o sem a reforma pol\u00edtica n\u00e3o contribui com o processo democr\u00e1tico. De qualquer maneira, a defini\u00e7\u00e3o do TSE em imprimir maior rigidez na interpreta\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o sobre a verticaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 correta. O que se questiona \u00e9 que ela venha \u00e0s v\u00e9speras das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias”, concluiu. Consulta – A decis\u00e3o do TSE foi proferida no julgamento da Consulta formulada pelo diret\u00f3rio nacional do Partido Liberal (PL). No entendimento de seis dos sete ministros do TSE, nenhum partido pode fazer, no plano estadual, coliga\u00e7\u00e3o diferente da que houver sido feita no plano nacional. A regra \u00e9 v\u00e1lida mesmo que o partido em quest\u00e3o n\u00e3o tenha lan\u00e7ado candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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