Luis Cesar acredita que a lideran\u00e7a do governo na Casa deva firmar acordo, assim como aconteceu em outras legislaturas, para que projetos de interesses comuns que tratam de quest\u00f5es sociais, como sa\u00fade p\u00fablica ou campanhas importantes para a sociedade, n\u00e3o fossem vetados. Luis Cesar argumenta que “…campanhas como essa de combate \u00e0 obesidade jamais poderia ter um veto do executivo…dizer que o projeto \u00e9 inconstitucional \u00e9 um equ\u00edvoco, pois \u00e9 o Poder Legislativo quem tem a compet\u00eancia para elaborar as leis no \u00e2mbito do estado. N\u00e3o entendo que esse projeto venha propor qualquer altera\u00e7\u00e3o de ordem funcional, ou mesmo delibere sobre recursos tribut\u00e1rios ou or\u00e7ament\u00e1rios, a\u00ed sim, de fun\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do Executivo”. O Projeto de Combate \u00e0 Obesidade foi aprovado em todas as comiss\u00f5es, de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o – CCJ e nas Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas Reunidas, al\u00e9m das tr\u00eas vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio. Luis Cesar Bueno completa: “Agora vem o veto do governo e diz que tudo o que n\u00f3s votamos \u00e9 improcedente. Se a pr\u00f3pria Assembl\u00e9ia, com todos os seus 41 deputados, n\u00e3o pode averiguar se um processo tem ou n\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de ser relevante para a sociedade, n\u00e3o sei quem mais poderia. Esse veto representa uma afronta ao Legislativo, tendo em vista que todos os parlamentares votaram consensualmente a favor do projeto de campanha contra a obesidade. Algumas a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas precisam ser feitas para que vetos dessa natureza, que atingem tanto os deputados da situa\u00e7\u00e3o quanto da oposi\u00e7\u00e3o, deixem de ocorrer”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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