Um mandato em defesa da agricultura familiar
Publicado 18/06/2014
O deputado Luis Cesar Bueno tem desenvolvido várias ações junto ao órgãos do Governo Federal com o objetivo de melhorar as condições de vida dos trabalhadores da agricultura familiar. Sua parceria no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) garantiu para todos os municípios de até 50 mil habitantes uma retroescavadeira, um caminhão-caçamba e uma motoniveladora, beneficiando cerca de 77 mil agricultores. Estes maquinários ajudam na reparação das estradas vicinais, garantindo boas condições de tráfego aos produtores, além de contribuir para a atividade produtiva. A ação do deputado junto ao MDA, tem surtido efeitos positivos junto aos pequenos produtores rurais de todo o Estado.
ICMS dos produtos oriundos da agricultura familiar
Recentemente o deputado aprovou na Assembleia o Projeto de Lei que desonera o ICMS dos produtos oriundos da agricultura familiar. O objetivo é fortalecer a agricultura familiar, aumentar a produção de alimentos, bem como influenciar no crescimento do Estado com estabilidade econômica e social.
Plano Safra
O governo federal tem procurado garantir justiça social no campo. No início deste ano, a presidenta Dilma lançou o Plano Safra 2014/2015 que traz vários benefícios para os assentados da reforma agrária, entre eles o crédito de R$ 1,6 bilhão para os novos assentados da reforma agrária. Com esses recursos, eles terão acesso a crédito para se instalar ao microcrédito para produção, e, a partir daí, o acesso às linhas normais de financiamento. Além disso, também foi criado o Cartão do Assentado, que facilita o acesso desses agricultores ao crédito e à assistência técnica e o Pronaf – Produção Orientada para financiamento da produção sustentável de alimentos.
O plano para a safra tem maior volume de recursos na história do Brasil para Agricultura Familiar: R$ 24,1 bilhões. O agricultor pode utilizar recursos no custeio da safra para comprar sementes e adubo, pagar o combustível das máquinas; para investir em novas máquinas e novos equipamentos agrícolas, e, assim, modernizar as pequenas propriedades rurais. "Antigamente apenas os grandes produtores tinha acesso às linhas de crédito agrícola do Banco do Brasil. Hoje esta linha de crédito foi mantida e impulsionada", afirmou o deputado.
