Sintego e professores acompanham terceiro dia de autoconvocação
Publicado 13/01/2012
Representantes do Sintego (Sindicato dos Trabalhadores em Educação) e professores, que se reuniram através de um grupo criado no Facebook, compareceram ao terceiro dia de autoconvocação na Assembleia Legislativa para cobrarem posicionamento do governo. Os deputados estaduais apresentaram, nesta sexta-feira, 13, emendas para os projetos da educação e Funac (Fundo de Aporte a Celg Distribuidora S.A).
O deputado e presidente da Comissão Mista Mauro Rubem (PT), apresentou emendas para o projeto que alteram o plano de cargos e salários dos profissionais da educação. De acordo com ele o projeto original altera o vencimento dos professores de P I (magistério), de R$ 1.395 para R$ 1,460 mas não contempla os P II (licenciatura curta), PIII e PVI (Curso superior). A emenda estende o reajuste salarial a todos os níveis da categoria.
Mauro Rubem relembrou que os profissionais da educação tiveram uma perda muito significativa com o projeto aprovado em dezembro, e que se esse novo projeto for aprovado como está as perdas serão maiores. “Estão acabando com o plano de carreira dos professores e isso é inaceitável, espero que o governo possa recuar”, completa.
O deputado não se mostrou muito confiante sobre a aceitação das emendas. “Dificilmente o governo vai acatar as emendas, sobretudo nesse projeto da educação. Se o governador quer realmente valorizar a educação tem que acatar as emendas, do contrário vai manter apenas propaganda e não educação de qualidade”, afirma Mauro Rubem.
O deputado Helder Valim disse que todos os projetos votados na autoconvocação são de melhorias para o funcionalismo público. "Trata de projetos com aumento para professores, funcionário do Entorno do DF, Defensoria Pública no Vapt Vupt", acresecenta. Sobre as críticas da oposição Valim disse: "criticar é a coisa mais fácil que existe, mas todos os projetos trazem benefício direto para o funcionalismo público estadual".
O deputado Bruno Peixoto (PMDB) disse que irá solicitar o líder do governo na Assembleia, Helder Valim (PSDB), que interceda junto à Governadoria e à Secretaria de Educação para que haja diálogo com os professores. “Há falhas no projeto de lei e estamos aqui para corrigi-las”, afirma. Para Bruno as alterações no projeto sanam problemas no teor da matéria.
“Se não pararmos e corrigirmos a distorção agora, dentro de dois anos, não haverá diferença entre P1 e P4, que são categorias dentro da progressão da carreira”, alega Bruno Peixoto. Para o deputado isso é um achatamento da remuneração e de acordo com ele: “uma falha técnica e não vontade”.
Para a presidente do Sintego, Iêda Leal, d os projetos apresentados pelo governador até agora não contemplam os trabalhadores da educação, no que se refere ao percentual colocado no P1. “Ele só limita, o P1 vai receber 4,5% de aumento, mas os trabalhadores P2, P3 e P4 permanecerão como estão. Vão congelar nossos vencimentos e não podemos aceitar”, explica.
Os professores criticam o projeto e também o programa do Governo, Pacto Pela Educação, que tem como medida corrigir as desigualdades detectadas no processo de ensino na rede pública. A professora Diane Rocha Miranda, que leciona no Colégio Villa Lobos, no Setor Garavelo, disse que não estão investindo na educação. "Não vão em escola de periferia, eu leciono em colégio no Garavelo que está caindo aos pedaços", afirma.
Funac
O Projeto relativo à Celg foi aprovado pela Comissão Mista nesta sexta-feira, mas as emendas inseridas pelo voto em separado do deputado Luis Cesar Bueno (PT) foram rejeitadas. A governadoria explicou que o objetivo da criação do fundo é reunir e destinar recursos financeiros para a adimplência das obrigações oriundas dos passivos contenciosos administrativos e judiciais da Celg.
Antes da votação da comissão, o deputado Luis Cesar disse que o voto em separado era pela aprovação. “Nós entendemos que o projeto de lei tem uma conotação genérica e queremos especificar quais rubricas orçamentárias, quais despesas terão que ser pagas”, explica.
O deputado também afirmou que foi apresentada uma emenda que pede transparência do fundo. “A movimentação do fundo tem que constar na internet, no Portal da Transparência, para que os deputados, ministério público e a sociedade civil organizada possa acompanhar”, esclarece Luis Cesar. Ele também informou que também apresentou emenda em relação ao superávit do Funac. De acordo com ele, se caso houver um superávit os recursos vão poder voltar para o tesouro para que o estado não tenha prejuízo.
Sábado
O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Jardel Sebba (PSDB) convocou os deputados para uma sessão extraordinária que será realizada amanhã às 20 horas. Os deputados vão apreciar em primeira votação o projeto da Celg.
