Senado aprova regulamentação de profissões da área de beleza
Publicado 17/01/2012
O Plenário do Senado Federal aprovou o projeto de lei que regulamenta o exercício das profissões de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador. A matéria foi votada em regime de urgência, a pedido da relatora da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Ana Amélia (PP-RS), faltando apenas a Presidenta Dilma sancionar a lei.
O deputado Luis Cesar Bueno que desde o seu primeiro mandato como vereador em Goiânia defende estes profissionais na Capital e no Estado comemorou a noticia. Na última sexta-feira, 13, o deputado apresentou um requerimento solicitando a presidência da Casa que envie a Presidenta Dilma pedindo urgência para sancionar esta lei.
Ele ressalta que esta categoria é de suma importância para a população em geral por atenderem às necessidades essenciais do ser humano, portanto são merecedores de reconhecimento.
De acordo com o PLC 112/07, poderá exercer essas atividades quem tiver concluído o ensino fundamental, possuir habilitação específica legalmente reconhecida, fornecida por entidade pública ou privada, ou, no caso de não se enquadrar nas condições anteriores, atuar profissionalmente nessas áreas há pelo menos um ano, contado da data de publicação da lei.
O projeto assegura ainda a possibilidade de revalidação de diploma estrangeiro, fornecido por cursos equivalentes aos exigidos no Brasil. E obriga esses profissionais a cumprirem as normas sanitárias mediante a esterilização de materiais e utensílios utilizados nos atendimentos.
O resultado também foi comemorado pelo deputado federal Walter Ihoshi (PSD-SP), que luta em prol desse objetivo há anos. “É um sonho de 48 anos. E eu acompanho a batalha desses profissionais há mais de vinte. Portanto, sei a importância dessa lei para a categoria”, ressaltou Ihoshi.
