Protesto contra o aumento do ICMS da enérgia elétrica
Publicado 31/10/2005
O Deputado Luis Cesar Bueno abordou na tribuna da Assembléia Legislativa o projeto oriundo da Governadoria e aprovado pela Assembléia, no ano passado, sobre o aumento de 5% no ICMS da conta de energia da população do Estado, ou seja, a cobrança passaria de 24% para 29%. Segundo Luis César Bueno a Assembléia somente aprovou o projeto mediante o acordo estabelecido pela Governadoria, que somente aplicaria o aumento em caso de diminuição na receita do Estado. ” esta casa de Leis foi enganada, este projeto que foi votado dia 29 de dezembro de 2004, não possuía às vésperas do revellion condições de debate com a sociedade. Quando já era 4:25 horas da manhã chegou-se a este acordo para condicionar o aumento do imposto ao aumento da arrecadação”. O deputado alega que os goianos já estão pagando há quatro meses o ICMS sobre a energia com o acréscimo de 5% e, no entanto, segundo ele a receita do Estado encontra-se com um superávit de 15%, conforme relatório encaminhado pela Governadoria na tramitação da LDO – Lei de Diretrizes orçamentarias e no Orçamento para 2006 que esta em tramitação. Revela a quebra do acordo, pelo Governo do Estado. Luis César Bueno afirmou que irá mobilizar as entidades da sociedade organizada para lançar uma campanha para adquirir junto a sociedade, o máximo de assinaturas possíveis, na tentativa de impedir que o imposto continue sendo cobrado com a inserção do aumento
