Projeto de lei que fomenta turismo para o idoso é aprovado durante autoconvocação
Publicado 04/01/2008
De autoria do deputado Luis Cesar Bueno, o projeto estava em tramitação desde início do ano No último dia de trabalho da autoconvocação da Assembléia Legislativa, o deputado Luis Cesar Bueno pôde comemorar a aprovação de três de seus projetos de lei que estavam em tramitação desde o início do ano. Entre os aprovados está o que “dispõe sobre a política estadual de incentivo ao turismo para o idoso”. Como um dos principais parlamentares defensores de políticas públicas para a população idosa, Bueno acredita que o projeto ajudará a fomentar as ações direcionadas especificamente para este público. “O objetivo do projeto é contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas da terceira idade e ainda, para o desenvolvimento do turismo em Goiás”, avalia. Com a aprovação e os incentivos oferecidos pelo Governo e pelas agências de turismo, poderão criar oportunidades para os aposentados e pessoas com mais de 60 anos conhecerem as potencialidades turísticas do Estado. “Esta medida terá reflexos positivos em toda a cadeia produtiva, uma vez que contribui para aumentar a oferta de viagens, incrementar o setor, contribuindo para a geração de emprego e renda”, reforçou Luis Cesar. A nova lei prevê que o Poder Executivo deverá estabelecer normas e diretrizes para programas governamentais e empreendimentos privados voltados para os idosos e viabilizar convênios e parcerias. Está previsto também a realização de campanhas para estimular as áreas ligadas ao turismo; a qualificação de produtos e serviços, o planejamento de atividades adequadas e programas que possam reduzir preços de tarifas; tudo isso para melhor atender às pessoas da terceira idade. Luis Cesar Bueno lembra que o momento não poderia ser mais oportuno para aprovação do projeto, tendo em vista a criação do Estatuto do Idoso, que garante como prioridade a “preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas especificas” para esta crescente parcela população.